ALERGIA AOS MILITARES

Alergia aos militares
(Publicada no Semanário O DIABO em 16 de Outubro de 2018)

Há notícias públicas de que o Hospital das Forças Armadas sofre degradação das instalações, de várias carências sendo, agora, as mais indesejáveis relacionadas com o sistema de água quente e com o funcionamento da cozinha. O hospital deve obedecer a normas legais, mas não tem condições para tal, estando em incumprimento. Já em Julho de 2016 foi transmitida ao Presidente da República, em visita que ali fez, a necessidade de obras diversas, para o que deviam ser libertas verbas cativas. As diabólicas cativações! Isto vem juntar-se às carências das Forças Armadas quanto a equipamentos militares, desde a espingarda automática a armas pesadas e viaturas de combate.

A ausência de preocupação de órgãos do Governo não admira, ao ver o desprezo tido para com os militares bem visível no desrespeito pela dignidade e alto significado das guardas de honra. Há tempos, o Ministro da Defesa passou revista a uma GH sem gravata, com a camisa desabotoada e, mais recentemente o PM repetiu esse desacato na chegada a Luanda, tendo passado revista a uma Guarda de Honra, sem gravata, camisa desapertada, calças de ganga e mocassins, ao lado de um governante local dignamente apresentado. E estas ‘gaffes’ protocolares foram cometidas perante militares que, como é regulamentar, estavam rigorosamente uniformizados, formados disciplinadamente, fazendo o manejo de arma regulamentar, com postura correcta, compenetrados do momento cerimonioso.

Li, há tempos, que os políticos detestam os militares, tal como uma dona de casa desprovida de beleza evita contratar uma empregada com formosura, a fim de, quando juntas, não se sujeitar a comparações que lhe sejam desfavoráveis.

Essa imagem parece real ao vermos as atitudes reincidentes dos políticos. Conta-se que o CEME, na sequência da polémica acerca de problemas com alunos do Colégio Militar, pensou pedir a demissão do cargo e que repetiu essa disposição, quando da confusão do roubo de material de guerra em Tancos e, mais recentemente, do problema da demissão do comandante do Regimento de Comandos. Mas a sua disponibilidade para aceitar a sua substituição foi rejeitada pelo PM, que gostou de continuar com a sua colaboração por ser um general progressista!

Nisto recordamos uma frase antiga mas adaptada à realidade nacional actual: “se os não puderes vencer, junta-os a ti” E, assim, as Forças Armadas estão a ser progressivamente destituídas do prestígio e da aura de que sempre usufruíram desde o tempo do Condestável Nuno Álvares Pereira, e a transformar-se numa coisa desprezível e incómoda sem independência para a sua organização, disciplina e justiça, com generais promovidos por critérios políticos, em vez de o serem por decisão do Conselho Superior do Ramo, bem como a escolha para funções de responsabilidade, com base na confiança política em vez do critério de valor militar.

E, desta forma, as Forças Armadas, em vez da sua ética patriótica de defender Portugal, acima de tudo, mesmo com sacrifício da própria vida, seguem uma tendência degradante de se sujeitar ao “politicamente correcto”. Com governos eivados de tais preconceitos, Portugal não pode ir longe e não pode esperar eficiência de umas Forças Armadas sem dedicação total da parte do seu pessoal, por ele se sentir desprezado pelos governantes.

E, apesar deste desmazelo e degradação nacional, ouvem-se repetidamente os despropositados slogans do PR “nós somos os melhores do mundo”. Das primeiras vezes em que este apelo à valorização dos portugueses foi pronunciado talvez tenha tido algum efeito mas, agora, dá para rir e esquecer. A fase em que estamos da degradação nacional já não se atenua com palavras, sendo indispensáveis acções bem preparadas e reformas estruturais bem estudadas e aplicadas com rigor. ■

António João Soares
9 de Outubro de 2018

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ÓDIO AOS MILITARES?

Transcrição de notícia seguida de NOTA  :

Mortes nos Comandos. Oficiais das Forças Armadas criticam procuradora
161121. POR PEDRO FILIPE PINA

A Associação de Oficiais das Forças Armadas esperou “três dias para, recuperada a serenidade”, se pronunciar sobre o caso que envolve detenções de instrutores do curso de Comandos. A reação surgiu esta segunda-feira à tarde, em comunicado enviado às redações, com várias críticas implícitas à procuradora-geral Cândida Vilar.

Foi a procuradora quem redigiu o documento que permitiu a detenção de sete militares, na sequência da morte de dois recrutas no curso de Comandos, Hugo Abreu e Dylan da Silva. No despacho, a procuradora falava em “ódio patológico”.

Entretanto, os sete suspeitos saíram em liberdade, com termo de identidade e residência. Apenas o médico ficou com medidas de coação mais gravosas, nomeadamente o impedimento de exercer como médico nesta altura, seja nas Forças Armadas seja em Unidades de Saúde Familiar.

Ora a reação da Associação de Oficiais das Forças Armadas é feita com várias críticas em tom de pergunta.

“Teria sido necessário detê-los para que se procedesse às eventuais diligências que tiveram lugar?”, questiona a associação, que acredita que a resposta foi logo dada. “A resposta é dada pela decisão da juíza que preside ao processo, libertando-os. Não era necessário deter quem não deu qualquer sinal de se tentar subtrair ao apuramento de responsabilidades”.

O termo “ódio patológico”, expressão que, como revelou a RTP, constava do despacho, merece outra questão dos oficiais: “Onde foi a senhora procuradora colher tão categórica qualificação?”, questiona a associação, acrescentando que “a resposta a esta pergunta é importante” devido ao facto de vários instruendos terem decidido continuar o curso.

O que leva ainda a outra questão em tom crítico: “será que a senhora procuradora confundiu o cenário criado à volta da instrução com a realidade”.

A associação de militares questiona ainda a necessidade daquilo que caracteriza como uma “caça ao homem” ao ser criada a Operação DANTE, que permitiu a detenção dos suspeitos, “como se perigosos e foragidos criminosos se tratassem”.

Defendendo que quer que seja apurado o que se passou, a Associação de Oficiais das Forças Armadas fala num “processo de julgamento em praça pública inédito em Portugal e cujo alcance na credibilidade dos militares e das Forças Armadas ainda está por apurar”. Por isso, espera que a investigação decorra dentro de um quadro em que se conhece a “realidade militar e sem quaisquer preconceitos”.

NOTA:

É desejável que a senhora procuradora-geral Cândida Vilar estude muito bem as características das Forças Armadas, dos militares, a sua ética, o seu sentido de missão, o seu amor a Portugal, para cuja defesa estão dispostos a arriscar a própria vida e que, depois, responda às interrogações bem apresentadas pela AOFA (Associação de Oficiais das Forças Armadas). Conte que terá resposta às respostas que der, porque os militares não se acobardarão de se defenderem de ataques feitos com «ódio patológico» à sua dignidade de patriotas sem temor, com peito oferecido às balas do inimigo (independentemente da máscara que este utilize).

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CIDADANIA E MILITARES

Transcrição de texto de João J. Brandão Ferreira:

ALEGAÇÕES FINAIS (julgamento Manuel Alegre versus Brandão Ferreira) 10/07/14

Na estrofe 33, do Canto IV dos Lusíadas, Camões (esse sim um verdadeiro poeta da Pátria) declamava assim:

“Ó tu, Sertório, ó Nobre Coriolano,
Catilina, e vós outros dos Antigos
Que contra vossas Pátrias com profano
Coração vos fizestes inimigos:
Se lá no reino de Sumano
Receberdes gravíssimos castigos,
Dizei-lhe que também dos portugueses
Alguns traidores houve algumas vezes.”

Como podem verificar o que estamos aqui a tratar tem raízes antigas…

É minha convicção que este julgamento não existiria e não teria razão de ser, caso o agora assistente tivesse sido acusado e julgado, quando voltou a pôr pé na terra que lhe deu o berço, nos idos de 1974. Ele e todos aqueles que procederam como ele.

Só os tempos de grande perturbação política, militar e social e de absoluto desnorte, então vividos, explica, mas não desculpa, o sucedido.

Estamos hoje, pois, a dirimir questões com 40 anos de atraso, as quais podem prescrever face às leis da sociedade, mas não prescrevem na memória e consciência dos homens, nem no julgamento da História.

Lembro Judas Iscariotes, apóstolo de Cristo que o traiu após a última ceia, que é o caso mais conhecido a nível mundial e não há memória, entre nós, de que o Miguel de Vasconcelos tenha tido, até hoje, qualquer estátua em Portugal!

Neste caso, eu e o cidadão Manuel Alegre, não podemos estar certos ou errados, ao mesmo tempo.

As razões pelas quais intervim na Fundação Gulbenkian no início de Maio de 2010 e questionei o queixoso, no fim da sua arenga e, na sequência, escrevi o artigo “Manuel Alegre combatente por quem” – e apenas esse – não se destinou a prejudicar o assistente enquanto candidato a PR. Até pela simples razão de que ele não tinha qualquer hipótese de ganhar.

Sem embargo, quem ouviu os testemunhos da outra parte e não saiba do que se trata, podia ficar a pensar que Manuel Alegre não ganhou as eleições presidenciais, por causa desse artigo…

Tão pouco estabeleci contactos fosse com quem fosse para fazer o que fiz – apesar de querer deixar bem claro que no enquadramento legal existente, esses contactos mesmo que fossem para prejudicar a campanha do putativo candidato, eram lícitos, dado que eles são parte da intervenção cívica e do exercício dos direitos de cidadania.

O que essa intervenção tem é que ser verdadeira e não ir contra a lei e os costumes e não ofender a Moral e os ditames consciência pública.

Ora eu só referi a verdade, não atentei contra a lei nem ofendi a Moral pública!

Exemplo disso é que nunca lhe chamei desertor, pois apesar de ser “vox populi” tal epíteto, eu conhecendo um pouco mais da vida de MA sabia que, técnica e juridicamente, ele não o era. Pelo contrário, eu é que me sinto ofendido na minha qualidade de cidadão português!
Intervim por um imperativo de consciência, de boa-fé e por entender que a denúncia era de interesse público.

