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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

COMO REDUZIR O ROUBO A REFORMADOS E VIÚVAS


Segundo a notícia Governo admite acabar com as reformas dos políticos, no Conselho de Ministros de ontem o debate iniciou-se com a proposta do corte de 15% nas pensões vitalícias a que os políticos no activo em 2005 tinham direito, por funções exercidas durante oito ou doze anos.

Mas vários ministros entenderam que o governo deve ir mais longe. Consta que, imbuída de respeito por valores humanos e em nome da Justiça Social, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, propôs a medida mais lógica e justa: a revogação total das pensões vitalícias dos cerca de 400 políticos que continuam a recebê-las.

Essas pensões vitalícias dos políticos custam cerca de 10,6 milhões de euros anuais aos cofres da Caixa Geral de Aposentações. Se forem cortadas, irão reduzir a necessidade do roubo a reformados e viúvas que, em termos gerais, serão mais necessitados do que os políticos que usurpam ao Estado esses elevados valores que vão acumular-se com outras pensões volumosas.

Disso são exemplos cerca de 400 políticos que ainda recebem a subvenção., de que são citados o socialista Carlos Melancia, que foi três vezes ministro, e governador de Macau entre 1987 e 1991, aufere a mais alta: 9150 euros. Álvaro Barreto, PSD (3400 euros), Zita Seabra, PSD (3000), Joaquim Ferreira do Amaral, PSD (3000), Carlos Carvalhas, PCP (2800), Manuela Ferreira Leite, PSD (2700).

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quinta-feira, 23 de maio de 2013

CARTA DE UM HOMEM VERTICAL


Transcrição de post do blog: Água aberta ... no OCeano:

Carta que remeti hoje (20 de Maio de 2013)

Senhor jornalista Henrique Raposo

Sob o titulo " Contrato entre avós, pais e netos", no semanário Expresso de 18 de Maio de 2013, dirigiu-se-me Vexa, justificando o roubo das pensões (como sabe "roubo" designa o furto com violência, Vexa não sonha quanta!). O modo como na sua "carta" se me dirige, ternurento, será original, mas, concordará, nesta matéria, é de muito mau gosto, quase, diria, que é ofensivo.

Como fazem todos os seus colegas ideológicos, escamoteia Vexa o facto de que eu, durante a minha vida activa, paguei a pensão dos vossos avós, pais e mães sendo certo que, uma grande maioria delas, até pela profissão, não descontaram nada ou quase nada para a terem. Foi o sentido de justiça social da minha geração que o permitiu.

Os senhores, que beneficiaram de uma melhor educação e estão gordos de cultura sabem muito bem que à luta de classes estão a juntar a luta de gerações e que a actual "crise" mais não é que um ajustamento estrutural do capitalismo que, em consequência do fim da, chamada, "guerra fria", tomou o freio nos dentes e tenta reduzir o aparelho de Estado ao mínimo estritamente necessário para que quem produz o continue a fazer permitindo a apropriação indevida do seu sobre trabalho pelos "mercados"; é da sua natureza que assim seja, não que os homens sejam maus. É que aquilo, na URSS, podia ser mau para as vitimas, mas dava a aparência de uma sociedade mais justa e fraterna que servia de "mau exemplo" pelo que era necessário que cá também houvesse "Estado social" que, claro, desviava dinheiro dos "mercados". Os senhores sabem bem que o problema não é o Estado não poder ser social por não haver dinheiro, o Estado não é neutro e aumenta mais o IRS ou diminui o IRC conforme os interesses que defende. Os senhores sabem bem que uma alta taxa estrutural de desemprego é bom para os "mercados", o problema é gerir o "quantum" para continuar a haver consumidores. A social democracia tenta corrigir isso quando não está como agora dominada por arrivistas.

