Iluminismo do século XXI !!!

Manuela deixou um comentário, contendo mais uma comparação histórica da actualidade com uma época histórica geradora de grandes transformações sociais e políticas no mundo. Pelo interesse do texto não o podi deixar na obscuridade da condição de comentário, porque merece mais visibilidade pra benefício dos visitantes, que poderão dar seguimento ao tema com outros comentários sempre bem vindos.

E da discussão nasce a luz!:)

Prevejo que daqui a uns anos, todos os bloguistas serão considerados como a “geração iluminista”do século XXI, aquela que fez renascer um movimento propagador da luz e do conhecimento. :)

E.. aqui estou eu, lançada em mais comparações, desculpem-me aqueles que pensavam e que gostariam de ser únicos ou originais, mas a História, mais uma vez, penso que está a pregar-nos uma partida…

É que, para os iluministas do séc. XVIII, o grande objectivo era a busca da felicidade, através da luta contra a injustiça da concentração de privilégios nas mãos de apenas alguns, contra uma sociedade submissa e fanática que tornava o homem ignorante. Daí, algo necessitava de ser mudado: a sua educação, ou melhor, a capacidade do homem pensar por si próprio. Como qualquer um destes âmbitos actualmente tem merecido críticas, concluo que quem não lê ou leu blogues irá, um dia, ser comparado àqueles que viviam ainda nas “trevas da ignorância”.:)

Não foi o chamado “século das luzes” que, com a Revolução Industrial, abriu caminho para a grande mudança que culminou na Revolução Francesa?

Afinal, iluministas bloguistas já há em número considerável, (muitos mais do que numa época em que nem se sabia o que era um pc), uma nova Revolução industrial se não começou já, não anda longe, e… só falta uma 2ª Revolução tipo da francesa, plena de ideais! Mas, também ela, se não está a germinar, está à espera da sua melhor oportunidade. Com que consequências? Isso não sei… só espero que não meta guilhotinas enferrujadas…

O grande precursor iluminista, o tal René “Dés Cartes”, nome que a minha professora odiava ouvir-me pronunciar, disse que para se chegar à verdade, se devia duvidar de tudo, mesmo das coisas aparentemente verdadeiras.

Afinal, não é o que fazemos aqui? Questionamos a sociedade, a política ou até a economia, acreditamos que o ser humano tem direito à vida e à liberdade, criticamos o absolutismo governativo, o mercantilismo e os privilégios de apenas alguns, defendemos a liberdade política e a igualdade de todos perante a lei….

É claro que, na época, algo ou alguém que divulgasse ideias iluministas era imediatamente castigado. O “pobre” do Rousseau foi perseguido várias vezes só porque defendia uma sociedade mais justa e igualitária… Será da família esse “perseguidor” que tem andado a fazer das suas nos blogs?

João, já sei que vai dizer que misturei tudo, mas não consegui separar os dois posts e não sabia para onde enviar este :)
Manuela

NOTA: Agradeço esta colaboração desta amiga virtual de quem espero que crie um blog porque saber e coragem intelectual não lhe falta. Manuela, enquanto não criar o seu blog, disponha deste, enviando as suas reflexões como comentários ou, melhor, por e-mail (tem o endereço na minha ficha de blogger). Bem haja.

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Pescadores contra cidadãos inocentes

Os pescadores, tal como os táxis, os transportadores de pessoas e mercadorias, os particulares com carros, todos estão a sofrer directamente as consequências dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis. É uma realidade com que é preciso saber lidar.

Penso ser uma norma indiscutível da actividade empresarial que o preço dos seus produtos acabados é calculado com base nos custos dos factores de produção, em que as matérias-primas e a energia estão incluídas. Sendo assim, se um desses factores encarece, vai ocasionar o aumento do preço do produto final. Se esse cálculo não for feito dessa forma, a empresa não pode aguentar muito tempo os prejuízos continuados, terá de encerrar e mandar o pessoal para o desemprego.

Será lógico que a bandeirada do táxi aumente, que os bilhetes de autocarro aumentem, bem como o preço do peixe. O cliente, se não encontrar alternativas mais em conta para os produtos de que necessita, tem de aceitar esses aumentos.