De facto, sendo oficial superior da FA, não me esqueci da minha formação, tão pouco dos juramentos que fiz. E, ao contrário de oficiais, alguns dos quais ouvidos por este tribunal como testemunhas do assistente, que se esqueceram dos deveres e valores militares, eu só penso dar baixa deles para a cova!

Destas testemunhas apenas pretendo referir-me a duas por serem os únicos que me mereciam consideração. Refiro-me aos Maj. Gen. Manuel Monge e Gen. Ramalho Eanes.

Quanto ao primeiro – e complementando o que foi dito pelo meu advogado, Dr. Lafayette, a quem quero agradecer publicamente tudo o que tem feito e por ser um “combatente do bom combate – pretendo salientar o esforço que fez em arranjar um discurso diferente que o salvaguardasse das contradições em que se enredou.

Falo da tentativa de tornar a definição de “traição” relativa e subjectiva. Ora o significado de Traição à Pátria, para além de ser intuitivo, isto é, toda a gente o entender, está perfeita e legalmente definido nos normativos dos Código Penal e no Código de Justiça Militar.

Mas, se por acaso, o termo fosse considerado subjectivo ou de aplicação relativa, passaria à categoria de opinião e, nesse caso, eu também tenho direito a uma, o que dispensaria este julgamento.

Manuel Monge quis ainda ilustrar o que defendia dando como exemplo a condenação à morte do General Gomes Freire de Andrade, por “traição à Pátria” e hoje existir uma rua e um busto, em Lisboa, com o seu nome.

Todavia, não podia ter escolhido pior exemplo: é que Gomes Freire foi enforcado, não por traição à Pátria, mas sim por ter liderado uma tentativa falhada de golpe de estado…
E se tem rua e estátua, em Lisboa é, talvez, por ter sido Grão - Mestre do Grande Oriente Lusitano…

Quanto ao Gen. Eanes – que conheci ainda cadete, em 1972, quando ele foi proferir uma palestra à Academia Militar sobre a situação na Guiné (de que já deve estar esquecido) - apenas pretendo referir uma dúvida que me assalta: o que é que ele faria se tivesse visto o assistente, frente a frente, quando havia guerra? Por exemplo, logo após uma unidade do PAIGC ter assassinado quatro oficiais e três guias civis, desarmados que estavam a negociar a paz com vários grupos de guerrilheiros (como já referido neste tribunal). Dava-lhe um abraço ou um tiro?

Lembro ainda que a única matéria que foquei na minha intervenção, refere-se ao período em que Manuel Alegre passou na Argélia, como membro do PCP (até 1970), e da Frente Patriótica de Libertação Nacional (entre 1964 e 1974), e naquilo que disse aos microfones da “Rádio Voz da Liberdade”, também conhecida por “Rádio Argel” – e apenas essa, pois nunca referi qualquer outra, nomeadamente a Rádio Brazzaville”, como já aqui se tentou insinuar na tentativa de confundir o tribunal.

Eu nunca ouvi a rádio Argel, nem cheguei a combater nos teatros de operações africanos (porque era novo), mas desde cedo na minha carreira e até hoje, que ouvi falar do que lá se passava e dizia, além de ter lido alguma da documentação que existe sobre o assunto. Documentos e pessoas das quais não posso, nem devo, duvidar. Pois os tenho, aos primeiros como fidedignos, e às pessoas como dignas de crédito, por as conhecer, por serem gente de bem e combatentes valorosos e patriotas, como V.Ex.ª tiveram ocasião de verificar, quando alguns deles testemunharam nesta sala.

Por isso não existe qualquer dúvida no meu espirito, que parte do que Manuel Alegre dizia na chamada “Rádio Voz da Liberdade”- note-se que foram 10 anos, não foram 10 dias – não constituía apenas luta política contra o regime de então, mas configurava um crime de traição à Pátria, à luz do Direito Penal então vigente e do actual, por estar a apoiar objectiva e concretamente, os movimentos de guerrilha que nos emboscavam e matavam os soldados e tentavam separar territórios portugueses, da Mãe-Pátria.

Sim, porque esses territórios nos pertenciam por direito próprio e eram, simplesmente, Portugal mais longe! (Faziam parte, por ex., de todas as Constituições e não apenas da de 1933…). E não ajudava só estes, mas também as potências estrangeiras que patrocinavam os movimentos ditos emancipalistas!

Por muito menos foi um desgraçado soldado português fuzilado na Flandres, em 16 de Setembro de 1917…

Além do mais não concordar com uma guerra, não dá o direito a ninguém de trair os seus, como a participação portuguesa na frente francesa, na I Guerra Mundial, tão bem ilustrou.

Seria até curioso saber como é que o assistente designa os autóctones que se mantiveram fieis à sua condição de portugueses tendo combatido ou não, nas Forças Armadas nacionais e foram fuzilados pelo inimigo, muitos deles já depois das hostilidades terem cessado. Serão traidores? E a quem?

A apreciação que faço é válida naquele tempo, no anterior, actualmente, e sê-lo-á, certamente, no futuro.

Ora chamar a atenção, publicamente, para o passado de uma figura como a do assistente, que exerceu e exerce cargos de relevância política, nos últimos 40 anos, não é de somenos importância – sobretudo quando tal figura pretendia vir a exercer o mais alto cargo da Nação que, por inerência de funções, acumula com o de “Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Tem, outrossim, a maior relevância, não sendo apenas uma “aresta” sociológica, como o advogado do assistente tentou fazer crer na 1ª sessão do julgamento.

Gozei até hoje da plenitude dos meus direitos e deveres cívicos. A minha atitude limitou-se a usufruí-los.

Não foi um caso isolado; uma embirração de momento; um fugaz interesse que despertou. Tem sido uma postura de sempre, patente nos cerca de 1000 artigos, cinco livros e dezenas de conferências, que escrevi, o podem atestar. Um destes livros versa, especificamente, a justiça e o Direito em fazermos a guerra que travámos no Ultramar; a sua legitimidade, sustentabilidade e as razões porque desistimos de lutar e sofremos a maior derrota da nossa História!

Derrota, aliás, humilhante e vergonhosa, para a qual o assistente activamente contribuiu e que apenas encontra paralelo nas consequências de Alcácer-Quibir.

Por isso a minha eventual condenação seria, também, uma ofensa a todos os combatentes de sempre e por maioria de razão aos heróis, alguns dos quais me orgulho de ter como testemunhas, e de cuja acção vou condensar num trecho do relatório dos sobreviventes da guarnição da Lancha Vega, relativo ao seu comandante, Segundo-Tenente Oliveira e Carmo, morto heroicamente nas águas de Diu, em 18 de Dezembro de 1961, e cito:

“O Senhor comandante dirigiu-se à Camara e fardou-se de branco, dizendo que assim morreria com mais honra. “Rapazes, sei que vocês vão cumprir assim como eu e que mais vós quereis! Acabarmos numa batalha aeronaval. Fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos cumprir até ao último homem e última bala se possível”. “Algumas despedidas se fizeram e até as fotografias dos entes queridos foram beijadas e guardadas nos bolsos dos calções”.

Permitam, para finalizar, que leia o penúltimo parágrafo, do meu livro “Em Nome da Pátria”: “Não soubemos merecer os nossos antepassados, poderá ser a síntese que nos leva ao veredicto final: aqueles que não souberam defender a Pátria, por não a terem sabido amar, acarretarão para sempre, e perante a posteridade, a responsabilidade e a vergonha de a terem deixado perder”.

Meritíssima Juíza,
Passei horas de minha vida sentado nesta sala, a olhar para o símbolo maior deste tribunal: a imagem da balança e da figura vendada, pintadas na parede à minha frente e que representam a Justiça e da qual, neste caso, é V. Exª, o fiel garante.

Estou certo e quero crer, que esse valor maior que é a Justiça será preservado neste julgamento.

João J. Brandão Ferreira

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O DESCONTENTAMENTO DOS MILITARES

Transcrição de texto recebido por e-mail do próprio autor

O DESCONTENTAMENTO DOS MILITARES
(Por David Martelo, Coronel Ref.º - 11 de Março de 2014)

As manifestações públicas dos militares merecem ser analisadas em dois planos distintos: o da RAZÃO do descontentamento e o do significado, para o ESTADO, da insatisfação dos seus militares.

No primeiro caso, importa perceber se, no contexto de um país em crise profunda, em que tantos sacrifícios são pedidos à maior parte dos cidadãos, os motivos de insatisfação superam o da generalidade dos restantes portugueses, produzindo um sacrifício desproporcionado em desfavor dos militares. A resposta deve ser, sem qualquer dúvida, afirmativa e pode contar-se em poucas palavras.

Entre Junho de 1991 e Setembro de 1994, quando era ministro da Defesa do governo do Prof. Cavaco Silva o Dr. Fernando Nogueira, as Forças Armadas foram objecto de uma profunda reforma, que, entre outras vertentes, incidiu drasticamente na redução do número de oficiais e sargentos do QP. Nessa época, vivendo-se um período que hoje podemos classificar de “vacas gordas”, não se invocava, como agora, qualquer crise em curso, mas tão-só a indispensável racionalização dos meios e o necessário redimensionamento das FA.

Todavia, enquanto para a opinião pública se fazia passar esta compreensível mensagem, no mesmo cenário de abundância que então se vivia, havia já alguns anos que o poder político iniciara os cortes na retribuição dos militares das FA. No quadro que se segue, comparando a evolução dos vencimentos-base de quatro categorias de servidores do Estado, poderá constatar-se como o tratamento de desfavor ia já bem lançado.

Enquanto isto se passava, a Instituição Militar tinha um comportamento sereno e os chefes militares não podiam queixar-se do ruído produzido por associações profissionais de militares (APM), porque elas ainda não existiam.