Tem Vexa a pretensão de ainda vir a auferir uma pensão de 20 a 30% da sua remuneração. Eu quando comecei a trabalhar tive a pretensão de auferir 100% e sabe bem porquê. Porque eram as regras que me levaram, entre outras ponderações, a optar pela profissão que tive. Vexa está à vontade porque ou é rico ou vai acautelar-se com PPRs e quejandos, ou ainda pode vir a ser empresário. Eu, que já estou mais para a morte do que para a vida, fui apanhado por um grupo de serventuários do capitalismo selvagem que nem as suas próprias regras respeita, ou parece-lhe que as empresas funcionam dizendo "olha hoje só pago a fornecedores 50% do que lhes devo?"; se não têm dinheiro ficam a dever, negoceiam as dividas, reformam letras ou vão à falência, mas não podem como o Estado actual, unilateralmente, só pagar o que lhes parece.

Acha Vexa que a pensão não pode ter um valor imutável, tem que estar indexada ao PIB, à evolução da esperança de vida e ao rácio trabalhador reformado. Estou inteiramente de acordo se me der mais quarenta anos de vida. Dá-mos? Não, então façam só para vocês.

Não lhe desejo que na sua velhice lhe aconteça o mesmo; que lhe confisquem na sua pensão, como a mim, que já vou numa redução de 25% da minha expectativa com a ameaça, de que virá mais um corte de 15% e a permanente incerteza do que se seguirá ou que tenha os seus PPR nas mãos de qualquer Madoff. Desejo-lhe felicidades.

Luís A N Paiva de Andrade
Capitão de Mar e Guerra Reformado, 47 anos de descontos "obrigatórios" para a CGA, Militante do PSD

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quinta-feira, 7 de março de 2013

Reforma estrutural para quê???


A interrogação do título, se encarada a sério, com honestidade, parece de fácil resposta, pois a reforma estrutural deverá destinar-se a simplificar a máquina do Estado tornando-a mais eficaz, com menores custos, isto é, cortando as «obesidades», a burocracia excessiva e desnecessária, simplificando circuitos de interacção transversal e vertical, enfim combater excessos, desperdícios, excedentes e complicações sem utilidade, para que atinja os objectivos com menor tempo, menos custos e mais eficácia.

No debate quinzenal no Parlamento, Passos afirmou que «a melhor maneira de fazer face ao desemprego é concretizar as reformas estruturais». Não explicou como, mas as realidades da actividade governativa que vêm a público não parecem confirmar esta «intenção». Por exemplo, disse que «vai ser empossada uma comissão para analisar o cabaz de produtos incluídos nas diferentes taxas de IVA». Pergunta-se se será necessária uma «comissão», que se sabe ser muito cara (mas dá emprego a «boys» do regime!), quando os gabinetes estão pejados de assessores, a receberem salários de cerca de 10 SMN (salários mínimos nacionais), além de mordomias e remuneração por qualquer trabalho (comissão) que façam.

O recurso a comissões, observatórios, etc, etc, faz lembrar os milhares de contos gastos em estudos encomendados (aos gabinetes de amigos) para provar que a Ota era a melhor localização para o novo aeroporto de Lisboa, solução que acabou por ser rejeitada por não lembrar ao diabo e apenas servir os interesses de políticos que, recentemente, tinham comprado terrenos na zona que viria a ser expropriada para construção das pistas.

Outro aspecto que gera dúvidas sobre a intenção da tão falada, desde há 20 meses, reforma estrutural é o noticiado sobre a nomeação de 296 dirigentes a prazo no Instituto do Emprego, para substituir 150 que cessaram funções (dois para substituir um!|). Parece que o novo secretário de Estado entrou cheio de energia e não tardou a conseguir empregar cerca de três centenas de amigos, com o pretexto de reestruturar o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Tal reestruturação contraria o que foi dito no início deste texto. Gostava de receber comentários a esclarecer, onde está o conceito correcto das reformas que Passos deseja prosseguir com «firmeza e resiliência». Como se trata de nomeações a prazo, não seria mais lógico e eficiente recorrer a pessoas dentro do Instituto, que estão dentro dos assuntos?

Um velho adágio diz que «a esperança é a última coisa a morrer» e, como não nos mostram realidades positivas que a alimentem, ela acabará por morrer em breve e, segundo o ditado, depois de todos os portugueses se terem extinguido!!!

