terça-feira, 30 de outubro de 2007

Noé em Portugal

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em Portugal e disse-lhe:
Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que todo o Portugal esteja coberto pelas águas. Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira.
Chegada a altura, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu. Noé chorava, ajoelhado no quintal da sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
- Noé, onde está a arca?
- Perdoe-me, Senhor, suplicou o homem!
- Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas:
- Primeiro tentei obter uma licença da Câmara Municipal, mas, além das taxas elevadas para obter o alvará, pediram-me uma contribuição para a campanha do Partido, para a reeleição do presidente.
- Precisando de dinheiro, fui aos bancos mas não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros...
- Os Bombeiros exigiram um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar a situação, subornando um funcionário.
- Começaram então os problemas com o Instituto Florestal para a extracção da madeira.
- Eu disse que eram ordens Suas, mas eles só queriam saber se eu tinha o “Projecto de Reflorestamento” e um tal “Plano Sectorial”.
- Neste meio tempo, a Protecção dos Animais descobriu alguns casais de animais guardados no meu quintal. Disseram-me que eram espécies protegidas! Além de pesada multa, fui colocado em prisão preventiva pela posse dos animais. Valeu-me a pulseira electrónica!
- Quando comecei a obra, apareceu a Inspecção do Trabalho. Multou-me porque eu não tinha um engenheiro naval responsável pela construção.
- Fui à Universidade Independente e comprei um diploma de engenheiro
- Fecharam a Universidade e tive de pôr o diploma no papelão!
Veio o Sindicato e exigiu contrato de funcionário público para os carpinteiros.
- Em seguida vieram as Finanças! disseram-me que a arca era
um “sinal exterior de riqueza“ e agravaram-me o IRS. Não tive dinheiro para pagar e
colocaram-me a arca sob penhora.
- Finalmente, quando a Secretaria de Estado do Ambiente pediu o “Relatório de Impacto Ambiental“ sobre a zona a ser inundada, juntei-lhe o mapa de Portugal. Enviaram-no para o INAG que só vai apreciar o assunto depois de resolver o problema da Costa da Caparica!
Noé terminou o relato a chorar.
Senhor! Que hei-de eu fazer mais?
Notou então que o céu clareava e perguntou:
- Senhor, sempre vais destruir Portugal?
- Não! - Respondeu a Voz entre as nuvens - Já vi que cheguei tarde! O Sócrates chegou primeiro!

NOTA: Recebi este texto por e-mail em formato pps. Achei interessante a coincidência com os títulos que aparecem hoje nos jornais a dizer que Administração Pública tem de ser mais rápida e eficaz, que há funcionários a mais, que existe burocracia em demasia tolhendo as iniciativas dos cidadãos em vez de os apoiar e incentivar, etc. É frequente apercebermo-nos que os funcionários públicos esquecem que a sua missão é servir o povo e, pelo contrário, o consideram como inimigo a torpedear a cada momento com o máximo sadismo possível.
Pobre Noé; se estivesse em Portugal, não conseguiria salvar a espécie humana. A razão: perdeu-se a noção da finalidade da administração pública, da máquina administrativa do Estado. Nada está organizado com clareza, simplicidade, tarefas bem definidas por forma a responsabilizar os servidores, seriedade e repulsa pela corrupção. É indispensável uma verdadeira reforma administrativa para os cidadãos serem bem servidos e apoiados, mas que não fique no tinteiro...

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A matemática, amada e odiada

Existe uma difícil convivência entre os estudantes portugueses e a matemática. Mas, incompreensível contradição, os números são adorados por jornalistas, economistas, gestores e políticos. Citar uma estatística dá-lhes um prazer celestial, embora muitas vezes o façam de forma sinistra e tendenciosa.

Porém, os números acabam por desmascarar as baixíssimas médias nos exames escolares e enfatizar as péssimas classificações nas comparações internacionais. Para corrigir tal realidade, os dirigentes usam de sagacidade saloia e, a fim de reduzir o número do insucesso, usam a habilidade «milagrosa» de fazer exames mais fáceis. É um autêntico ovo de Colombo pois, em vez da catástrofe real, o resultado passa a ser uma maravilha, permitindo o acesso ao ensino superior, preenchendo todas as vagas dos cursos das áreas tecnológicas, que exigiam positiva a matemática. Mas disto resulta uma cadeia de efeitos inerentes citados por Alberto Castro no JN.

O resultados melhoram visivelmente, mas sem corresponderem a melhoria da preparação. Por este caminho, poderemos passar a ter uma sociedade de grande percentagem de diplomados, que não passam, na maioria dos casos, de analfabetos camuflados. Dizia um observador que, antes, um aluno iniciava o ano chumbado e tinha que se esforçar para passar, agora inicia o ano passado e o professor tem de se esforçar para o chumbar. Com tais critérios, parece que basta nascer para chegar a doutor e, mesmo que não queira ir tão longe, terá dificuldade, porque nem deixando de estudar, nem deixando de ir às aulas, o ajudam a desistir desse imperativo que lhe é imposto.

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segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Leis individuais pessoais e intransmissíveis ?

Transcreve-se o artigo seguinte por evidenciar que não há grande razão para se respeitar a lei e que o argumento de que um qualquer acto de políticos está conforme a legalidade não prova que seja ética e moralmente justificado. Eles as cozinham conforme os seus interesses.

À medida do cliente

Por Manuel António Pina, jornalista do JN

Revela o DN que, segundo fontes próximas de Menezes, "a alteração à lei faz-se em cinco minutos". A lei cuja alteração se faz em cinco minutos (ou provavelmente menos) é a que regula a substituição dos membros do Conselho de Estado eleitos pela AR, de sua graça a Lei nº 31/84, de 6 de Setembro, e a alteração destina-se a permitir que o novo presidente do PSD passe a integrar aquele órgão de consulta do presidente da República.