A tropa estava disciplinada e muda e os chefes, provavelmente, estariam a desenvolver o melhor dos seus esforços no sentido de obter para os seus subordinados as recompensas que a mais elementar justiça impunha. Todavia, o resultado estava à vista. No meio da maior serenidade, o estatuto retributivo dos militares continuava em queda.

Perante a mais que patente incapacidade das chefias militares para resolver o problema, foram-se afirmando as APM, as quais, obviamente, não podiam desempenhar as suas missões nos mesmos moldes cordatos e submissos dos CEM’s. Parece que ainda há quem não entenda esta verdade elementar: no preciso momento em que se constituíram as APM, ruiu uma parte substancial do prestígio dos chefes, os quais deixaram de representar os militares junto do poder político, passando a ser vistos como representantes do poder político junto dos militares. Não se questiona, evidentemente, a representatividade que mantêm no tocante às FA enquanto Instituição que cumpre missões.

A última década foi já bastante marcada pela crescente visibilidade das APM. Mas essa visibilidade tem sido, mesmo assim, de frequência muito moderada. Quer isto dizer que chegam a decorrer vários meses entre duas “campanhas” consecutivas. No intervalo dessas “campanhas”, o país e o poder político esquecem os militares.

Vejamos, agora, em que cenário se encontravam os militares portugueses nas vésperas da entrada em funções do governo presidido pelo 1.º ministro José Sócrates.

Como pano de fundo, dominava a questão de uma prometida reaproximação das retribuições dos militares às categorias de referência (V. Quadro). Essa promessa, nunca cumprida, fora adiantada, em 1999, pelo então ministro da Defesa Dr. Jaime Gama, curiosamente no seguimento de uma bem sucedida acção de mediatização das questões militares, levada a cabo pelas APM. Estava-se, repito, num cenário de promessa de melhoria de condições, o que equivale a dizer que o poder político reconheceu a situação de desfavor em que os militares se encontravam. Com a chegada do governo actual, entrou um novo cenário – o da crise declarada e o da necessidade de “apertar o cinto”. Este “aperto”, para haver moral, teria que ser sentido por todos. Vai daí, os militares também o iam sentir, e de que maneira.

Mas é precisamente aqui que entra em cena uma falsa questão moral, isto é, no período de “vacas gordas”, enquanto muitos servidores públicos com maior poder reivindicativo viram as suas condições de retribuição melhoradas, os militares, miseravelmente abandonados pelo poder político de que não eram parte, viram o seu CONTRATO (a Condição Militar) ser progressivamente depreciado. Vindo o período de “vacas magras”, todavia, os militares ouvem os responsáveis políticos dizer, sem um estremecimento de vergonha, que devem sujeitar-se às consequentes restrições, porque não são mais do que os restantes cidadãos! Ora foi justamente esta duplicidade de critério que deixou os militares sem folga para os tais “ajustamentos” que devem abranger TODOS os cidadãos.

O segundo plano em que esta questão deve ser abordada diz respeito à postura dos responsáveis do ESTADO perante o espectáculo tumultuoso que as manifestações de membros das Forças Armadas e de Segurança se vêem constrangidos a produzir. Sim, constrangidos, porque o fazem contra a sua própria natureza e formação. Porque nem nos seus temores mais profundos alguma vez imaginaram que seriam compelidos a lançar mão de semelhante recurso. Enquanto isso, os lamentáveis políticos que ocupam lugares destinados a HOMENS DE ESTADO, em vez de se penitenciarem pelo simples facto de esta agitação emergir, limitam-se a analisar se a manifestação correu bem ou mal e se foi ou não ultrapassado determinado degrau de uma escadaria, incapazes de perceber que era do interesse do Estado que, pura e simplesmente, não houvesse motivos para que estas manifestações se realizassem.

As FA e as FSeg são pilares do Estado de Direito, e, para bem de TODOS, devem a coesão, a disciplina e o moral desses corpos merecer o melhor tratamento de quem dirige os destinos do país.

Um país que, lamentavelmente, vê os seus inenarráveis dirigentes a agir como agentes subversivos da segurança do Estado e dá um triste exemplo de ingratidão pelos homens que lhes ofereceram a Paz e a Liberdade.

Não merecem perdão!

11 de Março de 2014

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MILITARES DESCONTENTES

Transcrição de notícia seguida de NOTA:

Cerca de 700 militares participaram em encontro de oficiais em Lisboa
Ionline. Por Agência Lusa. publicado em 22 Fev 2014 - 22:51

Os oficiais reafirmaram o que têm defendido nos últimos tempos: “os limites estão a ser ultrapassados”

Cerca de 700 oficiais reuniram-se hoje em Lisboa, num encontro promovido pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), para discutir a situação dos militares portugueses, disse à Lusa o presidente daquela organização.

“[O encontro] ultrapassou todas as expectativas, tivemos que mudar de local, porque os oficiais não couberam no espaço que estava previsto”, afirmou o Pereira Cracel, em declarações à Lusa, no final do encontro, que decorreu no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa.

De acordo com Pereira Cracel, os presentes no encontro decidiram que “conjuntamente com as restantes associações profissionais de militares, e também com ex-combatentes”, devem “providenciar ações e exercer influência” para que os problemas que afetam os militares e “as circunstâncias em que o país se encontra possam ser revertidos, no sentido de alterar o rumo que as coisas estão a tomar”.

Os oficiais reafirmaram o que têm defendido nos últimos tempos: “os limites estão a ser ultrapassados”.

Estas ações deverão ser decididas “o mais brevemente possível”.

NOTA:
ESPERA-SE QUE HAJA MAIS EFICÁCIA DO QUE HÁ 40 ANOS. Os governantes e outros políticos muito podem fazer para que se regresse ao trilho correcto sem ser necessário seguir o exemplo da Ucrânia, ou da Síria, ou do Egipto.

Imagem de arquivo

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OS MILITARES

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PR DISSE AOS MILITARES, EM 10 DE JUNHO, EM ELVAS

Transcrição integral do discurso do PR:

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=74552
Elvas, 10 de junho de 2013

Comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Comemorar é revisitar o passado, o legado da cultura e da história, de referências e de valores que moldaram a nossa identidade. Porque esta Pátria em que nos revemos foi e sempre será determinada pelo querer e pela vontade dos portugueses. É este o sentido que devemos dar a estas Comemorações.

Fazêmo-lo em Elvas, Cidade-Quartel, cidade de longa presença e tradições militares, palco de batalhas, e onde se escreveram das mais belas páginas da nossa história. Aqui se travou uma das decisivas Batalhas da Restauração, nas Linhas de Elvas, onde, movidas pelo querer e coragem, as tropas portuguesas e a população obtiveram uma vitória de enorme importância política, militar e simbólica.

Envolvida pelo imponente Aqueduto da Amoreira, sob o testemunho das suas muralhas intemporais e o olhar distante do Forte da Graça, uma das jóias da arquitectura militar, a grandiosidade de Elvas materializa-se no seu vasto património de fortificações, simbiose perfeita entre o saber e o querer, o conhecimento da arte da guerra, a que se juntou a determinação e a ambição de um Povo.

É este o legado que deve ser exaltado, competindo a todos nós estar à altura desta herança, confiantes e seguros de que a alma e o sentir português se mantêm vivos e merecedores do seu passado.

Portugueses,

Uma vez mais contamos com a presença, nesta Cerimónia, dos Antigos Combatentes que, como tem acontecido nos últimos anos, ocuparão lugar de relevo no Desfile Militar. Destaco o extraordinário espírito de solidariedade que os Combatentes tão bem conhecem e que hoje, em Portugal, como tantos exemplos ilustram, se estende por toda a sociedade civil, no seio das famílias, nas instituições de apoio social e nas iniciativas que surgem a nível local para minorar as dificuldades dos que são mais atingidos pela crise que o País atravessa.

A Nação deve saber honrar aqueles que tudo deram por ela, prestando-lhes a devida homenagem e não esquecendo o apoio que lhes é devido..

Militares,

A situação de crise e de exiguidade de recursos que vivemos exige reformas, exige sacrifícios, exige a compreensão do que está em jogo, exige um arreigado patriotismo e um notável espírito de missão. Nenhuma instituição deve permanecer intocada. Mas nenhuma instituição deve ser descaracterizada na sua essência. Mais, ainda, quando se trata de pilares fundamentais do Estado, expressão de valores e de princípios que não se alienam.

Quero realçar, desde já, o comportamento exemplar das Forças Armadas.

As Forças Armadas compreendem e participam no esforço que a todos é pedido. Colaborando e procedendo a estudos no sentido de se encontrarem as soluções que melhor se harmonizem com os objectivos propostos. Prosseguindo uma reestruturação que prevê acomodar uma redução significativa de efectivos e que é bem reveladora do espírito e da atitude de cooperação demonstrados neste processo.

As Forças Armadas têm sido um referencial de estabilidade, coesão e disciplina, cumprindo as suas tarefas com grande competência, dedicação e profissionalismo.

As reformas devem ser cuidadosamente preparadas e calendarizadas, ser objecto de um consenso alargado entre os órgãos de soberania e envolver um diálogo aprofundado com os Chefes Militares, salvaguardando a razão de ser das Forças Armadas, a sua capacidade de combate, a sua motivação e a sua condição militar.

Aos órgãos de soberania compete definir o enquadramento político e jurídico da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Compete-lhes a orientação política, a afetação de recursos, o acompanhamento e a supervisão da respetiva ação. É sua a responsabilidade primeira pelo bom funcionamento da Instituição Militar em face dos objetivos definidos e dos superiores interesses da Nação.

Aos militares compete cumprir as determinações e orientações dos agentes políticos. Mas têm também o direito e, diria até, o dever de contribuir, com lealdade e sentido de ajuda, para a formulação das melhores soluções em relação às Forças Armadas.

Os decisores políticos têm, por sua vez, a obrigação de com eles trabalharem para essa finalidade.

Estarão assim criadas as condições para que as reformas não se limitem a um mero exercício de rigor orçamental, antes incorporando um conjunto de princípios funcionais e de valores patrióticos, éticos e institucionais que caracterizam as Forças Armadas e que lhes são próprios.