Tudo isto me parece lógico. Mas os pescadores e armadores, em vez de agirem com inteligência estão a transformar-se em malfeitores, a praticar vandalismo, lançando para o lixo peixe fresco que havia na lota, quando há no País gente com fome. Se eles não têm respeito por tal produto alimentar, a população em geral tem, e acha mal que eles o destruam. Também não é justo que impeçam a população de comer peixe, venha da Espanha ou de qualquer outro País. Eles não têm o direito de impedir que o povo se alimente e que procure alternativas para o peixe que eles se negam a pescar. Estão profundamente errados e são desumanos quando pretendem «provocar uma escassez de peixe nos mercados para venda ao consumidor final».

Então qual deve ser a sua atitude perante os custos do combustível? Aquela que atrás ficou explicado para a generalidade das empresas e devendo pesquisar alternativas para tornar a sua actividade mais económica e propondo medidas mais racionais de distribuição e comercialização do peixe por forma a não o encarecer demasiado ao consumidos final.

Alguém disse na TV que o preço de venda ao consumidor é éne vezes o da venda pelo pescador, em virtude haver múltiplos intermediários a obter lucros exponenciais. Ora, uma medida que os pescadores devem propor é a venda através de circuitos mais curtos com menor número de intermediários. Até podem organizar empresas de transporte directo da lota aos mercados e peixarias, ficando eles com o lucro que está a ser disseminado pela extensa cadeia de distribuição.

Uma crise, quando bem aproveitada, pode originar o saneamento de circuitos injustificadamente extensos, que se traduzem em exploração do produtor, por um lado, e do consumidor final, por outro. A solução apresentada seria uma prova de inteligência e daria benefício aos pescadores e armadores, ao contrário do vandalismo que se traduz em fazer mal aos consumidores, em geral, sem daí colherem benefício. Atrair os ódios de gente humilde e desprotegida, como é a maioria do povo, não é e nunca será um bom caminho para resolver problemas de que este bom povo não é culpado.

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Os cinco meses mais recentes

Após conversa com um amigo pouco interessado em visitar blogs, surgiu-me a ideia de aqui deixar este resumo da actividade dos últimos cinco meses.

- Foram publicados 189 posts (em média 38 por mês). O mês de Maio teve 51.
Na maior parte dos posts encontram-se comentários muito interessantes de visitantes com notório grau de cultura e capacidade de raciocínio que me deram o privilégio das suas reflexões acerca dos temas focados.

- Foram contados 10.248 visitantes (em média 67 por dia, com o máximo de 146 em 26 de Maio)

Estes números são muito agradáveis, tanto mais que neste período se passou o facto insólito de um bloguista usando o anonimato e variados disfarces de identificação ter desencadeado uma maldosa campanha demolidora, contra este blog, contra o Do Miradouro e contra A Voz do Povo.

Deixo aqui o meu agradecimento e a minha consideração a todos os que me deram o prazer da sua visita e, principalmente, dos seus comentários.

Apesar de todo o mal que queiram fazer ao blog, ele há-de continuar o seu rumo, servindo da melhor maneira os seus visitantes, que merecem o maior respeito.

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O excesso de segurança nada garante

O Correio da Manhã de ontem trazia a notícia de que um 1º sargento do «Núcleo de Investigação Criminal» (NIC) da GNR de Alenquer encontra-se sob suspeita de participação em furtos em residência.

Outra notícia refere que, a 29 de Novembro passado, um militar da mesma força de segurança foi detido por agentes da PSP quando tentava assaltar uma agência do BPI em Sassoeiros, concelho de Cascais.

Temos que crer que se trata de excepções que não devem afectar a confiança que nos merece a generalidade dos agentes das Forças de Segurança, mas há uma razão para aqui colocar este post. É que estas notícias vêm evidenciar os riscos referidos no post «Futuro com graves ameaças à liberdade».

E estes perigos não surgem apenas de indivíduos com mau comportamento, pois o referido sargento chefiava o NIC que apresentava bom desempenho, com alta taxa de conclusão de inquéritos, com detenções e apreensão de droga e material roubado.

Isto vem demonstrar, como se disse no referido post, que há grande perigo para as nossas liberdades se forem concentradas, numa base de dados centralizada, todas as informações sobre as nossas vidas. «As fraquezas humanas não dão garantias e não permitem descartar o perigo de um funcionário operador da base de dados os utilizar para uma vingança de alguém com quem se tenha desentendido» ou para uma malandrice pior do que entrar em nossa casa, quando sabe que estamos ausentes por tempo determinado.