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Imoralidade de algumas pensões de reforma

O artigo 193 pensionistas milionários-Existem 193 reformados a receberem pensões mensais de 12 mil euros.(...) merece profunda meditação.

5000 euros são mais de 10 salários mínimos, será quase o que alguns trabalhadores recebem durante um ano, pelo que é suposto pelos governantes, ser possível viver com tal orçamento. Pode dizer-se que um quadro superior tem necessidade de fazer despesas superiores para dignificar a imagem e o prestígio do serviço, para representação, etc. Mas tudo deve ser contido em limites que não ofendam a moralidade social e os sentimentos dos mais explorados e desfavorecidos.

Mas, para reformados, as necessidades fundamentais não são tão diferentes que obriguem a pensões díspares ou disparatadas, pois não têm que defender nem a imagem nem o prestígio dos serviços antes desempenhados e, se querem continuar hábitos de ostentação, devem recorrer às poupanças que tiveram oportunidade de acumular durante a vida activa.

Será moral que se estabeleça um tecto para salários e outro para pensões de reforma. Talvez não devesse haver reformas superiores a 10 salários mínimos. Se os grandes senhores do feudalismo dos grupos económicos e dos ex-políticos quisessem ter melhores reformas teriam de aumentar os salários mínimos a que estavam ligados pela indexação. E não deviam ser permitidas acumulações de pensões que somassem mais do que esse valor - 10 salários mínimos.

Mas os políticos que são os mais sugadores do dinheiro público, não irão aprovar uma tal solução. Veja-se quantos cargos «desempenham» e quantas reformas acumulam muitos dos mais conhecidos ex-políticos !!!

Principalmente agora que estamos em momento de crise, é importante e urgente agir no sentido de reduzir o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Desta maneira, seria conseguida mais justiça social e mais harmonia entre os portugueses de todas as classes sociais, sem incitamento à «indignação» e sem grande perigo de explosão social.

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domingo, 13 de janeiro de 2013

Reforma de autarcas. Que diz o FMI ?

Transcrição de artigo seguido de NOTA:

Reformas do FMI reformas de autarcas
Expresso. 12 de janeiro de 2013. 9:08 Sábado. Por Henrique Monteiro

Há, em Portugal reformas impossíveis, como algumas que propõe o FMI. Mas há outras, que sendo mais abstrusas do que aquelas, são reformas possíveis - como a da senhora presidente da Câmara de Palmela, que depois de 26 penosos anos de trabalho, fica com uma reforma de 1859 euros aos 47 anos de idade.

Ana Teresa Vicente, socióloga de profissão e autarca desde 2001, consegue este direito por uma norma que faculta aos políticos a contagem do tempo a dobrar para efeitos de reforma (o PCP, partido a que pertence a autarca, foi e é contra a norma, mas a ideologia, já se sabe, só é útil quando convém para efeitos de obtenção de reforma).

E pronto. Havia uma raspadinha que dava 1500 euros mensais por 10 anos, mas este prémio é mais chorudo. Se Ana Teresa viver mais 40 anos, aufere do Estado um prémio de pouco menos de um milhão de euros. Bom prémio, e a que muita gente que trabalhou 40 anos e não tem nem metade (e outros que nem reformados ainda podem ser) deve deixar cheios de inveja.

E, aqui entre nós, eu penso que é devido a reformas destas que uma boa parte das outras reformas (as do FMI) são impossíveis de levar neste país. É que se o Estado diminui o seu peso, lá se vão estas e outras regalias.

NOTA: O PCP diz que não concorda com a lei. O PS diz que devem cortar-se os desperdícios. E o que pensa fazer o Governo? Pretende deixar continuar a aumentar os braços do polvo e agravar a exploração dos cidadãos mais carentes?

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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Reformar o Estado e Cortar Gorduras para Vencer a Crise

Desde a campanha eleitoral, há ano e meio, temos vindo a ouvir promessas de «reformas estruturais» para «cortar gorduras», vencer a crise e a recessão e regressar ao crescimento e à melhoria da vida dos cidadãos. Como os números e os sinais da crise indicam, nada disso passou de fantasia e de palavras vãs.