Acho que a presença do líder do maior partido da Oposição no Conselho de Estado se justifica inteiramente. Muito mais do que a de algumas notoriedades e ex-notoriedades que hoje ali têm assento. Compreendo, pois, a preocupação quer da Presidência da República e Governo quer da AR para tentar encontrar uma solução que leve Menezes ao Conselho.

O que me inquieta é a facilidade com que uma lei, que deveria ser, por definição, geral e abstracta, pode ser expeditamente alterada em cinco minutos ao sabor de uma conveniência política de momento. Não tenho qualquer espécie de respeito reverencial pelas leis, mas quer-me parecer que leis à medida do cliente (e ultimamente dir-se-ia que isso está a fazer escola na AR, como há muito faz em certos concursos da Administração Pública) não são sintoma de boa saúde de um Estado de Direito.

NOTA: A propósito de o autor dizer não ter «qualquer espécie de respeito reverencial pelas leis», acerca de outro contexto escrevi que a realidade mostra que não são as leis que resolvem a boa convivência entre os cidadãos e dão a estes segurança e garantia do respeito pelos seu direitos, liberdades e garantias. Leis por cumprir há muitas e servem apenas para encher as estantes dos advogados. Os nossos legisladores estão mais interessado em parir leis às toneladas do que em fazê-las cumprir.
E, se não é possível obrigar ao seu cumprimento, seria melhor não as ter feito.
É um dos muitos sinais do atraso e do irrealismo em que vivemos neste rectângulo lusitano.

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O «Big Brother» de Orwell, por cá...

Transcrição do artigo de Mário Relvas no blog Aromas de Portugal. Assim se vê que cada cidadão é controlado passo a passo, tanto em casa como na rua, a pé ou de carro. O escritor George Orwell, há cerca de 70 anos fez uma profecia exacta. Portugal está a torná-la real.

Escutas rigorosas

O Ministro da Justiça diz que as Escutas são rigorosas. Lá saberá ele o que isto quer dizer... Na verdade agora também foi alargado às outras polícias (PSP e GNR), a "possibilidade" de proceder às ditas escutas telefónicas. Mas as escutas não são apenas aos telefones... e a internet? Os e-mails?

A PJ não era suficiente para proceder às escutas? Porque o alargamento às polícias que deviam andar no terreno em prevenção criminal e de alteração de ordem pública? Terá como objectivo o controle de uns e outros, para que se intimidem? É claro que é a mando de "juízes"...tudo muito legal!

O Procurador Geral disse que poderia estar a ser escutado, pois ouvia uns barulhos no telemóvel. Caiu o Carmo e a Trindade. Não foi descoberto um microfone no gabinete do anterior procurador? A quem interessa a escuta do procurador?...E dos cidadãos não criminosos? Será a um juiz qualquer e com que matéria factual?

Interessa também dizer que a PJ está com défice de pessoal em relação ao passado, e os processos para investigação, que são directamente proporcionais ao aumento da criminalidade, fá-los sentir impotentes, actuando conforme a "gravidade" do crime e o grau da sua exposição mediática.

Para lá disto, hoje podemos ser "escutados" quando utilizamos o cartão de multibanco numa caixa ATM, quando pagamos qualquer compra num estabelecimento comercial com cartão de débito/crédito, quando utilizamos a Via Verde nas autoestradas, quando somos filmados nos centros comerciais ou parques de estacionamento, nas bombas de gasolina... Quanto ao telemóvel, mesmo que não seja utilizado, desde que ligado, possibilita o controle da área onde se desloca, indicando claramente a zona onde se encontra... e os portugueses adoram telemóveis.

Defendi sempre o uso de escutas em assuntos do foro criminal, devidamente sustentadas em factos e investigação, mas estou em desacordo com esta situação, em que não sabemos bem quem é quem e, o quê... Serão as escutas utilizadas apenas para investigar crimes e só crimes? Visarão estas a segurança do estado? Aqui deixo as perguntas, que como é óbvio, não terão resposta!
Por Mário Relvas

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domingo, 28 de outubro de 2007

Boa notícia vinda do Alentejo

Alentejo quer formar 11 mil trabalhadores no turismo
Roberto Dores

O sector turístico alentejano vai precisar de duplicar os 11 mil trabalhadores que actualmente preenchem os quadros das unidades hoteleiras para responder aos vários investimentos previstos para a região, nos próximos cinco a dez anos. As micro, pequenas e médias empresas receiam, por isso, perder a mão-de-obra para os grandes projectos e reclamam uma "urgente formação" de pessoal, que pode passar pela instalação em Évora de uma escola de hotelaria.

A preocupação da Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo (ARPTA) tem por base os cinco mil novos empregos previstos para os empreendimentos do Litoral Alentejano - Pinheirinho, Costa Terra e Tróia Resort -, a que se seguem mais seis mil para integrarem as 11 unidades territoriais previstas para Alqueva e para os cinco complexos que já obtiveram o estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) projectados para Évora - Herdade dos Almendres, Évora Safari Park, Herdade dos Padres, Herdade das Fuzeiras e Évora Resort. Este último é liderado por Jaime Antunes, um empresário que ambiciona transformar a capital do Alto Alentejo num destino de golfe, através de um investimento global de 800 milhões de euros.

E os empresários debatem-se já com a falta de mão-de-obra qualificada, uma vez que apenas 20% dos trabalhadores frequentaram cursos de hotelaria e turismo. "Corremos sérios riscos de ver as grandes unidades irem buscar pessoal às empresas pequenas, quando precisarem de 200 ou 300 trabalhadores", alerta Francisco Zambujinho, presidente da ARPTA.

O presidente da Região de Turismo de Évora, João Andrade Santos, garante que o plano turístico para o Alentejo projectado em 2002 falhou, justamente, "devido à falta de recursos humanos", aproveitando para reivindicar para Évora uma escola superior de hotelaria.