Haverá, sem dúvida, margem para racionalizar na estrutura superior, nas áreas de comando, na logística e no ensino e no dispositivo territorial, mas sempre salvaguardando a componente operacional e não descaracterizando a Instituição Militar.

Militares,

O processo de reformas em curso nas Forças Armadas vai ainda requerer muito trabalho e especial cuidado, nomeadamente no tratamento das questões do âmbito do pessoal, reconhecidamente o seu principal ativo.

A área da Saúde reveste-se de vincada importância operacional e de especial sensibilidade para a Família Militar, possuindo uma natureza específica que importa contemplar na definição da sua estrutura e organização.

Ainda na área do pessoal, decorre a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que, sendo um documento definidor das carreiras, da formação, das funções, das relações hierárquicas e disciplinares, dos direitos e deveres e, no fundo, moldando o futuro da Instituição Militar e dos elementos que a servem, assume importância capital.

O processo de revisão deve ser conduzido com ponderação, sensatez e respeito pelos princípios, regras e valores da Instituição.

Por último, o Ensino é um verdadeiro esteio da estrutura e do funcionamento das Forças Armadas. Vocacionada para o desempenho técnico-profissional e para o Comando de pessoas, muitas vezes em situações de grande exigência e complexidade, a Formação Militar não se limita à componente académica.

Estando inserida de forma plena no sistema universitário nacional, a Formação Militar, é, antes de tudo, uma Escola de Chefes e uma escola de valores castrenses e de cidadania, o que lhe confere um caráter distintivo. Não é por acaso que as Escolas Militares têm Comandantes e não Reitores.

Portugueses,

As Forças Armadas têm cumprido as suas missões dentro e fora do território nacional, sendo de saudar a sua elevada operacionalidade. Para que esta se mantenha em elevados padrões, é importante garantir as condições para o treino e operação das forças.

No plano interno, para além das missões estritamente militares, as Forças Armadas atuam em apoio às populações e ao desenvolvimento nacional.

Na última década, foram empregues mais de 36 mil militares e percorridos mais de 3 milhões de quilómetros em defesa da floresta e na abertura de estradas, voaram-se mais de 28 mil horas e efetuaram-se 230 mil horas de navegação, envolvendo mais de 70 mil militares, em missões como a busca e salvamento no mar, a vigilância dos espaços marítimos sob jurisdição nacional, as operações de emergência na área da saúde. As capacidades e os recursos das Forças Armadas são postos, no dia-a-dia, ao serviço de Portugal e dos portugueses.

No plano externo, Portugal tem cerca de 700 militares destacados em cinco Teatros de Operações - Afeganistão, Kosovo, Mediterrâneo, Somália e Mali -, continuando também a assumir importantes compromissos, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

Destaco o sucesso no combate à pirataria marítima, onde Portugal comanda presentemente a Operação Atalanta no âmbito da União Europeia.

Também no Afeganistão, como parte da “estratégia de saída” da coligação internacional, as Forças Armadas Portuguesas estão a implementar uma nova configuração do dispositivo, com ênfase na formação dos militares locais, de modo a assegurar uma transferência progressiva das responsabilidades de segurança para os próprios afegãos.

Militares,.

A vossa determinação e disponibilidade, o vosso espírito de missão, constituem inquestionável exemplo de cidadania, de profissionalismo e dedicação à Pátria..

Os tempos que vivemos são tempos de riscos, incertezas e desafios. Mas, perante as dificuldades, não podemos perder a coesão e o sentido de comunidade e solidariedade. Não se pode esquecer quem mais precisa, tal como não podemos enveredar por um caminho de negativismo, resignação ou indiferença..

Perante vós, como Comandante Supremo, quero expressar a todos os militares o meu apreço e a minha confiança pela forma responsável como têm interpretado a dimensão e o sentir de ser Soldado de Portugal, manifestando um comportamento e um sentido de dever exemplares. Lembrando a coragem dos que nos antecederam, vamos transformar um tempo de incerteza em tempo de esperança e de mudança, de vontade autêntica em construir um destino comum que, juntos, conseguiremos alcançar: o destino de sermos Portugal.

Obrigado..

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Carta do Gen Silvestre dos Santos

Transcrição de carta enviada ao Gabinete do MDN pelo General da Força Aérea SILVESTRE DOS SANTOS, que circula por e-mail:

Ex..º Sr. General Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, Caro camarada:

Apresento a V. Ex.ª os meus cumprimentos.

Tomo a liberdade de me dirigir a V. Ex.ª para lhe solicitar que transmita a S. Ex.ª o Sr. Ministro a minha indignação relativamente à forma pouco respeitosa e mesmo insultuosa como se referiu às Forças Armadas, aos militares e às suas Associações representativas, no passado dia 1 de Fevereiro. De todos os governantes, o Ministro da tutela era o último que deveria proferir palavras dessa estirpe.

Sou Tenente-General Piloto-Aviador na situação de Reforma, cumpri 41 anos de serviço efectivo e possuo três medalhas de Serviços Distintos (uma delas com palma), duas medalhas de Mérito Militar (1.ª e 2.ª classe) e a medalha de ouro de Comportamento Exemplar. Servi o meu País o melhor que pude e soube, com lealdade e com vocação, sentimentos que S. Ex.ª não hesita em por levianamente em causa. Presentemente, faço parte com muito orgulho, do Conselho Deontológico da Associação de Oficiais das Forças Armadas.

Diz o Sr. Ministro que “a solução está em todos nós. Em cada um de nós”. Não é verdade! A solução está única e exclusivamente na substituição da classe política incompetente que nos tem governado (?) nos últimos 25 anos, e que nos tem levado, de vitória em vitória, até à derrota final! Os comuns cidadãos deste País, nomeadamente os militares, não têm qualquer responsabilidade neste descalabro. Como disse o Sr. Coronel Vasco Lourenço no seu livro, “os militares de Abril fizeram uma coisa muito bonita, mas os políticos encarregaram-se de a estragar…”

Diz também S. Ex.ª que as Forças Armadas estão a ser repensadas e reorganizadas. Ora, se existe algo que num País não pode ser repensado nem modificado quando dá jeito ou à mercê de conjunturas desfavoráveis, são as Forças Armadas, porque serão elas, as mesmas que a classe política vem sistematicamente vilipendiando e ultrajando, a única e última Instituição que defenderá o Estado da desintegração.

Fala o Sr. Ministro de algum descontentamento protagonizado por parte de alguns movimentos associativos. Se S. Ex.ª está convencido que o descontentamento de que fala se limita a “alguns movimentos associativos”, está a cometer um erro de análise muito sério e perigoso, e demonstra o desconhecimento completo do sentir dos homens e mulheres de que é o responsável político. Este descontentamento, que é geral, não tenha dúvida, tem vindo a ser gerado pela incompetência, sobranceria, despudor e, até, ilegalidade com que sucessivos governos têm vindo a tratar as Forças Armadas. É a reacção mais que natural de décadas de desconsiderações e de desprezo por quem (é importante relembrar isto) vos deu de mão beijada a possibilidade de governar este País democraticamente!

As Forças Armadas não querem fazer política! Não queiram os políticos, principalmente os mais responsáveis, “ensinar” aos militares o que é vocação, lealdade, verticalidade e sentido do dever. Mesmo que queiram, não podem fazê-lo, porque não possuem, nem a estatura nem o exemplo necessários para tal.

Quem tem vindo a tentar sistematicamente destruir a vocação e os pilares das Forças Armadas, como o Regulamento de Disciplina Militar, destroçado e adulterado pelo governo anterior? Quem elaborou as leis do Associativismo Militar, para depois não hesitar em ir contra o que lá se estabelece? Quem tem vindo a fazer o “impossível” para transformar os militares em meros funcionários do Estado? Apesar disso, tem alguma missão, qualquer que ela seja, ficado por cumprir? Fala S. Ex.ª de falta de vocação baseado em que factos? Não aceita S. Ex.ª o “delito de opinião”?

Não são seguramente os militares que estão no sítio errado!

Por tudo o que atrás deixei escrito, sinto-me profundamente ofendido pelas palavras do Sr. Ministro.

Com respeitosos cumprimentos de camaradagem

EDUARDO EUGÉNIO SILVESTRE DOS SANTOS
Tenente-General Piloto-Aviador (Ref.) 000229-B

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Mal-estar nas Forças Armadas

1ª parte

http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/?1-parte-do-Pros-e-Contras-de-2013-02-24.rtp&post=43567

"2ª parte

http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/?2-parte-do-Pros-e-Contras-de-2013-02-24.rtp&post=43568

Para ver e ouvir os cada um dos dois víde, faça clic nos linls

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MDN, o lenhador das Forças Armadas ?

Se for entregue um tronco de madeira a um escultor, ele saberá retirar a parte exterior do lenho e apresentar, como resultado do seu sábio labor, uma estátua, imagem de santo ou de herói. Mas se fizermos igual entrega a um lenhador, o efeito encontrado será uma rima de cavacas toscas e com arestas e esquírolas espinhosas propícias a alimentar uma fogueira de que sairão apenas cinzas.

Anunciar cortes de 218 milhões nas Forças Armadas sem a prévia apresentação do resultado de estudos cuidadosos e bem discutidos por gente entendida, não é atitude de escultor mas apenas de rude lenhador. Com os cortes da ameaça, que parte da missão de Defesa deixa de ser cumprida? Convém explicar aos portugueses tal redução da missão.

Vejamos, mesmo que apressadamente, como estímulo ao raciocínio: Portugal poderá decidir, por falta de recursos, deixar de ter Forças Armadas e pedir aos Espanhóis, à União Europeia ou à Nato o favor de nos defenderem, sem dúvida, em troca de compensações adequadas, contratadas.

Mas, se não quiser cair em tão caricata situação e perder o essencial da sua soberania, terá de dispor de uma força calculada em função de dados objectivos e não querer limitar-se a uma força vistosa para guardas de honra a ministros ou para estes terem o pretexto de ir visitá-la ao estrangeiro mascarados com uniforme camuflado – sim, porque um uniforme dependurado num civil que nem sequer fez serviço militar não passa de uma máscara que impressiona negativamente os militares. Para estes, nem todos os ocupantes de cadeiras altas merecem o sacrifício da própria vida que os militares juraram à defesa da Pátria.