Parece que os governantes, se comportaram como «neuróticos obsessivo» (de acordo com o conceito de José Gil em «Portugal, Hoje») que estão convencidos de que os seus pensamentos valem por acções, que o desejo de agir equivale a uma acção efectuada. E, como a realidade nos mostra, no caso dos nossos políticos, nem sempre as palavras correspondem a pensamentos claramente formulados. O próprio Vítor Gaspar, acaba por se distrair e confessa que não tomou as medidas mais adequadas ao problema que tinha entre mãos.

Agora, já passados 18 meses de governo se volta a falar que sem redução do Estado "haverá aumento de impostos em 2014" mas que o Governo está aberto a propostas sobre reforma do Estado e que aceita propostas sobre reforma do Estado até Junho de 2013, data em que terão já sido perdidos dois anos de retrocesso. E para refrear as esperanças optimistas e tirar ilusões falaciosas, logo Cavaco Silva alerta, para que Reforma do Estado vai levar muitos meses.

Mas, entretanto, uns «boys» fanáticos apoiantes e defensores incondicionais do seu líder, talvez movidos pelo objectivo pessoal de não perderem oportunidades de enriquecimento rápido à custa do Estado, afirmam e fazem circular por e-mails que já não há «gorduras» a cortar. Isso é total ausência de sentido de Estado, de dedicação ao bem público, falta de sensatez e noção das realidades.

Mas as pessoas que estão atentas interrogam-se:
Quantos assessores inúteis existem nos gabinetes dos governantes e deles dependentes?
Quantos «observatórios» existem sem servirem para nada que seja indispensável e realmente útil?
Quantas fundações são financiadas pelo Estado só para benefício dos seus administradores, etc...?
Quantas empresa são subsidiadas para produzirem touros e outras futilidades?
Quantos funcionários a receber como nababos estão inscritos como «trabalhando» no gabinete do PM? 57 ?
Quantos carros possui o Estado? Para quê?
Não chegariam dois (no máximo) por cada serviço?
E esses poucos que ficariam não poderiam ser mais baratos?
E a PR paga salário a quantos «colaboradores»?
Não poderiam ser reduzidos a 10% ou menos?

Gorduras? Para se aumentar a lista basta puxar pela cabeça e topamo-las a cada passo!!! Para quê tanta ostentação de opulência sem bases para a suportar?
Na realidade, os governantes e seus amigos e coniventes vêm vivendo muito acima das nossas possibilidades.

Efectivamente, se forem reduzidas as mordomias e simplificada a estrutura do Estado e a burocracia, as despesas ficarão muito reduzidas, com maior dinamismo da acção administrativa e sem tanta oportunidade ao enriquecimento ilícito e à corrupção.

Claro que depois haverá menos energúmenos a quererem ser políticos... mas daí não vem mal à Nação, pois darão lugar a pessoas sérias que não se importarão de contribuir para o engrandecimento de PORTUGAL, sem estar subjugados à ambição obsessiva do enriquecimento por qualquer forma, como vem acontecendo.

Enfim, isto exige um debate público, aberto, sem censura, com incentivo a que os portugueses possam exprimir o seu pensamento serenamente, sem amarras nem repressões. Oxalá os responsáveis consigam encontrar o melhor rumo para bem dos portugueses de hoje e de amanhã.

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sábado, 24 de março de 2012

A desejada «revolução» tranquila

Quando Passos Coelho garante que está a fazer “uma revolução tranquila”, talvez esteja convencido daquilo que diz, mas deixa muitos motivos de receio, a começar pelo uso do verbo «garantir», que os políticos colocaram na moda e que, pela forma arrogante e não realista como é utilizado, deixa muito a desejar pela falta de consistência.

De «revolução» não se vê nada de concreto, a não ser que o seu antecessor usava uma linguagem de riqueza e optimismo sem fundamento e, agora, estamos perante uma austeridade «custe o que custar» e custa muito, e de carências, cortes e miséria. Além dessa diferença de táctica, o Governo, a justificar o adjectivo «tranquila», poderá estar a consolidar os vícios e manhas que vêm detrás, acentuando o sinal da prioridade dada aos números e não aos cidadãos, às pessoas, ás famílias e aos problemas que as preocupam: saúde, educação, justiça, segurança.