E a crescente procura parece justificá-la. Até Agosto, as 134 unidades hoteleiras do Alentejo tiveram uma receita de 40 milhões de euros, quando no período homólogo de 2006 não foram muito além dos 30 milhões.

NOTA: O desenvolvimento do País depende do dinamismo dos empresários, da sua capacidade de prever, planar definir uma estratégia de longo prazo. Isso não cabe ao Governo e a população não pode esperar dele o impossível. Aos poderes políticos compete criar as normas que enquadrem as iniciativas privadas, acelerando-as e não as entravando com burocracias que só interessam à corrupção e prejudicam o País.

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sábado, 27 de outubro de 2007

Apoio a jovem em dificuldade

A Internet, quando bem utilizada, pode servir para melhorar as condições de vida das pessoas, principalmente através do efeito de palavras amigas e de incentivo.

Há cerca de um mês, apareceu num post meu um comentário um tanto enigmático e fui retribuir a visita ao blog do comentador, tendo ali encontrado uns posts que denunciavam uma alma em crise e desequilíbrio, com uns comentários de amizade e apaziguamento de uma visitadora. Como tinha tempo disponível quis deixar umas palavras mas não sabia se aquilo eram desabafos de uma situação crítica ou apenas exercícios de escrita, aliás, de boa qualidade literária e boa expressão de ideias coerentes.

Mais tarde, há poucos dias, foi-me chamada a atenção para um novo post nesse blog em que o autor mostrava uma situação que mais parecia a despedida de um suicida e citava o meu nome agradecendo a minha ajuda e compreensão. Não hesitei em deixar logo ali as melhores palavras de apoio e de sugestão que me surgiram.

Apareceu um novo post mais sereno mas que mostrava ainda uma instabilidade que necessitava ser cuidada. Lá deixei novo comentário e recebi um e-mail a agradecer, o que me levou a colocar mais um comentário.

Como esses meus textos são públicos, ao alcance dos visitantes do blog, de que não cito o nome para não criar dificuldades ao seu autor, não é indiscrição dar-lhes aqui maior visibilidade com duas intenções: poderem ser considerados interessantes para pessoas em situação de crise semelhante e, por outro lado, para congregarem apoios de leitores que tragam novas palavras úteis para complementarem as minhas, escritas espontaneamente, tornando de maior utilidade.

Seguem-se os referidos comentários:

Primeiro comentário (antigo)

Uma posição muito positiva. Força amigo.
A vida é luta. As dificuldades ajudam a fazer músculo, necessário para vencer na vida.

Depois de vencer uma tempestade temos a bonança, o prazer de mais uma vitória. E a certeza de lá mais à frente o próximo obstáculo ser mais fácil de vencer por já termos experiência e musculatura melhor preparada.
Um abraço

Segundo comentário

Caro B...
Obrigado pelas palavras que me dirigiste. Eu, talvez de forma diferente da tua, quero contribuir para que o mundo seja melhor. Não podes, não devemos, desistir.
Toda a gente tem momentos difíceis. Eles nos dão a força e a alegria de os ultrapassarmos. Os grandes cientistas de que tomaste conhecimento nos estudos não tiveram êxito logo no primeiro momento. Quantas dificuldades tiveram de vencer. Vencer significa ter lutado, não desistir, continuar.

Há uns tempos, nestes diálogos que mantenho com gosto nos blogs, concluí que, sem o saber concretamente, o meu ídolo é a água dos rios. Ela tem uma estratégia de vitória e cada momento é luta para vencer dificuldades. As rochas as montanhas que se interpõem entre ela e o mar, não a fazem parar, desistir. Se não pode continuar o caminho, contorna o obstáculo. Se este é incontornável, para, pensa, ganha força e depois ou derruba o obstáculo ou lhe passa por cima. Segue sempre o caminho mais fácil, o possível, mas que a leva ao seu objectivo que está longe, invisível. Não se contenta com os pequenos objectivos parcelares, nem desanima por não ver o resultado final da sua luta.

Meu caro amigo, os sábios não vão desaparecendo, ficam porque são persistentes, têm fôlego de maratonistas, não são pusilânimes e sabem que Roma e Pavia não se fizeram num dia. As grandes obras demoram tempo a serem concluídas. E melhorar o mundo não é tarefa para os próximos dias, é para ocupar a tua geração até ao fim e, depois, ser continuada pelos vindouros. Não se pode desanimar por não ver resultados imediatos.
Caro B..., dos fracos não reza a história. Coragem, a felicidade não é um tabu inatingível. Ela depende daquilo que temos à nossa volta e da forma como o contemplamos, o melhoramos e nos servimos dele. É uma interacção com humildade e a certeza de que queremos servir a humanidade, com generosidade, espírito de bem-fazer. Se alguém não te compreende, terás de explicar melhor ou esperar melhor oportunidade. Olha a água do rio!!!

Um abraço e felicidade

Terceiro comentário

Caro B...,
Ontem fiquei grandemente preocupado com a situação psíquica de um ser humano a quem atribuo valor como pessoa e bom português. Mas, agora com estas tuas confidências públicas, estou mais tranquilo e optimista.

Foi pena teres apagado alguns posts, porque mais tarde poderias apreciar o percurso das tuas preocupações e a evolução que deste à vida.

Viver é isto, porque a vida é como os alcatruzes da nora, ora está em cima ora em baixo. É preciso nunca perder a energia para não dificultar a recuperação. Agora estás apontado ao bom caminho e é preciso ponderares e avançares serenamente sem esmorecer.