Perante casos tão elucidativos, devemos reagir contra a tendência de um qualquer Poder tentar controlar tudo e todos, mesmo que seja com o pretexto de nos garantir melhor segurança!

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Falta mão-de-obra qualificada

As notícias de que não existe oferta de operários qualificados em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades das obras públicas projectadas não surpreendem. Só espanta que alguém esteja admirado de isto suceder.

Nada acontece por acaso, e é lamentável que os responsáveis pelo País ao longo destas últimas décadas, não tivessem pensado nisto, quando tomaram as decisões erradas sobre o ensino. O encerramento das escolas técnicas e o desprezo pelas profissões conduziu a que hoje poucas pessoas com 20 anos saiba utilizar correctamente uma chave de fendas ou um alicate.

A ambição de ter uma licenciatura não impede que, no decurso do ensino, não se aprenda a conjugar os conhecimentos teóricos e científicos com as técnicas deles advenientes e que se tornam úteis para a vida prática.

A falta de formação profissional torna difícil o desenvolvimento da economia nacional, a competitividade internacional e, consequentemente, as exportações, o equilíbrio da balança comercial e da balança de pagamentos. E, na construção civil, essa falta de qualificação da mão-de-obra, redunda em amadorismo, improviso, falta de rigor, com o risco de desabamento de prédios, pontes e outras obras, e o correspondente custo em recursos financeiros e em vidas humanas.

Os políticos, principalmente os que têm ocupado cadeiras no ministério da Educação, deviam ter sempre presente que da qualidade do ensino depende o futuro do País, em todos os aspectos. O ensino é demasiado importante para que não se brinque com os programas e tudo o que se lhe refere.

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10 de Junho em época de crise?

A cerimónias do dia de Portugal este ano irão realizar-se em Viana do Castelo, no Campo d'Agonia, espaço recentemente intervencionado pelo Programa Polis. O Campo d’Agonia irá receber a principal parada das comemorações do dia de Portugal, que contará com a presença de 3000 militares e dezenas de viaturas tácticas e de combate, que ali estacionarão e desfilarão.

Como não foi considerado adequado fazer tal parada em terreno pelado, cerca de 20 militares do Regimento de Engenharia de Espinho começaram esta semana a montar um relvado com uma área de 9000 metros quadrados (equivalente a um rectângulo de 100 por 90 metros)

Esta operação de colocação de relva, consta de compra das pranchas de relva em Almeirim, o seu transporte para Viana do Castelo, utilização de máquinas para carga, descarga e colocação no terreno, sistema de rega, transporte do pessoal desde Espinho, com o apoio logístico inerente à sua estada no local durante mais de três semanas e a colaboração da equipa de jardinagem da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

A notícia do DN não refere os custos de toda a operação, mas como o País vive desafogado, não há qualquer hesitação em ostentar a riqueza própria de tempo de vacas gordas.

Se fosse uma obra necessária para ali ficar um espaço lindamente ajardinado, não haveria que levantar grande reparo à oferta à Câmara Municipal de Viana do Castelo desta melhoria urbanística. Mas há grandes dúvidas que, após as manobras e desfile de viaturas militares tácticas e de combate, aquela relva recentemente colocada e ainda não consolidada fique em condições de recuperar o seu aspecto sem ter de ser levantada, alisado o terreno e voltada a ser colocada e substituída a mais danificada.

E, por mais que se faça, nunca poderá ser mostrado um arsenal que amedronte qualquer outro Estado do terceiro mundo. Enfim mania das grandezas, da ostentação, de quem nem tem para mandar cantar um cego.

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Os «tachos dourados» e as «reformas supermilionárias»

Tenho usado estas expressões há uns tempos a esta parte e vou recebendo provas de que não estou a exagerar nem a ser demasiado ousado nestes pontos de vista, porquanto são essas realidades que criam a injustiça social, aumentam o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e geram crises económicas e financeiras perigosas para a sociedade em geral.

A União Europeia já tomou consciência da gravidade deste fenómeno e o Eurogrupo vai analisar se os prémios aos executivos pelos lucros de curto prazo têm contribuído para a crise financeira. Em meu entendimento, mesmo que não contribuam directamente para a crise financeira, contribuem sem dúvida para a imoralidade do regime e para a crise social que conduzirá, a breve prazo, a resultados catastróficos.