Foi prometido ou «garantido» por Passos Coelho no plenário da Assembleia da República, no debate quinzenal que «a nossa intenção é clara, que desde já, assim que esteja constituída a comissão de recrutamento e seleção que está prevista na lei se possam iniciar os concursos de forma a encontrar novos dirigentes para a administração central. Não é em final de 2013, é já, ao longo deste ano». Desta forma deixarão de ser feitas nomeações por compadrio e passarão a ser escolhidos os mais capazes, a fim de os interesses nacionais serem melhor servidos e defendidos. Mas agora, como Alberto João Jardim aponta, há a indicação de Teixeira dos Santos para administrador da PT. É um sinal de que as palavras nem sempre traduzem verdadeiras intenções.

Outro notável do PSD refere que o caso António Borges, embora sem incompatibilidade formal, suscita muitas interrogações, parecendo que o sentido de Estado nem sempre está presente em decisões e declarações públicas.

Também um sinal pouco desejável é o de que não haverá recuos na reforma autárquica que será levada a cabo, custe o que custar. É pena que os governantes se esqueçam de que, na vida, nada é imutável e eterno e o porvir traz circunstâncias e pormenores que exigirão necessários ajustamentos. Essa é uma característica da função de bom planeamento e programação a que se segue o controlo da execução e do seu ajustamento mais conveniente. Isto constitui uma realidade, mesmo que a decisão tenha sido bem preparada tendo em conta todos os factores condicionantes, o que no caso em apreço parece não ter sido feito.

O voluntarismo, a imposição de vontades e de caprichos por palpite e sem correcta ponderação, raramente dão bom resultado mas quando implicam com a vida de milhões de pessoas, com os seus legítimos interesses privados, as suas actividades económicas e sociais, torna-se numa violência imprópria de uma democracia impor reformas em estilo arrogante e autoritário sem serem preparadas de forma racional e atendendo às circunstâncias reais, em cada local ou região. Fazer uma reforma da divisão territorial num gabinete, com régua e esquadro, sem falar com as pessoas e compreender os seus interesses colectivos não pode contribuir para uma «revolução tranquila».

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Reformas com tecto na Suiça



E por cá? Quando teremos políticos que se preocupem com a justiça social com a harmonia entre os mais ricos e os mais pobres? Quando irão adquirir humanidade, honestidade, competência, dedicação aos cidadãos, direito ao respeito dos portugueses?

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Silva Lopes tem medo do FMI

Transcrevo do post «Orçamento ou gestão competente?» a seguinte passagem que afinal não era tão arrojada como poderia parecer:

«Há economistas e gestores que consideram vantajosa a vinda de estrangeiros para sanar todos os vícios e manhas que se foram desenvolvendo nas décadas mais recentes. É lógico que políticos e outros parasitas do dinheiro público detestem a vinda do FMI, mas os portugueses que trabalham e produzem têm grande motivos para o desejarem a fim de verem o País limpo das pestes que o arrastaram para a desgraça.»

Silva Lopes veio confirmar a referida presunção ao dizer “Desta vez tenho medo do FMI”. Os argumentos que aponta, como velha raposa que é, não correspondem obrigatoriamente aos seus sentimentos e pensamentos. A hipotética vinda do FMI iria reduzir os seus privilégios de pertencente ao grupo dos beneficiados pelo Poder . Tem razão para ter medo, porque será natural que se o FMI vier acabará com acumulações de reformas, de tachos para reformados, de benefícios imorais aos cúmplices do descalabro de que estamos a ser vítimas, etc. e que meta na prisão muitas sanguessugas do dinheiro público.

Segundo texto que circula por e-mail,
«SILVA LOPES, com 77 (setenta e sete) anos de idade, ex-Administrador do Montepio Geral, de onde saiu há pouco tempo com uma indemnização de mais de 400.000 euros, acrescidos de várias reformas que tem, uma das quais do Banco de Portugal como ex-governador, logo que saiu do Montepio foi nomeado Administrador da EDP RENOVÁVEIS, empresa do Grupo EDP.