A vida das pessoas e dos Países funciona entre duas baias limitadoras e condicionantes: o amor e o medo. O medo é destrutivo, corrosivo e fonte de conflitos de toda a ordem. O amor é motivador de momentos felizes, em todos os aspectos. Mas nada é linear e natural, as influências negativas aparecem ao dobrar de cada esquina e tudo exige permanente atenção e precaução, tal como a condução em que o volante está sempre a ser solicitado por forma a manter a trajectória correcta do percurso.
Todas as pessoas merecem o nosso respeito, mas todas têm virtudes e imperfeições, pelo que é conveniente mantê-las à distância adequada, umas devem estar longe de nós e, de certa forma, ignoradas, enquanto outras podem ser autorizadas a entrar na nossa bolha privada, no nosso casulo. Não é fácil este exercício de classificação, e as desilusões acontecem. Temos de lhes dar apenas o seu valor e não dramatizarmos uma coisa que é para esquecer.

É preciso ter coragem para limpar as gavetas e deitar fora o lixo. O saber popular é muito rico e aqui lembro-me do ditado «águas passadas não movem moinhos».
Felicito-te pela tua lucidez de espírito e desejo que ponhas na ordem as tuas emoções. Escreve. Escreve muito, mas positivamente, para alimentar a decisão que tomaste. Aceita o apoio da tua mãe, mas sê tu próprio naquilo que tens de melhor. Parabéns pela tua reflexão.

Um abraço e votos de felicidade

Quarto comentário

Caro B...,
Li o teu e-mail e o comentário que Paula Raposo (pelo carinho dela e por um teu post dedicado a tua mãe, penso serem a mesma pessoa), e fico satisfeito por ver que estás a usar a tua inteligência para controlar a emotividade.

Como dizes ter apreço pelas minhas palavras, permito-me acrescentar mais umas ideias aos meus últimos comentários com a convicção de que as tomarás ou não em consideração conforme achares conveniente. O problema é teu e terás que o resolver com inteira responsabilidade, mas sendo sempre útil reflectir nas ajudas que te surjam, principalmente de pessoas que não são parte no assunto e apenas seguem, digamos que uma vocação de bem fazer.

O uso que fiz de ditados populares e do exemplo da água pode deixar transparecer uma personalidade encanecida, presa a um passado já antiquado. Realmente pertenço a uma geração bastante tolhida pelo receio da extroversão e da abertura nas ideias e nas palavras, isto é, desconfiada. Mas prezo-me de não ser bem assim. Irreverente, sempre gostei de pôr tudo em causa e de procurar perceber os porquês das situações.
A tua intenção de «fechar para balanço», silenciar-se para meditação e só depois voltar a escrever, talvez não seja melhor solução.

A meditação tem inconvenientes, quando não é seguido um método adequado ou assistida por outra pessoa com preparação e experiência, e se começa a andar à roda, sem se encontrar a melhor saída, como um burro a puxar a nora. Além dos ditados e da água do rio, refiro agora uma lição muito mais moderna. Raramente olhamos à nossa volta e retemos lições valiosas de pequenas coisas. Quando um computador começa com falhas e nos torna difícil continuar a trabalhar, a melhor solução é parar, desligar e passados uns minutos, voltar a ligar.

Para ti, que agora decidiste desligar, julgo que é bom voltares a ligar à escrita, mas não te carpires olhando apenas para o umbigo. Experimenta, durante uns dias, escrever orientado para fora de ti, para o ambiente circundante, mantendo-te desligado, quanto possível, das tuas emotividades. A escrita para ti, que gostas e tens jeito, é uma terapia contra o stress emocional. Mas procura, durante uns tempos, escrever pela positiva (com amor e sem medo) sobre pormenores que observes durante o dia, apreciando o que há de melhor, procurando compreender os porquês, encarando as várias hipóteses de explicação do fenómeno e possíveis vias para melhorares aquilo que te circunda.

A conversa com os teus botões é de evitar porque te azeda o íntimo e te torna cada vez mais difícil a saída do labirinto para a luz da paz, do amor e da felicidade. Usa a inteligência para te desviares de emotividades que nada melhoram. Procura esquecer-te de ti próprio e apreciar o exterior com o máximo de isenção, compreensão, condescendência, amor e paz. Isso vai fazer-te melhor e, depois, passarás a ver por outro prisma os problemas que agora te perturbam.

Os outros têm direito a gerir a sua vida e a procurarem aquilo que consideram melhor, o direito de arriscar e errar. Não devemos ficar pelas críticas, mas, se possível, e eles quiserem, procurar ajudá-los. Para nós, da observação dos erros alheios, deve ficar a lição e o aumento da nossa sabedoria.

Desculpa a extensão, mas as palavras são como as cerejas...

Um abraço e melhores votos

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quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Estatísticas do ministro versus insegurança

Apesar do MAI ter dito que, segundo as estatísticas, há menos criminalidade e menos insegurança, as notícias que aparecem com títulos garrafais dão-nos uma noção contrária. Já deixei de ler as «pequenas» notícias das páginas policiais mas, apesar disso, não posso ficar indiferente ao grau elevado de violência que as grandes noticias nos dão assim como os desabafos que se ouvem às pessoas nos transportes públicos e nas conversas das filas de espera.

Hoje trazem ênfase fora do comum duas notícias. Uma diz que três homens encapuzados e empunhando machados assaltaram ontem de manhã uma ourivesaria na zona turística do Funchal. Ameaçaram a empregada e, "em menos de um minuto, destruíram os mostruários à machadada e levaram várias dezenas de relógios e jóias", sendo o roubo avaliado em "mais de 500 mil euros", além dos estragos.

A outra notícia refere que em poucos dias, Alcochete foi varrida por uma onda de assaltos a residências que fora do normal para a região. No espaço de cinco dias (desde sexta-feira) foram praticados cinco assaltos. Foi considerado que, "dado o modus operandi, tudo aponta para um grupo que teve a preocupação de fazer o reconhecimento prévio dos locais, para saber se estava alguém em casa". Portanto não se trata de roubos ocasionais.