Apesar de não gostar de aqui publicar textos e idioma estrangeiro, transcrevo um artigo do El País, que é sugerido num link colocado no blog «Ecos e comentários» no post «ARTIGO DE MÁRIO CRESPO. DN 26/5/2008»

La UE cuestiona los sueldos de los ejecutivos
ELPAIS.com . Economía

El Eurogrupo analizará si los pluses ligados al corto plazo han contribuido a la crisis financiera
ANDREU MISSÉ - Bruselas - 11/05/2008

La Unión Europea ha puesto en el punto de mira los sueldos de los altos ejecutivos por su influencia en el agravamiento de la crisis financiera internacional. El Eurogrupo, que reúne a los ministros de Economía de la zona euro, analizará el próximo martes, en qué medida la remuneración de los directivos, en función de los beneficios a corto plazo, "puede contribuir a la adopción de riesgos desproporcionados" y al desequilibrio del sistema financiero. Varios países europeos como Alemania y Holanda están preparando medidas contra los pluses y primas supermillonarias.

Hay altos directivos que ganan mil veces más que sus empleados
Holanda defiende gravar con un 30% los bonos de más de 500.000 euros

En los documentos preparatorios del Eurogrupo se afirma: "La pregunta que hay que plantearse es si los incentivos procedentes de una estructura de remuneración centrada en objetivos de beneficios a corto plazo, más que en una rentabilidad sostenible, pueden haber contribuido a la toma de riesgos desproporcionados" en "el contexto de las turbulencias financieras". "La preocupación está", señala un técnico comunitario, "en si la obtención coyuntural de beneficios a costa de despidos masivos, o medidas que suponen un serio deterioro del medio ambiente", son los causantes del desequilibrio del sistema.

Es la primera vez que los ministros de Economía de los 15 países del euro debatirán sólo con argumentos económicos y financieros, los efectos perversos de la vinculación de los pluses de los ejecutivos (bonos, stock options y contratos blindados con indemnizaciones millonarias) a los rendimientos a corto plazo y su contribución a aumentar los riesgos de la estabilidad financiera internacional. Es decir, en qué medida la persecución de la rentabilidad a corto plazo ha contribuido a la crisis financiera.

La crítica a los supersueldos, ya se había suscitado en el seno del Eurogrupo, por razones éticas y morales, por su presidente, el primer ministro luxemburgués, Jean-Claude Juncker, líder del Partido Popular Social Cristiano. El verano pasado, Juncker planteó la necesidad de un debate sobre la distribución de la renta al señalar la contradicción de las propuestas de líderes políticos y económicos. "Continuamente", dijo Juncker, "pedimos a los interlocutores sociales la moderación salarial, pero los trabajadores ven que mientras a ellos les proponemos que sean moderados otros actores en la economía están disfrutando de aumentos ilimitados".

El presidente del Eurogrupo se sumó así a la línea defendida por el presidente del Banco Central Europeo, Jean-Claude Trichet, y a la postura del Parlamento Europeo. La Eurocámara ha expresado también su preocupación por las políticas de remuneración de los altos ejecutivos "que tienden a crecer de manera desproporcionada con los salarios ordinarios, lo que supone dar una señal equivocada y desmotiva el apoyo a una política salarial responsable".

Lo relevante del próximo debate en el Eurogrupo sobre los pluses de los altos ejecutivos es que no obedece a una motivación ética o moral, sino a una comprobación de que su vinculación a los objetivos de beneficio a corto plazo "pueden contribuir a aumentar la adopción de riesgos desproporcionados". El análisis de esta cuestión fue suscitada por el viceprimer ministro y titular de Finanzas holandés, el socialdemócrata Wouter Bos, el pasado noviembre. Bos impulsa una ley para gravar con un 30% los bonos de los ejecutivos superiores a los 500.000 euros.