Há que ter presente que às FA deve ser definida a missão de Defesa da Pátria em acções de dissuasão, defensivas e ofensivas. Para isso, devem estar sempre prontos com a estrutura do seu organograma preparada para as eventuais hipóteses de utilização. Na estrutura, há que contar com a hierarquia de comando com os respectivos «staffs», bem como as armas e os serviços de pessoal, informações, operações (inclui instrução), e de logística (saúde, material, transportes, intendência, engenharia, comunicações, cartografia, meteorologia, informática, etc).

Portanto, para se anunciar um corte de orçamento, é preciso primeiro, tomar posição de forma racional, lógica e prática no que respeita não apenas à missão global, como às tarefas para ela concorrentes e à estrutura que permite torná-la possível, sendo funcional, eficaz, proporcionada no seu conjunto. De contrário, não resultará uma organismo perfeito como uma estátua, mas um aborto tosco com esquírolas, sem a pretendida utilidade.

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Orçamento para Defesa e Segurança Interna

Recebi por e-mail de militar amigo o orçamento para a Defesa e Segurança Interna que veio publicado na revista Operacional.

Este texto de orçamento não pode agradar minimamente aos militares que, por formação profissional, estão habituados à norma de que um texto deve ser CLARO, PRECISO e CONCISO.

Pelo contrário, este texto do orçamente, pode ser «politicamente correcto» por ser obscuro, vago e prolixo, tanto dando cobertura a tudo como a nada, ao melhor como ao pior. Com este estilo dos nosso «jotinhas» (ver carreira política), qual será o futuro de Portugal???

Mas eles não se importam com o futuro dos portugueses mas apenas com o seu próprio (e dos amigos do clã) que é por eles desejado: máximo enriquecimento rápido e por qualquer forma...

Nestas circunstâncias, não é de estranhar que os militares, apesar do seu rigoroso código de conduta, não descuidem a sua condição de cidadãos e se vão manifestar contra o Governo em 10 de Novembro.

Estão em sintonia com as palavras de Manuela Ferreira Leite, quando diz que não há que ter medo da bancarrota pois podemos já estar todos mortos pela austeridade. E isto recorda a história da rã que estava a ser cozida em lume brando.

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Reformas estruturais são inadiáveis

Numa democracia, deve haver respeito pelas leis e pela Justiça, na medida em que ambas sejam aplicadas indiscriminadamente a qualquer cidadão independentemente da sua condição social ou de fortuna. Um dogma incontroverso é a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Mas, infelizmente, a nível Estado, há filhos e há enteados, como se conclui por inúmeros casos vindos a público e que os políticos fingem ignorar em atitude de frequentes indícios de falta de vergonha e de ética.

Agora surge a notícia Sargentos e praças vão entregar ao PM protesto contra desigualdades entre portugueses o que constitui mais um sinal de mal-estar de num sector nacional que, pela formação ética, disciplinar e patriótica, não deve ser negligenciado.

E como muito se tem falado com serviços secretos ou de informações, deve ser tido em atenção que o processamento de «informações», começa com a avaliação de «indícios técnicos» e das relações entre eles para concluir da sua veracidade, credibilidade e significado. Tem sido aqui alertado para o perigo de acções menos pacíficas, se as tão prometidas reformas estruturais não vierem em tempo oportuno resolver ordeiramente os problemas do país a contento dos portugueses em geral, e não apenas dos protegidos do regime.

Outros sinais foram aqui trazidos em 20/01/2007… 27/07/2007… 10/03/2008…11/04/2008… 06/11/208… 12/11/2008… 30/01/2009... 18/07/2010… 13/06/2012… 23/06/2012…, não para fazer apologia de acções de força, mas porque as detesto e pretendo ajudar a evitar, alertando para a necessidade de adoptar medidas sensatas e adequadas com preocupações realistas e pragmáticas. A notícia atrás referida faz lembrar uma suspeita de amigo dedicado à história recente que diz que a revolução de 1926 foi liderada por generais e uma Unidade militar e a de 1074 foi liderada por capitães, podendo vir a suceder que a de 2012 ou 2013 seja conduzida por sargentos.

Para evitar actos de violência que sempre prejudicam mais os inocentes que, já do antecedente, eram vítimas e deixam escapar os que deviam estar na mira da acção, convém assumir com perfeito sentido de Estado que «as reformas estruturais são inadiáveis» e devem ser preparadas com o máximo cuidado e rigor, para criar um Estado com ética, com justiça social, com honestidade na gestão dos recursos nacionais, sem corrupção, etc

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Coronel na Reforma reflecte sobre as FA

Transcrição da carta aberta do Coronel de Artilharia na Reforma (77 anos) sobre as características da condição militar.

CARTA ABERTA AO POVO PORTUGUÊS
AOS PATRIOTAS
AOS QUE SERVIRAM NAS FA
AOS QUE FIZERAM “GUERRAS NOSSAS” E AS DOS OUTROS
AOS CHEFES MILITARES
À GENTE DA MINHA TERRA

Esta carta pretende ser um “grito de alma”, embora não saiba se “ela” existe e, muito menos se tem a capacidade de gritar. Quero dizer com isto que não é, não pretende ser, uma carta de substância política. E assim mesmo, aqueles que se sentirem atingidos por ela dirão que tudo na vida é político. Será. Mas a minha intenção, a que deixo aqui bem expressa, é que não seja.

Sou coronel do exército, na situação de reforma. Cumpri oito anos em África, ao serviço de quem nos mandava marchar depressa e em força (lembram-se?) e depois do mesmo abencerragem ter dito a camaradas mais velhos, que mourejavam no chamado Estado da Índia, e face à invasão indiana, que lutassem “até à última gota de sangue” (também se lembram disso?). Onde estavam, então, os agentes da função pública? Eu digo: na Metrópole, com as suas famílias, no aconchego dos seus lares. E estavam onde deviam estar, porque cada macaco no seu galho – os militares nos teatros de guerra; os civis na paz dos seus lares. A sociedade sempre foi assim estruturada: cada um com o seu estatuto, cada um com as suas devoções e vocações.

Falo de DIREITOS e DEVERES.

O militar é diferente (não estou a dizer que seja melhor ou que seja pior) do civil. O funcionário dos correios é pago e integrado numa estrutura sócio-laboral que lhe exige o dever de estampilhar cartas, entre outras coisas. É uma função nobre, mas não põe com isso a vida em risco na defesa dos seus concidadãos. Ele espera que alguém o faça.

Seria bonito se amanhã o MD desse a seguinte ordem: os funcionários das finanças vão embarcar para o Kosovo numa task - force da NATO. Era o fim da picada! E porquê, se são funcionários públicos como insistem que os militares o são? Porque o DEVER de defender a Nação, directa ou indirectamente, compete cumprir aos militares, não a eles. Nesse aspecto são cidadãos muito diferentes. Nenhum ministro, nenhum cirurgião, professor ou jurista jura dar a vida pela Pátria, no acto em que assume as suas funções. E está certo pois há quem o faça por eles – são os militares.

Somos todos bons cidadãos, todos de uma grande nobreza, patriotas insignes, mas somos DIFERENTES. Compreendendo isto, é fácil dar-se mais um passo para se compreender que no domínio dos DIREITOS, a igualdade já não se põe. Para que se assumam os mais altos propósitos na defesa da soberania nacional, sejam internos ou externos, há que aguardar que a Nação reconheça, de um modo especial, a natureza única e inconfundível desses propósitos.

DEVERES e DIREITOS não se opõem – complementam-se ou são sucedâneos uns dos outros: são dois pratos de uma mesma balança: se os deveres são menores, os direitos serão menores; se os deveres são maiores, os direitos serão maiores. Isto não são contas aritméticas nem de merceeiro; são contas da ética, dos compromissos do Estado, do bom senso e fruto da razão. Os militares e os civis têm de ser vistos assim, porque se assim não for, tudo cairá por terra, porque o “chão” da lógica desabará.

Seria uma sociedade desorganizada, sem rei nem roque, ao dispor de oportunismos circunstanciais. Enquanto os militares foram “piões” dos colonizadores e da política colonial que ceifou e devastou milhares de portugueses e africanos; enquanto estiveram ao serviço de uma casta política que deles se serviu como instrumentos pendulares dos seus fantásticos desígnios de dominação e poder, foram tidos e tratados como um grupo social de servidores do Estado com um estatuto próprio, no qual os DEVERES e os DIREITOS eram avaliados com pesos e medidas diferentes de todo o restante aparelho do Estado.

Esse tempo acabou com a implantação da Democracia. Mas a memória dos sacrifícios, dos mortos, feridos e estropiados, das famílias sofridas e destroçadas, tudo isso permanece vivo, sangrando, na alma dos portugueses de bem. Razão porque o estatuto militar deveria permanecer incólume, digno e merecedor de um respeito que só a demência dos que não sabem o que andam a fazer neste mundo, pretende desfigurar.

Onde quer que haja Forças Armadas, não vejo onde elas possam estar, nos tempos que correm, mais esquecidas e quase acintosamente marginalizadas, do que as Forças Armadas portuguesas. E porquê? Porque não há dinheiro e para o pouco que há, existem outras prioridades. Assim, Forças Armadas para quê? Acabe-se com elas que são um estorvo para o erário nacional - diz-se à boca cheia nos meios de comunicação social. A esses tipos, punha-lhes uma farda em cima e mandava-os “gozar umas férias” nas secas montanhas do Afeganistão.

O general Pedro Pezarat Correia afirmou, no dia 8 de Fevereiro deste ano, num programa da SIC, com a verve clarividente e o desassombro que todos lhe reconhecemos, o seguinte: “Se as FA não estão cá a fazer nada, acabe-se com elas – mas assumam essa decisão de uma vez por todas”. Se é preciso reestruturá-las, reorganizá-las, reobjectivá-las, que se reestruturem, que se reorganizem, que se reobjectivem, mas que se assuma esse propósito definitivamente. O que se anda a fazer com elas, desfazendo-as aos pedaços, ao sabor da vontade dos ministérios e dos ministros que vão passando, é, no mínimo, de uma tremenda injustiça.