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terça-feira, 23 de outubro de 2007

São necessários mais imigrantes em 2008

Mão-de-obra imigrante mais necessária em 2008

Manuel Esteves

A necessidade de mão-de-obra estrangeira vai aumentar no próximo ano, segundo estimativas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) inscritas num documento entregue aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso. Mas porque razão é preciso recorrer a trabalhadores imigrantes quando há em Portugal cerca de 440 mil pessoas que não conseguem encontrar emprego? Porque os portugueses não estão disponíveis para desempenhar determinadas tarefas ou porque não reúnem os requisitos exigidos pelas empresas.

E mesmo com a entrada de imigrantes no País, todos os anos subsistem postos de trabalho que ninguém quer ocupar. Em 2006, por exemplo, o IEFP viu-se obrigado a anular 3101 ofertas de emprego por desajustamento dos candidatos ou porque estes simplesmente não existiam. Este número aumentou em 2007 para 3577 e, em 2008, será ainda mais elevado: o IEFP calcula que ficarão por satisfazer 3806 ofertas de emprego, o número mais elevado desde 2004 e 6,4% acima do registado este ano. (...)

NOTA: Se a imigração nem sempre é uma bênção, existem países dotados de acentuado grau de desenvolvimento que devem aquilo que são aos imigrantes a quem abriram as portas. Incluem-se na lista os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, o Brasil e a Argentina, nos seus tempos áureos. Os imigrantes com capacidades profissionais úteis às estratégias de desenvolvimento do país de acolhimento, devidamente enquadrados em organizações económicas eficientes, constituíram factores insubstituíveis de crescimento. Ainda, há pouco tempo os EUA se declararam interessados em receber mais de duas centenas de engenheiros informáticos da Índia. A estratégia consistiu sempre em receber profissionais úteis e não pessoas indiscriminadas e sem especialização profissional; a selecção de candidatos a imigrantes foi criteriosa com vista aos interesses nacionais.

Portugal foi, durante séculos, fornecedor de mão-de-obra, país de emigrantes que, graças às organizações e ao enquadramento no destino, granjearam fama de trabalhadores eficientes e exemplares. Partiram com vontade de trabalhar e obter riqueza, o que na grande maioria dos casos conseguiram.

Nos anos mais recentes, Portugal tornou-se país de acolhimento para imigrantes de várias origens que em grande parte vêem preencher necessidades de mão-de-obra principalmente nas obras públicas e na construção civil. As nossas necessidades de imigrantes devem-se em grande parte a não existir vontade dos jovens em trabalhar em actividades «não condizentes com a formação escolar adquirida»(!) e também à inexistência e escolas técnicas que formem jovens para satisfazer as ofertas de emprego nas actividades necessárias da economia. Há muita gente que prefere viver à sombra os subsídios do que sujeitar-se aos horários e às tarefas do trabalho.

Mas a nossa deficiente organização e enquadramento dos imigrantes não permite que do seu trabalho tenha resultado um surto de desenvolvimento semelhante ao verificado nos países atrás referidos. E o aspecto mais negativo assenta na falta de estratégia para a imigração de que tem resultado a prostituição, com tráfego de mulheres utilizadas nas «casas de alterne» e, não menos grave, a quantidade de mendigos, incluindo mulheres e crianças que infestam as cidades. Nalguns casos, a mendicidade surge de tal forma organizada que mais parece uma actividade «industrial» para transferência de fundos. E, sendo Portugal um dos países mais pobres da Europa, não pode nem deve ignorar os seus muitos pobres (muitos sem coragem para mendigar – a pobreza envergonhada) e orientar a sua generosidade para pessoas desconhecidas cuja vida e necessidades são verdadeiras incógnitas.

E, para mais, sendo Portugal visitado por grande quantidade de turistas, não deve apresentar a estes os espectáculos pouco edificantes, com actores estrangeiros, que se vêm na baixa lisboeta e nos transportes públicos. O conceito internacional de Portugal sai bastante degradado devido às imagens que os turistas levam na retina e nas máquinas fotográficas e de vídeo, o que não é nada favorável a um país que deposita grande esperança no turismo como fonte de divisas.

Como é dito em «emigração e migração», os tempos que vivemos são de mudanças várias; o mundo sempre mudou, dependendo do ponto de vista, nem sempre para melhor, com mudanças céleres ou lentas, de acordo com circunstâncias várias. O actual, mundo, muda à velocidade, de um clique, em função do preço do Brent ou da seca inexorável que se abate sobre várias regiões do planeta.

A nossa experiência de migração é uma das gestas mais bem sucedidas da nossa história, e arrisco a dizer que, mais do que as descobertas, é a nossa migração que nos engrandece, porque aquelas acabaram há muito, e os Portugueses continuam a partir à procura de melhor vida. O segredo do sucesso dos nossos emigrantes, assenta sobretudo, no trabalho, no respeito pela terra que os acolhe e pelas próprias raízes.

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Referendo para quê?

Os jornais de hoje mostram haver opiniões contraditórias quanto à conveniência ou não da realização de um referendo sobre o novo tratado da UE. Conviria que as pessoas com voz audível no assunto nos esclarecessem sobre o significado real do tratado e do referendo. O significado teórico deste é conhecido e aproxima-nos da Democracia directa, mas a realidade é frontalmente oposta.

Recordemos o que se passou com o referendo sobre a IVG. Os políticos disseram que, por ser um problema de grande sensibilidade, não o decidiam na AR e deixavam a decisão ao povo para exprimir os seus conhecimentos, experiências e sentimentos. Parecia uma posição séria, honesta, democrática. Mas não passou de um logro, porque esses mesmos partidos saltaram para a rua e fizeram uma campanha tão intensa que constituiu uma terrível pressão nas consciências dos eleitores para votar SIM ou NÃO conforme eles (políticos) queriam. O resultado correspondeu à vontade dos partidos e à «festa» da campanha, pesada para os dinheiros públicos, e que nada trouxe melhor do que se a decisão saísse da AR, pelo voto dos deputados.