También en Alemania la canciller Angela Merkel ha criticado los salarios de los altos ejecutivos del sector automovilístico, como el de 60 millones de euros del máximo directivo de Porsche, Wendelin Wiedeking. La canciller censuró el sistema de remuneración en el sector automovilístico de Estados Unidos, donde los ejecutivos ganan mil veces más que los empleados, frente al de Japón, donde los directivos ganan 20 veces más que los obreros.
La propuesta del Eurogrupo se basa en el informe elaborado por el Foro de Estabilidad Financiera (FSF), dependiente del G-7, que reúne a los ministros de Economía de los siete países más industrializados (Alemania, Francia, Reino Unido, Italia, Estados Unidos, Japón y Canadá). El FSF sugiere que "los reguladores y supervisores deberían trabajar con los participantes del mercado para mitigar los crecientes riesgos de las políticas de remuneración".
El Foro señala que "una de las características más sorprendentes de los recientes acontecimientos ha sido las importantes cantidades pagadas a los directivos en ciertas áreas de las empresas las cuales después han incurrido en grandes pérdidas cuando los riesgos se han materializado". El FSF afirma que "los convenios de compensación a menudo alientan la toma de riesgos desproporcionados sin tener en cuenta suficientemente los riesgos a largo plazo". "Este problema", añade, "podría ser disminuido si las empresas relacionaran fielmente los incentivos en su modelo de compensación a la rentabilidad a largo plazo".

Indemnizaciones supermillonarias

Los escándalos por las indemnizaciones supermillonarias a algunos ejecutivos después de una probada mala gestión han alentado el debate. Tal fue el caso de Noël Forgeard, ex copresidente de Defensa Aeronáutica Espacial Europea, sociedad de referencia del fabricante de Airbus, que recibió una indemnización de 8,5 millones de euros, a pesar de la grave crisis que sufrió la sociedad con anuncios de 10.000 despidos. Otro caso que provocó una fuerte polémica y acabó en los juzgados, aunque sin condenas, fue el convenio con primas por valor 57 millones al consejo de la empresa de telefonía alemana Mannesmann en el momento de la oferta de Vodafone. También el desastre de la fusión Sabena con Swiss International Air, que acarreó una fuerte pérdida de empleo, por la introducción de criterios de corto plazo en la gestión.

"La alternativa a esta situación", sugiere una fuente comunitaria", sería vincular los beneficios a otros criterios a largo plazo, como la estabilidad del empleo, inversiones en investigación, desarrollo e innovación, respeto del medio ambiente". "Estos indicadores", añade, "deberían ser incluidos en las memorias".

Inés Ayala, portavoz socialista en el Parlamento Europeo, intentó introducir una enmienda, que no prosperó, en la resolución sobre los objetivos de Lisboa en la que pedía "un control de las decisiones de los directivos que afectan a la viabilidad de las empresas y a la seguridad de los trabajadores". El documento preparado por el Eurogrupo señala que "a la vista de la alta tasa de crecimiento de las pagas de los ejecutivos en los últimos años se ha abierto una discusión pública en muchos países dentro y fuera de la zona euro sobre la idoneidad y transparencia de tales pagos". El debate está impulsado por "la percepción de una creciente brecha en la paga de los ejecutivos y los no ejecutivos".

Após a publicação deste post tive conhecimento do artigo «PR pede intervenção no rendimento dos gestores» com muito interesse para este tema.

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Pobreza e injustiça social

Saíram notícias de um relatório estrangeiro que coloca Portugal em muito má posição entre os parceiros da União Europeia no que se refere ao desenvolvimento da riqueza nacional e à sua distribuição desequilibrada, aprofundando e alargando o fosso entre ricos e pobres, numa crise de grave injustiça social.

Ontem na AR a oposição frisou isso ao PM o qual, de forma habilidosa, respondeu que o tal relatório se refere a 2004, época do anterior Governo. Só que o seu interlocutor não teve a presença de espírito de dizer que tudo indica que agora seja pior.

E é pior, como vários jornais hoje relatam, como o JN, que as casas de penhores estão a ser mais procuradas, tendo em Lisboa e Porto a procura crescido quase 50% em relação a igual período de 2007. E o que é mais sintomático é que, de acordo com responsáveis por estes estabelecimentos, as pessoas penhoram tudo ouro, prata, linhos e a própria roupa.

Os penhoristas referem que são procurados por pessoas de todas as camadas sociais e as épocas de maior procura são as de Setembro/Outubro, regresso às aulas, na época de pagamento das contribuições autárquicas e depois das festas.

O funcionamento destas casas assenta no empréstimo de dinheiro a clientes que depositam na loja determinado bem, como garantia. Este é avaliado e a quantia a emprestar depende desse valor. O objecto ficará na loja por três meses, durante os quais poderá ser recuperado. Depois desse tempo a loja pode vendê-lo.

Os responsáveis por estas lojas dizem existir o desejo de recuperar os objectos, mas são cada vez menos os que conseguem.