Com mais este tacho dourado, lá vai sacar mais umas centenas de milhar de euros num emprego dado pelos seus amigos do governo, que continua a distribuir milhões pelos seus cúmplices e coniventes.

Entretanto, o povp vai empobrecendo cada vez mais, num país com 20% de pobres, onde o desemprego caminha para níveis assustadores, onde os salários da maioria dos portugueses estão cada vez mais ao nível da subsistência.

Silva Lopes foi o tal que afirmou ser necessário o congelamento de salários e o não aumento do salário mínimo nacional, por causa da competitividade da economia portuguesa. Claro que, para este senhor, o congelamento dos salários deve ser uma atitude a tomar (desde que não congelem o dele, claro).»


Mandaria o bom senso que os «sábios» do grupo etário deste senhor deviam estar calados porque já mostraram que não souberam governar o País e evitar esta crise escandalosa que nos está a massacrar. As decisões que agora têm que ser tomadas vão afectar os mais jovens. E não os já bem instalados, viciados em maus actos contra a nação. Por isso, devia dar-se aos mais jovens a responsabilidade de gerir o seu futuro. Venha o FMI e, depois, dê-se as rédeas do poder a uma geração mais jovem e active-se a Justiça para condenar os prevaricadores. Não se compreende que os gerontes teimem em estar convencidos de que os ligeiramente menos velhos assumam responsabilidades, como a de administrador da EDP RENOVÁVEIS. Se os reformados fossem mandados repousar, libertariam muitos postos de trabalho para gente na idade activa reduzindo a taxa de desemprego.

Este caso é paradigmático e merece que estejamos atentos às contradições entre as palavras e as realidades da vida destes vendedores de «sábias verdades».

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domingo, 13 de julho de 2008

Confiança no Poder é indispensável

Um comentário de Fernando Vouga, enfatiza a necessidade de confiança dos cidadãos na honestidade e competência dos governantes, o que merece ser meditado de forma séria pelos políticos. Por isso aqui trago algumas cogitações sobre o tema.

Como militar, com brilhante folha de serviços ele sabe que um líder só o é integralmente quando inspira total confiança nos seus seguidores. Sabe, por teoria e por prática, que um comandante, principalmente nos mais baixos escalões, se não inspira confiança nos seus subordinados de forma a estes o seguirem até à morte, poderá, num momento crítico, olhar para trás e verificar que está sozinho, o que será um «suicídio», pois não será poupado pelo inimigo que, a seguir, destruirá também a sua unidade.

Um fraco rei faz fraca a forte gente. E no futebol, a confiança no treinador é indispensável para a equipa ganhar o campeonato. Não é por acaso que muito se fala no moral do balneário.

Entre nós, a falta de confiança nos políticos além de experiências anteriores, tem agora razões muito fortes e persistentes: desde a confusão sobre as habilitações literárias, às promessas falsas e enganadoras, à «politica do chocolate», às «medidinhas», ao aparecimento nas TVs só para se mostrar, com o disfarce de mais uma promessinha, ao deslocamento a qualquer promoção empresarial como a do carro eléctrico, as viagens ao estrangeiro quando as comunicações permitidas pelo choque tecnológico, tanto do gosto do actual Governo, permitem a conversa e a negociação sem sair do gabinete, tudo isso mina a confiança que existia no início.

O caso da promoção da Nissan-Renault foi caricato, não só pelo desconhecimento da lei sobre um caso em que tinha decidido falar, mas principalmente pela aparente intenção de querer fazer passar a ideia de que o carro eléctrico foi uma criação deste Governo, ou de Portugal!!! Ou de que a substituição do petróleo seja uma invenção de portugueses!!! Como se pode ter confiança em alguém que age como um mau vendedor da banha da cobra?