Abocanharam-lhes o“estatuto” e disseram: agora são todos iguais. Se os juízes não são promovidos (e deveriam), que os militares também o não sejam; se se congela a carreira dos professores, que os capitães envelheçam em capitães; se a assistência médico-medicamentosa está num caos, que também seja caótica para os militares. E mesmo que haja vontade de fazer alguma coisa pelos militares, tal não é possível porque o orçamento o não permite. O MD, ontem na TV, repetiu essa ladainha umas vinte vezes. Ninguém nos diz o que se faz ao dinheiro que vai saindo dos nossos bolsos, dizem-nos apenas que não há e pronto – nós, povo, cidadãos comuns, que já fomos militares ou que iremos sê-lo, ouvimos, engolimos e calamos. Tal como eles querem.

Afinal, digam-nos, não são estes os democratas que nós pusemos no poder? Eles e os pais deles e os avós deles? Pois então, o que se poderia esperar? Virou-se o feitiço contra o feiticeiro. Eles tomaram conta de tudo – das finanças, da economia, da fome, da miséria, dos militares, da própria democracia. Não há voto que os tire de lá. Instalaram-se e pronto. Passam a vida em viagens estéreis, em almoços e jantaradas, deslocam-se em brutas limusines, com brutos motoristas, gastando o que ainda há para gastar.

É um encanto vê-los no enlevo encantador das suas poses e das suas mensagens, próprias de quem não tem dúvidas sobre nada, falando ao povo, que somos nós – não eles, seguramente – dos sacrifícios e dos penosos cortes subsidiários, da vida mísera que vai escorregando pela ladeira dos “IVAS”, para que eles paguem as dívidas, que alguém fez sem que alguma vez o soubéssemos. Eles querem a “austeridade” dos outros, a “doença” dos outros, a “fome” dos outros, em nome da coesão nacional. E gerem bem tudo isso porque a eles nada lhes falta, do bem-bom da vida repimpada.

E os militares onde ficam, onde estão? Numa voz solitária de alguém que nada teme, numa carta desassombrada - da qual o MD, qual criança medrosa e assustada, diz que não, que não é para ele, que é para os outros ministros, e di-lo como quem a manda para o lixo - militares do Quadro Permanente que já deram tudo o que tinham para dar ao país, disseram ao senhor MD o que pensam da situação. Mas esses militares, coronéis e de outros postos, não são representativos das FA – diz ele, o MD. São restos imprestáveis, lixo.

Meus caros, com esta gente, pode ser que venha para aí mais um submarino, mais uns carritos blindados de terceira geração para brincarmos aos soldados. Pode ser. Mas arrancar as FA das cinzas em que caíram, seremos loucos se crermos nisso. Vamos esperar para ver.

Por Manuel Rodrigues dos Santos,
Coronel de Artª. na reforma.

Imagem do Gogle

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Otelo, qual Nostradamus!!!

Otelo Saraiva de Carvalho disse há tempos qualquer coisa que chocou os políticos mas, olhando bem à nossa volta vemos que a «força de expressão» que usou, de forma simbólica, parece que não passou de um oráculo ou de uma profecia do astrólogo Nostradamus, para servir de alerta e solicitar a atenção dos altos responsáveis pela condução da vida nacional.

Dizia há dias um amigo que, quando quis fazer uma reparação na fachada de uma casa antiga na aldeia, o construtor disse que qualquer remendo fica sempre feio e que o melhor seria reparar toda a fachada. Também um primo muito dado a bricolage, ao pedir-lhe para baixar a altura de uma mesa decorativa, disse que o trabalho é fácil mas um pouco demorado porque tem que haver muito rigor para que as quatro pernas fiquem todas rigorosamente iguais a fim de o móvel ficar estável sem hesitações de equilíbrio.

Também a evolução de uma sociedade com reformas e medidas de mudança tem de ser muito bem «pensada» e, depois de analisadas as alterações anteriores e os resultados com elas obtidos, definir concretamente o que se pretende para a finalidade fundamental (em benefício dos portugueses), abrangendo equilibradamente todos os factores interactivos. Não deve haver decisões por capricho ou em resultado de ideias oníricas, nem teimar nos palpites «custe o que custar».

E, se foi citado o nome de Otelo, foi porque ele saltou à memória ao ler a notícia que a seguir se transcreve:

Oficiais avisam que "nada os obriga a serem submissos"
 Por PÚBLICO. 08-02-2012 - 08:30
Carta ao Governo

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) avisa o Governo de que "nada os obriga a serem submissos, acomodados, ignorantes e apolíticos". "Pelos vistos daria jeito ao poder político que assim fosse", afirma a mesma entidade, numa carta aberta enviada ao ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, que é criticado no mesmo documento revelado nesta quarta-feira pelo jornal Diário de Notícias

De acordo com o mesmo jornal, a missiva é uma resposta a recentes declarações de Aguiar Branco sobre as Forças Armadas e que terão caído mal entre os militares. "As Forças Armadas são insustentáveis, senhor ministro? Não são! Estão!", argumenta a AOFA, que contesta também os cortes orçamentais e a equiparação dos militares aos funcionários públicos. Outras queixas têm a ver directamente com a carreira, como o congelamento das promoções. O ministro da Defesa estará nesta quarta-feira na cerimónia militar comemorativa dos 50 anos do navio-escola Sagres, pelas 10h45, no cais de Alcântara em Lisboa.

O responsável por esta pasta no Governo é acusado pela AOFA de cometer "uma insanável contradição": reconhece "existirem razões de descontentamento" nas fileiras, mas recusa receber as associações o que é "ignorar [o] quadro legal", escreve o Diário de Notícias.

Recentemente, Aguiar-Branco afirmou que os militares que "não sentem vocação, estão no sítio errado. Se não sentem, antes de protestar precisam de mudar de carreira. Sem drama, sem ressentimento". Para a AOFA, o direito ao protesto, à denúncia, existe e não pode ser confundido com fazer política. "Denunciar perante a opinião pública as medidas lesivas e (...) carregadas de falta de respeito pela dignidade de quem jurou e serve abnegadamente (sem se servir) a pátria é fazer política?", interroga a AOFA. "Será portanto política alertar para (...) a penalização dos militares e das Forças Armadas, dando a conhecer, a título de exemplo, a forma como (...) os militares vêem o modo como tem vindo a ser tratado o dossier BPN, obrigando uma significativa parcela do orçamento a ser desviada para dar cobertura, tudo leva a crer, às consequências de criminosos desmandos?"

Não consideramos política e, muito menos, política partidária, tal postura. Trata-se, isso sim, do uso de um direito que a própria cidadania impõe", escreve o DN, atribuindo estas declarações ao líder da AOFA, coronel Manuel Cracel.

Foto de Nuno Ferreira Santos.

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Do Viçoso Caetano – Ser militar

Ser Militar

É ser nobre, é ser valente,
Filho de rico ou de pobre
Não interessa que gente!
Interessa a chama ardente,
Que arde no peito heróico,
Que, à bravura dá guarida,
No sacrifício da vida,
Se a tal chega o gesto heróico.

É ser respeito, Aprumo,
Disciplina, Coerência,
Decisão, Inteligência,
É saber traçar o rumo.

Ser militar, afinal,
É ser orgulho, é ser raça,
Quando se veste uma farda
E a Pátria é Portugal.

Viçoso Caetano

O Poeta de Fornos de Algodres

NOTA: Este poema devia ter sido publicado no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades mas, por lapso, só agora o pode ser, do que me penitencio perante o autor.

Este poeta, autor de cerca de duas dezenas de poemas aqui publicados é um patriota de pura gema que coloca o amor a Portugal acima de tudo, o que tem sido notório desde tenra idade passada no coração da Beira Alta onde se beneficia da sombra de Viriato. Não é militar mas, como afirmou num programa da RTP em que foi estrela, cumpriu com prazer o Serviço Militar Obrigatório, como oficial miliciano, em Moçambique.

Este poema, tal como outros já nossos conhecidos, é uma emanação daquilo que cultiva e alimenta na sua alma de português apaixonado pelo seu país natal.

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Avança a Marinha !!!

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

"Marinha não permitirá humilhação da Saúde Naval"
Diáro de Notícias. 10-12-2010. Por Manuel Carlos Freire

Uma dúzia de almirantes no activo, reserva e reforma participaram na assembleia geral extraordinária do Clube Militar Naval sobre a reforma da Saúde Militar.

O almirante Melo Gomes declarou ontem ao DN que "não se pode humilhar a saúde naval nem a Marinha permitirá qualquer humilhação, como nunca permitiu".

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), cargo que deixou há cerca de uma semana, falava à margem de uma assembleia geral extraordinária do Clube Militar Naval (CMN), exclusivamente dedicada ao "debate e esclarecimento dos fundamentos, consequências e efeitos, para a Marinha e para os utentes da família naval, da reforma do Serviço de Saúde Militar".

Ao contrário de uma sessão anterior, agora marcaram presença mais de uma dezena de almirantes no activo, reserva e reforma - mais um sinal da instabilidade e conflito aberto no seio das Forças Armadas e com a tutela sobre essa matéria.

"É preciso rever o caminho de concentração que se está a seguir, se se pretende aumentar a eficácia e a eficiência da saúde militar", observou um oficial superior, deixando uma interrogação: "Como é que isso será possível se um departamento [de medicina, por exemplo] tem serviços dispersos por locais diferentes?" (leia-se hospitais da Estrela e Lumiar).

As dezenas de sócios presentes deixaram cair a proposta de avançar com uma providência cautelar para suspender o processo de reforma da Saúde Militar, optando por requerer uma audiência com o recém-empossado CEMA, almirante Saldanha Lopes.