Apesar dessa autêntica lavagem de cérebros e de violação das consciências, acabou por haver muitas abstenções porque as pessoas mais desconfiadas em relação aos políticos não quiseram fazer o jogo de uns ou de outros e ousaram recusar as pressões que os estavam a empurrar. Essa falta de confiança nos políticos tem sido notada em muitas eleições. Os políticos deixaram de representar a vontade dos eleitores e estes respondem com a abstenção ou votando em independentes, que embora sejam do mesmo naipe, não estão a jogar pelo partido. É uma atitude do povo, que não é tão burro como os políticos pensam.

Quanto ao referendo sobre a UE, se tiver lugar, será conveniente levá-lo a sério, com os partidos a manterem-se silenciosos deixando o povo ser espontâneo e sincero. Só assim terá significado. Mas há quem alegue que o povo não está esclarecido ao ponto de poder emitir um voto consciente e fundamentado. Nesse caso evite-se o referendo e toda a festa de campanhas demagógicas que apenas servem para gastar recursos vários e para treinar os «boys» e «girls» que iniciam o estágio para a carreira política de assessores, vereadores, deputados, e por aí acima, à imagem dos seus parentes e amigos da oligarquia reinante.

O jornalista Manuel António Pina, no Jornal de Notícias, refere «o argumento de Vital Moreira, porta-voz oficioso do Governo, contra o referendo: o Tratado é complicado de mais para a mente simples do "cidadão comum", se o "cidadão comum" tentar lê-lo não passa da segunda página. Acha Vital Moreira que os "cidadãos incomuns" que se sentam na AR lerão o Tratado de fio e pavio e só o votarão depois de o compreenderem. Ora só quem não conhece o espírito crítico e a independência e craveira intelectuais que vão pela AR é que não lhe dará razão.»

Quererá dizer que, com referendo ou sem ele, o tratado da UE será aprovado de cruz. Os vindouros arcarão com as boas ou más consequências deste novo tratado que agora foi congeminado pelos génios da Europa que não serão muito melhores do que a amostra que temos em casa!

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segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Escutas para quê? Chantagem?!

Um Portugal desconhecido e muito atento

Ferreira Fernandes

O PGR Pinto Monteiro disse ao Sol suspeitar que ele próprio era alvo de escutas ilegais: "Como vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isso? Não sei."

Pinto Monteiro, é a autoridade maior da investigação em Portugal... Estamos, pois, em plena guerra. Falo da "Guerra" de Solnado. "- Sargento, fiz um prisioneiro! - Onde é que ele está? - Não quis vir..."

Ainda sobre elas, as escutas, relembro a recente entrevista ao JN de Amália Morgado, que foi juíza no Tribunal Criminal do Porto durante 11 anos. Quando a PJ lhe apresentava números para escutar A ou B (os juízes têm de validar), ela confirmava se os telefones eram mesmo deles e "não poucas vezes", garante, não pertenciam à pessoa indicada. É simples curiosidade que leva a estas malandrices? Claro que não. Fazer escutas ilegais comporta esforço e riscos. Logo, quem o faz tem de ganhar com isso. Logo, existe uma indústria de chantagem. Não se sabia? Pois, a chantagem é um negócio discreto.

Sobre este assunto pode ler-se também:

Advogados exigem explicações do Governo sobre Pinto Monteiro

O telemóvel do procurador

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Fogos florestais. Propaganda e desleixo???

Um senhor secretário de Estado que tutela a protecção civil e os bombeiros, ao encerrar a fase charlie de combate aos fogos florestais, disse que, «entre os dias 1 de Julho e 30 de Setembro - os meses de maior risco - a área ardida foi significativamente menor do que em 2006, com 16.605 hectares ardidos até ao momento contra os 75.335 hectares ardidos no ano passado».E atribuiu este êxito a:
- «um aumento da área intervencionada»,
- uma melhor articulação dos sapadores florestais e a
- uma melhor vigilância da GNR.
Tudo isto era apontado como mérito do Governo e, portanto, da sua Secretaria de Estado.

Na ocasião, no post aqui colocado, Não há senso!, considerei que era preciso desplante, para não dizer arrogância insensata querer que os portugueses esquecessem as diferenças meteorológicas entre o verão de 2006 e o de 2007, tendo este sido menos quente, mais húmido e com vários períodos chuvosos. Dizia que o mérito coube não ao Governo, mas sim à «não comparência» dos fogos por virtude de S. Pedro.

Hoje os jornais, a propósito dos fogos no Parque Nacional da Peneda-Gerês, dizem que, enquanto em todo o Outubro de 2006 houve 423 fogos florestais, este ano, apenas desde um a 20 de Outubro, já houve 1670 fogos, o que é quatro vezes mais. Usando a estatística como os governantes gostam de fazer, como este número resulta da comparação de dois terços do actual mês com todo o mês do ano passado, significa que comparando os meses inteiros de Outubro dos dois anos, no corrente, haverá seis vezes mais fogos do que em 2006.

Isto faz pensar que ou o Sr. secretário de Estado quis fazer falsa propaganda, sem senso, e ofuscar a nossa ingénua visão, ou ele foi de férias acompanhado daqueles três factores, que incluem os sapadores florestais e a GNR, deixando negligentemente Portugal entregue à sorte.

Não há senso, quando, por intenção se oculta o principal factor de um fenómeno complexo. E digo intenção, para não dizer ignorância ou incompetência, porque isso poderia ser considerado ofensivo, enquanto que a intenção, mesmo que má, estava «politicamente correcta». Estava dentro do hábito de atirar poeira para os olhos menos atentos.

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domingo, 21 de outubro de 2007

Cidadania. Dicas para reflexão

É suposto que em democracia, sendo o povo o detentor da soberania, e cabendo-lhe o dever e direito de votar para a escolha dos seus representantes para gerirem, em seu nome, a condução dos interesses colectivos, designados por interesses nacionais, deve manter-se atento ao evoluir quotidiano das situações e ir formando a sua opinião sobre o que mais interessa ao País, por forma a não ficar totalmente dependente das promessas falaciosas próprias das campanhas eleitorais.