Mas, repito aquilo que aqui já escrevi de que, nos primeiros meses, considerei que este foi o melhor primeiro-ministro depois do 25 de Abril, porque mostrou intenção de fazer as reformas, que de há muito eram necessárias, na estrutura do Poder, para desenvolver Portugal em benefício dos portugueses. Porém, começou por criar uma equipa fraca e por não a liderar de forma coerente e eficaz, com uma estratégia dirigida para objectivos bem definidos, e concretizada de forma coordenada e controlada. Fracasso, de que resultou um conjunto de recuos, com os cidadãos a apertarem os cintos diariamente enquanto os tubarões vêm a barriga crescer, alargando os cintos de forma ostensiva e desavergonhada.

Infelizmente o mal já vem de longe, já o Eça, o Guerra Junqueiro e outros descreviam o «estado» da época com palavras que ainda hoje são actuais. Grande parte dos nossos políticos, tendo saído de um povo atrasado, não souberam sobressair e mostrar capacidade e competência. Tive um mestre agora falecido e de quem tenho saudades que, em 1980, num curso de pós graduação de um ano lectivo em que o tema de fundo era «O Portugal que somos», a propósito dos portugueses, dizia «somos poucos, pobres e profundamente ridículos». Desde então, não temos melhorado em eficácia, mas as despesas dos governantes têm aumentado em espiral.

Para se concretizarem as reformas de que o País precisa com urgência a fim de não continuar a afastar-se a ritmo tão acelerado da média europeia, é indispensável conquistar a confiança dos cidadãos, de qualquer quadrante, para aderirem com esperança de êxito às alterações. A oposição deve comprometer-se com as reformas a fim de que estas não sejam colocadas de lado na mudança de Governo, deitando por água abaixo o esforço feito e os recursos gastos e os que deixaram de ser criados.

Mas a confiança não se conquista nem se mantém com inverdades, jogo oculto, medidas injustas, favoritismos, conluios, corrupção, medidinhas, «política do chocolate», «tachos dourados» e «pensões milionárias». Já não é cedo para se entrar no bom caminho, e, por isso, não convém adiar mais.

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domingo, 20 de janeiro de 2008

«escandalosa» pensão e indemnização deTeixeira Pinto

A indemnização e a pensão vitalícia atribuídas pelo BCP a Paulo Teixeira Pinto é considerada «um escândalo», classificando-se como «um dos muitos casos em que os que estão no poder se apropriam de tudo».

Na edição de hoje, o Público noticia que «Teixeira Pinto (ex-presidente da comissão executiva do BCP) recebe do banco uma reforma vitalícia de 35 mil euros por mês», o que em termos de salários mínimos nacionais é chocante. Representa muitos anos de salário de enorme número de portugueses.

O agravamento do custo de vida para as famílias leva a afirmar ser «tempo para os portugueses se indignarem», pois os «condicionalismos económicos» que os trabalhadores enfrentam actualmente «pesam muito na disponibilidade para a luta».

Texto baseado em Diário Digital / Lusa

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domingo, 14 de outubro de 2007

Rasteira detectada a tempo!!!

OE 2008: Finanças admite gralha beneficiando reformas altas

O Ministério das Finanças admitiu a existência de uma gralha no Orçamento do Estado para 2008, que gerava benefícios aos pensionistas com reformas mais elevadas, num comunicado distribuído à comunicação social.

A admissão da gralha no OE surge depois de vários órgãos de comunicação social (OCS) terem noticiado que as alterações propostas no âmbito das deduções de IRS para os pensionistas teriam como efeito um benefício das reformas mais altas e uma penalização daqueles que aufiram pensões mais baixas.

Resta a dúvida de esta gralha poder ter sido intencional, como aconteceu no Código do Processo Penal (Ver Fantasmas entre os legisladores???!!!) e, se os OCS não tivessem detectado essa injustiça, ela ficaria com orça de lei a aumentar as distâncias sociais entre ricos e pobres.

A lição a retirar é a que tem sido repetida com as sugestões de usar o direito de expressar a indignação, ou de não se resignar. É preciso estar atento às tropelias dos detentores do Poder e levantar a voz. Com as manifestações de desagrado, algumas localidades fizeram o ministro da Saúde recuar no encerramento de maternidades, de centros de saúde e de urgências. Eles deitam o barro à parede a ver se pega. O povo tem de estar de olho abertos, para impedir a consolidação de trafulhices.