Em função desse encontro, a reforçada comissão representativa do CMN (com mais dois elementos, passando agora a seis) ficou com poderes para requerer audiências ao Presidente da República, ao Governo - na figura do primeiro-ministro, depois de o ministro da Defesa já os ter recusado receber - e aos partidos políticos com assento parlamentar, contaram ao DN alguns dos participantes.

NOTA: Se os governos contam com as Forças Armadas, em qualquer momento, para missões difíceis e arriscadas, elas têm que ter permanente disponibilidade, o que significa desde boas condições de saúde preventiva até às medidas urgentes de socorro e tratamento dos acidentados e feridos adequadas a um completo e rápido restabelecimento. A dedicação dos militares e a sua aceitação corajosa do perigo exige a certeza de um socorro eficaz. E a defesa da Pátria não dispensa tal dedicação incondicional até ao sacrifício da própria vida.


Seguem-se links de artigos relacionados:

AR em alerta sobre a saúde militar
Ministro nega divergências sobre Hospital das Forças Armadas
Projecto do CEMGFA

Imagem da Net

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Militares vítimas do sistema

As relações internacionais e muitas questões internas apenas são resolvidas com o emprego dos militares, o que desde há muito vem sendo um vício crescente dos detentores do poder. Estes homens são forçados a sujeitar-se a grandes perigos, incomparavelmente mais graves do que por exemplo os futebolistas e, em proporção, são pagos com um mísero pré. Mas batiam-se por dedicação à Pátria pelo seu dever de dar a vida por ela, conforme juraram.

Mas agora ninguém cumpre juramentos, a começar pelos políticos, e as molas da vida das sociedades são reduzidas ao dinheiro e, além da exigência desse cumprimento por parte dos militares, muitas das missões que lhes são dadas nada têm aparentemente a ver com os interesses nacionais, com a defesa da Pátria, mas apenas com interesses de grandes multinacionais, como as ligadas ao petróleo, por caprichos entre governantes, vaidades, ostentação de força, etc

«Qualquer guerra é uma tragédia evitável» e, se todas terminam à mesa na assinatura de um tratado de paz, pergunta-se porque não fazem as negociações logo que surgem os primeiros atritos e evitam o conflito. Os governantes dos principais países, os geradores de guerras deviam convencer-se de que a «Guerra é a pior forma de resolver conflitos». Havendo tal bom senso, estariam as «Forças Armadas em vias de extinção» e reinaria na humanidade, paz e harmonia, sem medos e com confiança e cooperação entre todos, em busca de bem-estar e felicidade generalizada.

Da guerra resultam muitas mortes de inocentes e destruição de recursos, de haveres, incluindo património cultural, histórico, arqueológico (como no Iraque). Apenas haverá resultados positivos para as empresas fornecedoras de material bélico e equipamentos operacionais e logísticos e, só lateralmente, para a evolução das tecnologias.

Estas reflexões sobre os «Os imponderáveis da Paz e a guerra» e a busca aos arquivos deste blogue devem-se à notícia que se transcreve que ilustra bem aquilo que está a ser gerado nos militares sujeitos a perigos de vida de que não compreendem as razões e do cerceamento de liberdades numa época em que esse direito é tão enaltecido. É trágico.


EUA 160 suicídios no exército em 2009, um recorde
Jornal de Notícias 16 de Janeiro de 2010

Washington, 16 Jan (Lusa) - O número de suicídios no exército norte-americano atingiu 160 em 2009, um novo recorde, informou na sexta-feira o Pentágono, que se referiu a "um ano cruel".

Responsáveis do exército tinham alertado que o número de suicídios corria o risco de ultrapassar o registado em 2008 (140), mas as causas deste fenómeno continuam obscuras.

"Não há dúvida nenhuma que 2009 foi um ano cruel para o exército em termos de suicídios", disse o coronel Christopher Philbrick, que integra um grupo de trabalho para a prevenção de suicídios no seio das forças armadas.

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Forças Armadas em vias de extinção???

Este título não é original neste blog. Basta pesquisar as palavras «paz», «conversações», «negociações», «diplomacia», «relações internacionais», para encontrar posts que chegam a esta conclusão optimista, desejável, bastante utópica e não atingível a médio prazo. Seria o resultado de o mundo se tornar mais amistoso, dialogante e negociador dos conflitos. Porém, o texto de Brandão Ferreira que recebi por e-mails enviados por vários amigos e que se transcreve não se enquadra nesta sequência optimista, mas numa capitulação política que parece pretender extinguir as Forças Armadas, sem razão confessada que vá além de «porque sim!» Eis o texto:

Forças Armadas: de vitória em vitória até à derrota final?

Eleições Europeias, dia seguinte: o governo congela totalmente a Lei de Programação Militar. Nada transpira, ninguém se incomoda. Como vai ser?

Resumindo e concluindo, o partido que forma o governo perde as eleições – do que só se pode queixar de si próprio – e quem paga as favas (mais uma vez...) é a Instituição Militar. Até quando?

Aliás, as Forças Armadas não param de ser desagregadas e demolidas. As leis sobre a nova organização são uma perda de tempo, pois para além de não ir resolver nenhum dos muitos e prementes problemas que afligem o meio militar, ainda vai abrir mais brechas na coesão das forças. É um acto falhado por escusado. Com o RDM ainda é pior: depois de terem acabado com a Justiça Militar, vão subverter a disciplina. É difícil fazer pior em qualquer parte do mundo. Só pode haver uma razão; ser de propósito!

A fragata Corte Real e todos os que nela navegam, andam a fazer figura de ursos. Perseguem piratas, prendem-nos, arriscam-se a levar uns tiros e depois soltam-nos. O chefe da Armada já disse que era preciso criar leis apropriadas (teria sido melhor ter sido o Conselho de Chefes a fazê-lo...). Do Governo, Parlamento e PR, nem pio. “No passa nada”!

O segundo submarino (“Arpão”) foi lançado à água em Kiel. O Sr. ministro da Defesa foi lá incógnito. No portal do ministério, nem uma linha. Para a comunicação social idem. Isto é, o governo assume um compromisso importante relativo à Defesa Nacional, mas tem vergonha de o assumir e defender. Alguns ministros são até contra. Publicamente. Muito edificante.

Que se passará no Instituto de Defesa Nacional? Quase todas as semanas há um quadro da casa que pede para abandonar funções. O último foi o próprio sub-director, que nem aqueceu o lugar.

O senhor ministro já descobriu a raiz do problema, assobia para o lado ou vai insistir que as coisas continuem a quebrar pelo lado mais fraco? O IDN já não faz falta e também é para acabar?

Pressionam constantemente o Exército (sobretudo o Exército), para alienar património à sua guarda, normalmente a fundo perdido. A apetência autárquica e regional por estes “bens” não conhece peias e a ganância da especulação imobiliária parece não tem limites. Vá-se lá saber porque bulas, as FAs e sobretudo o Exército vai dando, tudo de mão beijada, sem ser ressarcido de quase nada e sem um ... ai.

Depois passa-se um pouco de tudo, por exemplo as instalações da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém foram libertadas pelo Exército no prazo combinado – a tropa cumpre. Como não apareceu ninguém para ficar com as chaves, o Exército ficou com elas – sempre pronto a cumprir a missão e a carregar com os sacrifícios! – e ainda manteve sentinelas. Até que um general mais avisado e corajoso, entendeu (e bem) que a situação já tinha ultrapassado o que permitia o regulamento e retirou a guarda. Foi um ver se te avias, as instalações foram assaltadas diversas vezes e tudo roubado. Parece que nalguns casos a coisa tomou foros de organização em forma. Falta agora proceder de igual forma para com as ex-instalações militares de Elvas (que deviam ser um museu vivo, à falta de melhor sorte), para cuja segurança o Regimento de Cavalaria de Estremoz, tem que destacar permanentemente um pelotão. Doce país.

Ali para os lados de Alfragide o Comando da Força Aérea está, por seu lado, à beira de um ataque de nervos. Então não é que mais três coronéis pilotos aviadores vão passar à reserva, justamente agora que iriam comandar bases aéreas? E eram dos mais resistentes. O que fará um oficial de carreira querer trocar um comando de base por umas funções menores, desfasadas em grande parte daquilo a que estão habituados e se preparam durante tanto tempo? Toda a gente sabe estas respostas, mas ninguém as diz oficialmente.

E não se consegue enviar um médico para o Afeganistão. O primeiro, isto é a primeira ser nomeada arranjou maneira de concorrer às próximas eleições e passou à reserva. As duas seguintes pediram abate ao quadro e têm que pagar cerca de 100.000 euros cada, de indemnização. Consta nos mentideros que quem vai pagar a conta, vão ser os hospitais onde as duas oficiais médicas (ou será que se julgam só médicas?), estão a tirar a especialidade à custa da FA (!) pois pretendem que elas fiquem a trabalhar para eles. Conhecem algum adjectivo para qualificar este “negócio”?

E para quando, a AR vai mudar a lei que obriga os militares a passar à reserva para poderem concorrer a eleições que tem sido usada para vigarices do foro pessoal e profissional, ao passo que é uma lei discriminatória para os militares já que são a única classe profissional em que os seus servidores são obrigados a abandonar a carreira para se dedicarem à política. Será que também é de propósito? À atenção, outrossim, das Associações de Militares.

Enquanto tudo isto se passa o que faz o senhor pequenino que ostenta o título de Ministro da Defesa? Pois olhem, foi recentemente em visita oficial a Luanda com meia dúzia de acompanhantes num Falcon da FA. Pararam, à ida, em Accra para pernoita presumo que o Falcon não faz directo a Luanda, só pode. Pediu em seguida uma audiência ao Presidente Angolano, uma audiência que este não lhe concedeu, não interessa para o caso as razões (ou será que interessa?). Sabe-se que a comitiva decidiu antecipar a vinda para Lisboa, mas em vez de voarem de Falcon, meteram-se num avião da South Africa Airways, quero crer que em turística. O Falcon, esse pernoitou em Luanda e veio no dia seguinte … vazio.