Para esse esclarecimento permanente são necessários todos os tipos de comunicação social, principalmente atendendo à iliteracia generalizada na maioria da população. A blogosfera, embora ao alcance de uma minoria ainda pequena, tem a vantagem da clareza e da possibilidade de comentários e do debate que eles geram e alimentam. Os artigos devem incidir sempre em pontos fulcrais que permitam um aprofundamento de análise e de discussão aberta dos temas. O debate, a polémica, a discussão dão clareza aos assuntos focados.

Por vezes, as gafes dos políticos dão aso a interpretações sardónicas, irónicas, humorísticas, pelo facto de eles serem figuras públicas. Este fenómeno vem de longe, sendo bem conhecidos os textos de Eça de Queirós e de outros escritores da sua época e de outras mais recentes. Presentemente, como os políticos exageram o seu aparecimento quase diário na TV, o que tem para eles o inconveniente de ficarem demasiado visíveis, qualquer aspecto da sua insegurança, desde a fuga a respostas até a contradições ou hesitações, fica mais exposto à observação do povo, constituindo estímulo para o humor.

Os meios modernos de comunicação ampliam os comentários mais picantes. São abundantes as anedotas que circulam na Internet, nem todas sendo originais e, por isso, não sendo pessoais, mas, por vezes, adaptações de outras de épocas anteriores, inclusivamente do antigo regime.

Seria conveniente procurar usar sempre o critério de que criticar não é apenas dizer mal, mas também dar tópicos de reflexão, pistas para melhores decisões, escolhas mais adequadas. Certamente, não são soluções milagrosas, mas apenas pontos que pareçam dever ser apreciados como possíveis, como merecedores de ponderação, por poderem encerrar aspectos úteis. Neste blog podem ser encontrados artigos que consubstanciam este critério construtivo, participativo.

Um político experiente, sensato e amigo do nosso País, deverá ter a humildade e o «jogo de cintura» adequados para não se irritar com comentários mais duros ou bem dirigidos para as suas vulnerabilidades e não os afastar, mas olhá-los com o sentimento de que poderá neles encontrar pontos válidos para as suas meditações.

Ser político não quer dizer deixar de ser humano e, portanto, sujeito a errar. Esta vulnerabilidade de qualquer humano deve ser contemplada nos políticos quer por eles próprios quer pelos cidadãos em geral. Por isso, todos os cidadãos devem ser tolerantes, benevolentes, complacentes, compreensivos, indulgentes, clementes, mas apenas em casos pontuais, concretos e não em conceitos estratégias, decisões de efeitos continuados que prejudiquem a felicidade dos cidadãos actuais e vindouros. Sem isto, seriam coniventes, conluiados, etc.

Por esta razão, e para ajudar o Governo a agir em benefício dos cidadãos, é conveniente que a população raciocine livremente e não se deixe condicionar por um ou outro partido sem ter opinião própria. Nestes problemas da gestão dos interesses do país não há coisas sagradas, tabus, tudo sendo e devendo ser discutível, analisável em todos os aspectos. Se assim não for, não se pode, em dado momento, esperar que o cidadão vote conscientemente neste ou naquele candidato, nesta ou naquela solução.

Agora, há quem defenda que deve haver um referendo acerca o tratado europeu. É pena que não se tenha retirado conclusões daquele que foi efectuado sobre a IVG. Quanto a este, os partidos na AR esquivaram-se à sua votação alegando que se tratava de um assunto que mexia com a sensibilidade de muitas pessoas e que era um tema do foro íntimo de cada um, devendo, por isso, ser dada ao povo a liberdade de escolha através do referendo. Mas, ironia das ironias, os mesmos partidos que disseram querer dar ao povo liberdade de escolha, saíram à rua a pressionar de todas as formas as pessoas, condicionando-lhes a liberdade de decisão, para votarem no sentido que cada um deles pretendia. Dessa forma, a decisão não foi realmente entregue ao povo. Tratou-se de uma contradição, uma falácia, um logro. Infelizmente, coisas deste género são muito frequentes e é indispensável que os cidadãos se habituem a reflectir sobre as virtudes e os defeitos do regime, sobre as características reais da democracia em que lhes é dito que a soberania está nas suas mãos.

Mas como pode o povo estar esclarecido se há restrições bem conhecidas à liberdade de opinião e de expressão? Se existem escutas telefónicas tão generalizadas e tão comentadas até pelo Procurador Geral da República, se Mário Soares vê conveniência em dizer que é preciso exercer o direito de expressar o «direito à indignação» e se Cavaco Silva também já achou conveniente aconselhar que não devemos resignarmo-nos, então não estamos em democracia plena então o povo não é soberano.

Regressa-se aos tempos em que corria o slogan «o que faz falta é avisar a malta». E para isso, a blogosfera tem um papel importante a desempenhar e deve fazê-lo com sentido de responsabilidade plena, sem precipitações apressadas, mas sem esmorecer, sem parar.

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sábado, 20 de outubro de 2007

Corrupção. Porém, ela existe!

A corrupção, activa e passiva, o trafico de influências, as cunhas sempre existiram, mas hoje abusa-se. São actos difíceis de provar porque ambas as partes são interessadas, tanto a que beneficia do acto ilícito que vai realizar com a ajuda do tipo bem posicionado e com poder para lhe facilitar o caminho, como a parte passiva que, em troca do favor que faz, recebe uma «atenção» que não será negligenciável, dependente do negócio e do poder de compra do corrupto activo. Isto leva a concluir que os corruptos passivos se encontram nos altos degraus do poder, os que têm capacidade de influenciar as decisões.