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segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Os partidos precisam de séria reforma

Manuel Maria Carrilho publica no Diário de Notícias de hoje o artigo A implosão partidária que promete ser o primeiro de uma série em que desenvolve o tema da modernização da democracia partidária, em consequência de uma situação que tem vindo a agravar-se e que apresenta características implosivas.


Refere a indiferença e a ausência de reacção à sua contínua degradação, bem confirmada nas intercalares de Lisboa.

«Da gigantesca abstenção até aos valores obtidos pelos "dissidentes", da desmotivação dos cidadãos até à fragmentação dos eleitos, tudo veio ajudar a empurrar o descrédito partidário para limiares que podem ser verdadeiramente implosivos». Os partidos estão profundamente esclerosados, sem verdadeira coerência ou consistência.

Os partidos «tornaram-se cada vez mais organizações de eleitos sobretudo preocupados com a eleição seguinte». O fenónemo dos chamados "independentes", na verdade apenas dissidentes de ocasião, pode na verdade ter consequências muito negativas para a vitalidade da democracia.

«É, pois, urgente agir para melhorar a nossa democracia, e só há uma via: a de requalificar os próprios partidos, fazendo deles organizações mais pluralistas, mais transparentes e mais informais. Em suma, mais atractivas para quem se queira dedicar (em exclusivo ou em paralelo com as suas carreiras profissionais) à vida pública.»

O que se vê nos Governos dos principais Países europeus «são quadros partidários, com qualidade e experiência, que dão garantia de competência nas (naturalmente sempre controversas) funções que ocupam. E, nestas circunstâncias, a sociedade civil, os independentes e os movimentos de cidadãos somam competitivamente ideias e debates, projectos e desafios aos partidos, sem pretender substituí-los.

A reconquista da credibilidade dos partidos e dos políticos passa hoje por uma porta estreita, que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam, devendo assumir o que receitam. Devem «Reformar-se, combatendo o conformismo e valorizando internamente a criatividade, a competitividade e a audácia, com um objectivo nuclear: o de aumentar tanto o seu enraizamento popular como a sua capacidade de atracção das elites.»

Desejo e espero que M. M. Carrilho dê ao mundo a obra que há vários anos é esperada e que está fazendo falta. Os políticos precisam de uma «cartilha» que lhes sirva de apoio, que lhes dê uma orientação credível, coerente e bem estruturada, para melhor poderem zelar pela felicidade dos povos. Houve vários teorizadores ao longo da História e precisamos de um actual. Platão criou o conceito de Democracia; Nicolas Maquiavel deixou os seus conselhos ao Príncipe para melhor manter e consolidar o seu poder autoritário nas diversas situações; Cardeal Richelieu ajudou o seu rei a conseguir o poder absoluto; Nas revoluções contemporâneas francesa e americana surgiram impulsos quer académicos quer da experiência, de Alexis de Toqueville, Madison, Thomas Jefferson, etc, tendo Alexander Hamilton celebrizado o conceito «reflexão e escolha»; Posteriormente Frederik Engels e Karl Max lançaram uma teoria que entusiasmou os jovens, mas que foi desvirtuada na sua concretização prática, embora os seus princípios, muito próximos do cristianismo, mantenham alguma validade; Nos tempos mais recentes, surgiu a teoria da terceira via, amplamente explicada por Anthony Giddens, que atraiu vários governantes há poucos anos. Também na América surgiram alguns pensadores, mas que pecaram por se terem limitado em torno de interesses pragmáticos do momento, como Francis Fukuyama, Samuel Huntington, etc.

Os políticos de hoje, com pouca preparação e apetência para o estudo, precisam «mandamentos » sintéticos e facilmente digeríveis. Este texto de Carrilho tem a virtude de estar escrito de forma clara, facilmente interpretado, em condições de ser compreendido pelo pessoal que respira o mesmo ar dos governantes. Por isso, há muito que esperar da sua mente esclarecida para a definição das políticas do futuro. É isso que lhe desejo para coerência e consistência da governação do País.
Seja o líder académico dos nossos políticos!

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