Isto não precisa de grandes congeminações para se concluir da pobreza, da miséria, que afecta grande parte dos portugueses, resultado da injustiça social, da má distribuição da riqueza, do grande fosso, entre os mais ricos e os mais pobres, entre os que têm fome e os que usufruem de «tachos dourados» e de «reformas milionárias».

E o que fazem os governantes para melhorarem esta situação? Qual é a política social do Governo?

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Trânsito à solta?

O público de 29 do corrente dedicou muito espaço aos problemas da fiscalização do trânsito. Das deficiências referidas destacam-se as seguintes:

- Em pelo menos cinco distritos os radares fotográficos da BT/GNR encontram-se inoperacionais, por carência de cuidados de manutenção, há mais de um mês.

- Segundo a óptica dos zeladores do erário, tem havido grandes prejuízos devidos à diminuição da quantidade de multas não totalmente contabilizados em consequência da extinção mal preparada da DGV. O «simplex» não funcionou, e o facilitismo dos «técnicos» fez o resto.

O problema dos radares parados, em diversos destacamentos do país, resulta de ter caducado o contrato que a GNR possuía com uma empresa que assegurava a manutenção do equipamento e, agora, de cada vez que ocorre uma avaria, o equipamento é posto de lado. Os prejuízos, embora ainda de difícil estimativa, já devem ascender a milhares de euros e aumentarão, uma vez que cada vez há mais aparelhos avariados.

Já é dito com naturalidade que há carros da BT que, neste momento, só circulam para dissuasão. "Os radares, que podem ser transportados nos carros ou colocados em tripés à beira da estrada, só já servem para enganar os automobilistas. Para lhes meter medo".
Se a explicação para esta situação é a de que a GNR, por falta de dinheiro, não renovou o contrato com a empresa que prestava assistência ao equipamento, a verdade é que estão a perder dinheiro nas multas que não são passadas o qual seria mais do que suficiente para pagar a manutenção. Consta que "após a extinção da DGV o ónus [dos contratos] passou para as forças policiais [GNR e PSP], o que poderá estar na origem da cessação do contrato de manutenção.

Por outro lado, contam-se em mais de 300 mil as multas de trânsito que ficaram paradas nas 18 divisões e delegações da extinta Direcção-Geral de Viação (DGV) e que poderão vir a prescrever ou poderão mesmo já ter prescrito. Este número é indicado pela nova entidade responsável pela aplicação das contra-ordenações, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e surge num contrato com uma empresa que iria fazer a "recolha" e "transporte" de processos de contra-ordenação por recepcionar, existentes nos serviços regionais, que foi chumbado pelo Tribunal de Contas, com o argumento de que o negócio que iria ser feito com a Empresa de Arquivo de Documentação, SA por 660 mil euros (sem IVA), exigia a realização de um concurso público.

O actual MAI, que tomou posse há um ano, só criou um grupo especial para resolver o problema em Fevereiro. E o tempo não perdoa.

Curiosamente, apesar do amadorismo utilizado na substituição da DGV e na incapacidade de manter os radares da BT em funcionamento normal, o MAI reiterou a aposta nos radares nas estradas, afirmando que "este ano, em termos de campanha de sensibilização, escolhemos o excesso de velocidade porque é uma causa muito frequente de acidentes com mortos e com feridos graves e os radares são uma das soluções, para além da fiscalização pelas forças de segurança". Uma afirmação que demonstra uma boa intenção, principalmente no que se refere à colheita de multas, mas que, devido às condições reais atrás referidas, não passará além disso.

Sintonizado com o tutor, como convém, o presidente da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária, Paulo Marques, lembrou que serão instalados 100 novos radares durante os próximos três anos, mas que ainda não estão definidos os locais. "Está prevista a colocação nos próximos três anos de 100 radares e celebrámos um protocolo com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil exactamente para definir os requisitos e critérios para a colocação desses radares. Na sequência desses resultados decidiremos os sítios, as estradas, os locais e as condições técnicas", disse Paulo Marques, acrescentando que todo o processo deverá estar concluído até ao fim deste ano. É um espanto que antes de se conhecerem os locais e, portanto, as necessidades de radares, já tenha sido decidido que são 100, nem mais nem menos!!! Não é correcto decidir comprar 100 sem saberem onde são necessários e quantos locais é necessário equipar, talvez bastem 50 ou, pelo contrário, sejam convenientes 300! Porquê exactamente 100?