Eu, por mim, não quero ajudar a pagar esta viagem do senhor ministro, e vocês ó contribuintes?

Será que é por estas e por outras que os nossos queridos representantes parlamentares querem diminuir as competências do PR em matéria militar?

João José Brandão Ferreira, TCOR/Pilav (Ref)

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Discurso do PR na cerimónia militar

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia 10 de Junho de 2009

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e outros titulares de órgãos de soberania,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,

A data que hoje celebramos, nesta histórica cidade de Santarém, convida-nos a revisitar um passado cujo património nos enobrece e a reflectir sobre os pilares estruturantes da identidade nacional e os valores que moldaram a alma e o sentir português.

Um sonho de expansão marítima, em que conjugámos de forma admirável o amor pátrio com o fascínio pelo mar, o sítio da geografia com a vocação universalista, a cultura europeia com a criação de um património comum de valores da maior relevância para o entendimento entre as nações.

Um desígnio colectivo que ainda hoje determina as prioridades do nosso relacionamento externo, na Europa, nas Américas e em África.

Nesta ocasião, e neste local, é imperativo reconhecer o valioso contributo da Instituição Militar para a edificação de Portugal, desde a sua génese até aos nossos dias.

Portugal é obra de todos os Portugueses. Temos a obrigação de honrar o seu legado e de o saber projectar para o futuro.

Em situações de grande dificuldade, em que o curso normal da vida nacional perigou, os militares souberam sempre interpretar o sentir profundo e as aspirações do povo, garantindo com sucesso a independência e a defesa de Portugal.

Construímos um país coeso, com fronteiras consolidadas e das mais antigas do mundo, de fácil relacionamento com outros povos e culturas, respeitado pela comunidade internacional como defensor dos direitos humanos e do primado da Lei e activamente empenhado na segurança e na paz mundial.

Também em Santarém se fez Portugal. Local frequente de reunião das Cortes, até ao século XV, a cidade esteve envolvida em diversas acções de defesa da nacionalidade, tendo sido das últimas a ceder à invasão estrangeira, após a crise de 1580, e das primeiras a aclamar D. João IV.

A nossa memória longínqua leva-nos também ao grande navegador Pedro Álvares Cabral, sepultado nesta cidade e que ao descobrir o Brasil se imortalizou.

Sá da Bandeira e Passos Manuel são, ainda, dois exemplos de notáveis militares e estadistas liberais com forte ligação a Santarém.

Mais recentemente, vem-nos à memória a Escola Prática de Cavalaria e o seu contributo para a instauração e consolidação da democracia em Portugal. Daqui saiu a coluna militar, comandada pelo jovem capitão Salgueiro Maia, que acabo de homenagear e que em Abril de 1974 marchou para Lisboa em nome dos ideais da liberdade e da democracia.

Militares,

Quis, desde o início do meu mandato, associar as Forças Armadas às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É nesta ocasião que a elas me dirijo especialmente e procuro dar particular visibilidade e público testemunho das suas capacidades, bem como da excelência do seu desempenho no cumprimento das missões ao serviço de Portugal e dos Portugueses.

Uma palavra de reconhecimento é devida aos antigos combatentes, alguns deles aqui presentes, portugueses que deram o melhor de si por Portugal. Nenhuma pátria que se respeite pode esquecer os cidadãos que, por ela, a tudo se dispuseram.

Como Comandante Supremo das Forças Amadas, tenho acompanhado com particular atenção os assuntos referentes à Defesa Nacional, procurando incentivar o processo de reestruturação e o desenvolvimento do trabalho e das capacidades conjuntas e combinadas das nossas Forças Armadas.

No âmbito legislativo, foram recentemente aprovados pelo Parlamento dois importantes diplomas sobre a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas – A Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Da aplicação das novas leis espera-se que resulte uma maior ligação e complementaridade entre os Ramos e a criação de estruturas de comando mais ágeis e flexíveis, evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.

Militares,

A ideia de uma nova ordem mundial sem guerras e em que o desenvolvimento e os direitos humanos pudessem constituir as bases de um novo paradigma das relações internacionais permanece ainda uma realidade distante.

Para promover a segurança e salvaguardar o desenvolvimento das populações, os Estados estabelecem sistemas colectivos de segurança e defesa para os quais cada país disponibiliza as suas forças, na perspectiva de, em conjunto, diminuir as suas vulnerabilidades, contribuindo para a defesa de uma fronteira de segurança comum, frequentemente distante dos seus próprios territórios.

É neste enquadramento que Portugal apoia e participa em operações das Nações Unidas, da NATO e da União Europeia. Devemos, para a salvaguarda dos nossos próprios interesses, continuar a honrar os compromissos com estas organizações e garantir as condições adequadas para que as nossas Forças Armadas possam ombrear com as demais no cumprimento das missões internacionais.

No ano que passou, as nossas forças participaram em operações no Líbano, nos Balcãs, no Afeganistão, no Chade e nos mares do Mediterrâneo e da Somália. Desenvolveram, igualmente, acções de cooperação técnico-militar, em especial nos países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.

Em todas estas missões, a actuação dos militares portugueses tem merecido, reiteradamente, rasgados elogios por parte dos nossos aliados, dos países e das populações que os acolhem. É motivo de orgulho para todos nós.

Não quero, ainda, deixar de expressar, em nome de todos os Portugueses, um público reconhecimento às Forças Armadas pelas missões de apoio directo às populações, salvando vidas e haveres. É um imperativo nacional e, além disso, um acto de bom aproveitamento das capacidades e dos recursos disponíveis nas Forças Armadas.

Militares,

Em todos os processos de transformação das Forças Armadas, mais do que a actualização tecnológica dos recursos materiais, sobressai a qualidade dos recursos humanos como o mais valioso activo da Instituição Militar. Daí a prioridade que deve ser dada ao apuramento da sua formação.

Está em curso uma reforma do Ensino Superior Militar com vista à reorganização dos cursos de acordo com as orientações da Declaração de Bolonha.

O ensino militar não poderá deixar de compreender uma sólida formação ética e comportamental dos jovens militares, marca impressiva e positivamente diferenciadora das grandes instituições.

A capacidade e o treino físico são condições indispensáveis para o exercício da profissão militar.
A percentagem de candidatos à admissão nas escolas militares que é eliminada nas provas físicas chega a atingir, nalguns casos, os 40 por cento.

Será, talvez, uma característica das sociedades modernas, mas é com certeza preocupante. Importa melhorar a condição física dos nossos jovens, não só numa perspectiva de Defesa Nacional mas também por razões de saúde pública e bem-estar da população.

Os militares são portugueses que juraram defender a Pátria, mesmo com o risco da própria vida, e que aceitam, para tal, limitações ao exercício dos seus direitos de cidadania.

Os elevados padrões de disciplina e de coesão que o País deve exigir às Forças Armadas impõem um especial cuidado na salvaguarda da condição militar dos homens e mulheres que as integram, bem como uma preocupação acrescida de justiça na definição das suas condições sócio-profissionais.

Por outro lado, e face aos objectivos que se pretendem atingir com as Forças Armadas, importa assegurar a disponibilização de meios adequados à existência de um sistema militar coerente, capaz de operar eficientemente dentro dos limites orçamentais impostos.

Militares,

Tenho consciência de que há muito por fazer. Reconheço o esforço que tem sido realizado por todos vós, nos mais diversos postos e nas mais variadas funções.

Os Portugueses confiam e revêem-se nas suas Forças Armadas como factor de afirmação de identidade e garante da independência nacional. Como instrumento privilegiado de prestígio da acção externa do Estado. Como instituição orgulhosa da sua história e do legado que as sucessivas gerações lhe deixaram.

Como vosso Comandante Supremo, sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.

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CART 566-RAP 2, por Viçoso Caetano

Dado que fui convidado
Pelo vosso Capitão
Aqui estou muito honrado
Com tão grande distinção
Que agradeço penhorado
Com uma ponta de emoção.

Sou só mais um entre vós
P´ra vos dizer viva voz
Aquilo que bem sabeis
- P´ra que sempre recordeis –
Pois que tudo mereceis.

Militares do meu País
- (Porque o destino assim quis) –
Vós fostes dele a raiz.
Quando olho e vos contemplo
Eu vejo em vós o exemplo
Da coragem e valentia
Que no vosso peito ardia
Da 566 Companhia
Da Arma d´Artilharia
Lá da Serra do Pilar
- (Onde se formou um dia) –
Para depois embarcar
Cabo Verde, Ilha do Sal
E aí se fixar.

Depois outra ordem veio
E lá fostes mar acima
- (Contratorpedeiro Lima) –
Arrostando a tempestade
Que vos bateu forte e feio
- (Mesmo sem dó nem piedade) –
Mas não vos quebrou a Fé
Nem vos esmoreceu a vontade.
- (Só angústia de permeio) –
P´ra aportardes finalmente
Sãos e salvos na Guiné.

E aqui foi o Olossato
Onde nunca entrara gente
Só havia Céu e mato.

“Bravos e Sempre Leais”
Destes tudo e muito mais
Do que a Pátria vos pedia
Em actos de heroicidade
Grandes na simplicidade
Que a qualquer ufanaria.
Mereceis toda a honraria!

Deus sabe que isto é verdade
E na sua majestade
Vos há-de pagar um dia.

P´ra terminar faço um voto
- (Que me sai do coração) –
Eivado de nostalgia:
Que Deus guarde o Capitão
Que Deus guarde a Companhia
Como eu vou guardar p´ra sempre
A lembrança deste dia.

NOTA: Aqui fica o último poema desta remessa que o Adry me entregou. Espero mais! Caro Vic, ao ler estas palavras sentidas de um convidado pelo comandante, senti-me soldado desta Companhia a recordar com os companheiros e suas famílias os melhores momentos de camaradagem e bom convívio. Sim, só esses, porque os momentos de dor e sofrimento próprios dos riscos e perigos quew correram não são para reviver na memória.
Embora não tenha sido soldado da Cart 566 e agradeço os teus belos contributos para dares brilho a este espaço humilde e discreto.

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