É mais um exemplo da forma aleatória como são tomadas as decisões. Será que, ao pensarem na compra de 100 radares, também se preparam para proceder à manutenção dos agora existentes e daqueles que venham a ser adquiridos? Oxalá que se decidam a aprender a preparar as decisões, de forma mais responsável e profissional.

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Qual é a política social do Governo?

Foram notórias as notícias de que Portugal «ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade», mas isto não é tudo. Vale a pena ler os dois artigos do JN que, sem ligação entre si, mostram que, em dois ministérios, estão a ser encaradas medidas convergentes para o agravamento desta situação. Foi um acaso virem a lume no mesmo dia, tornando mais visível a forma de actuar do Governo.

Cuidar dos ricos

Por outras palavras, Manuel António Pina

Segundo a "Forbes", os milionários americanos gastam milhões para se protegerem e às suas fortunas casas equipadas com "robots" que localizam automaticamente intrusos e os imobilizam com descargas de alta tensão, leitores biométricos, portas falsas, salas blindadas de refúgio de onde é possível encher o resto da habitação de gás lacrimogéneo, cães treinados (55 mil dólares cada um), seguranças oriundos de forças especiais (SEAL, fuzileiros, comandos) a 600 dólares a hora.

Em Portugal, país que ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade, milionários como Jean-Pierre Bemba, acusado pelo TPI de crimes contra a humanidade, são protegidos por polícias pagos pelo… Orçamento de Estado.

E, se for para a frente uma proposta de lei do ministro Alberto Costa, as fortunas dos milionários ficarão agora a salvo não só dos ladrões mas até dos direitos dos credores, e mesmo das penhoras do fisco e Segurança Social.

Assim, de acordo com uma notícia do "Público", o CEF do Ministério das Finanças está a estudar a criação de um fundo, idealizado pelo Ministério da Justiça, que visa proteger as grandes fortunas "de credores privados, bem como do fisco e da Segurança Social".

É o "Estado Social" na versão socialista "moderna" e neoliberal.

Ministro contra apoio jurídico a endividados

Lucília Tiago

Oposição criticou Teixeira dos Santos pelas previsões do preço do barril e taxas de juro, inscritas nas GOP

O ministro das Finanças mostrou-se, ontem, totalmente contra a criação, pelo Estado, de mecanismos de apoio a famílias endividadas, porque acredita que isso apenas agravaria a situação. Intervindo na Comissão de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos foi igualmente claro ao recusar qualquer descida de impostos como forma de atenuar a actual escalada dos preços dos combustíveis e bens alimentares.

"Se for dado um sinal de que o Estado vai chamar a si a resolução desses problemas [de endividamento], haverá tendência para subestimar o risco". Foi esta a resposta de Teixeira dos Santos ao repto lançado pelo deputado socialista Vítor Baptista, para a criação de um instituto de apoio jurídico às famílias com dificuldade em fazer face aos seus créditos. Dados agora revelados pelo Banco de Portugal mostram que o endividamento dos particulares não tem parado de aumentar, situação que se torna particularmente preocupante num contexto, como o actual, de subida das taxas de juro e da generalidade dos preços.

O ministro das Finanças acredita, no entanto, que qualquer medida deste género apenas faria com que as partes envolvidas - bancos e particulares - subavaliassem o risco que sempre está presente na concessão de um empréstimo.

Nesta audição, Teixeira dos Santos sublinhou também que não aceitará propostas para reduções de impostos (além da já prevista no IVA), "seja pela alteração da taxa, seja pela alteração da base tributável".

Até agora, o Governo tem optado por medidas dirigidas às famílias de menores rendimentos para atenuar o efeito da subida dos preços, nomeadamente o congelamento do preço dos passes sociais durante 2008, e o aumento em 25% do valor dos abonos de famílias para os 1.º e 2.º escalões. Em resposta ao deputado do PCP Honório Novo, o ministro esclareceu que este aumento abrangerá todas as crianças naqueles escalões, independentemente da idade. E garantiu que a redução da taxa do IVA de 21 para 20% não afectará a consignação da receita deste imposto para a Segurança Social.

O cenário macroeconómico que o Governo inscreveu nas Grandes Opções do Plano (GOP) mereceu críticas da Oposição, que considerou irreal a previsão da evolução do preço do petróleo (115 dólares) e das taxas de juros.

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