Apesar de propostas, mais ou menos espectaculares, para fazer face a estas distorções da vida económica do País, de que resulta o enriquecimento ilegítimo, a epidemia continua e, hoje, o Jornal de Notícias traz dois artigos que mostram que este mal travessa horizontalmente os partidos, é apartidário, um refere-se à Madeira e seus governantes a vários níveis, e o outro aponta para a concelhia do PS de Coimbra.

Enfim dois beliscões num gigante que nem sequer reage. É lógico que não queiram acabar com esta pouca vergonha. Quem tem poder para o fazer pertence ao grande grupo dos beneficiados. Portanto... O conluio, o arranjo, o conchavo, a mancomunação, o compadrio, para não recorrer a terminologia de origem italiana, explicam que tardem as medidas eficazes para combater esta peste que destrói a sociedade e lesa as finanças públicas pelas fugas que proporciona.

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Excesso de assessores e má gestão não resultam bem

É do conhecimento geral que as autarquias se debatem com dificuldades de vária ordem, sendo muitas de difícil solução devido à interacção de factores diversos. Um dos problemas resulta do excesso de pessoal político.

Como aqui foi referido, por várias vezes, os organismos do Estado têm sido transformados em centros de emprego, vocacionados para os jovens menos dotados e que se distinguem pela sua «devoção» ao partido como forma de sobrevivência. Como afirmou, há cerca de um ano, uma vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, a propósito do excesso de assessores no município, estes são nomeados com base na confiança política e não na competência técnica. Conscientes desse favor que o político amigo lhes faz, procuram não lhe desagradar, para não perderem o chorudo salário (actualmente são 4.000 € mensais) e para garantirem uma candidatura nas próximas eleições legislativas ou autárquicas e, assim, prosseguirem na «carreira» política.

Esta situação de excesso de parasitas que nada de útil produzem e da necessidade de encomendar estudos fora a amigos políticos, condicionados à partida com o objectivo que é marcado, criam custos elevadíssimos, levando à realidade surgida com frequência nos jornais com títulos como este «Câmaras atoladas em dívidas».

Porquê tantas dificuldades e tantas dívidas? Só pode, em termos gerais, ser atribuída a falta de boa gestão dos assuntos das autarquias, porque os assessores não se limitam à quantidade necessária e não possuem competência e experiência técnica que lhes permita serem úteis, assessorando correctamente os decisores. Estudos que deviam ser feitos por eles, têm de ser encomendados, também a amigos correlegionários. Para obter tal competência, as Câmaras, tal como todos os outros sectores públicos, devem renunciar ao apadrinhamento dos «boys» e «girls» da família oligárquica, deixar de ser centro de emprego de amigos e começar já obter pessoal através de concursos públicos devidamente preparados e bem conduzidos, sem favores nem corrupção.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2007

UE. Portugal de parabéns

Seja qual for a qualidade do tratado europeu, a qual depende de todos os parceiros da União, a Presidência portuguesa está de parabéns pelo esforço diplomático para ele ter sido aprovado durante este semestre, ficando o nome de Lisboa a ele ligado.

Agora espera-se que os governantes se debrucem mais atentamente nos problemas internos que, efectivamente, preocupam os cidadãos.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Uso insensato da estatística

Transcrição do seguinte artigo, do «Globalnottícias» de 18Out2007

Estatística não gosta de Alicínio
Por: Rafael Barbosa

Alicínio, 60 anos, vive na aldeia de Redondelo, em Valpaços, Trás-os-Montes. É homem de poucas posses, aspecto franzino e doente. Vive sozinho e sobrevive com cerca de 400 euros. Levantara aliás a pensão no dia anterior. Estava em casa a dormir. Acordou quando o sangue já lhe escorria pelo corpo.

Como se não fosse violência suficiente deixar um homem sem o dinheiro que lhe garante a sobrevivência, o jagunço que lhe entrou em casa esfaqueou-o e espancou-o selvaticamente. A população de Redondelo ficou chocada, mais do que com o assalto, com a violência usada. Mas Alicínio e a população de Redondelo pouco contam para quem pode e manda. O que conta é a estatística. E segundo a estatística, que o ministro Rui Pereira gosta de citar, a criminalidade está a descer. Alguém tem de explicar isso a Alicínio.

NOTA: Os senhores políticos deviam ter mais senso ao falar de estatísticas em problemas de pessoas. As estatísticas são úteis para efeitos de estudo, planeamento e controlo, mas não para argumentar com as pessoas que, logicamente, sentem o seu caso pessoal com subida importância. Para referir um exemplo clássico, será doloroso o Sr a que, num restaurante, «almoça» um croquete e um copo de água, enquanto o outro cliente presente come um frango de churrasco com meia garrafa de vinho, dizer-lhe que estatisticamente cada um comeu meio frango de churrasco. O Sr. ministro seria capaz de dizer frontalmente ao Sr. A essa estatística? Imagina qual seria a reacção desse cidadão?
Por favor senhores políticos, deixem de considerar parvos todos os cidadãos. É certo que alguns poderão sê-lo. Mas, apesar de tudo o que se diz, poucos cidadãos estão na política.

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Contradições abundam

Transcreve-se o seguinte artigo do Destak de 18Out07:
Governo incentiva casos de dupla personalidade

Se fosse guarda prisional em Portugal acusaria o Governo de me querer provocar uma síndrome de múltipla personalidade. Ontem, à saída da Assembleia da República, o ministro da Justiça, Alberto Costa, falou directamente para a personalidade A do guarda prisional. Com a sua voz clara, anunciou que agora, como sempre, o representante da autoridade que encontre alguém na posse de uma substância ilícita deve imediatamente «apreender a droga e, se se tratar de uma situação de tráfico, proceder à denúncia para ser canalizada para o Ministério Público». Justificando a sua posição, recordou que «as leis penais e processuais penais não são modificadas por esta experiência piloto». Portanto, a personalidade A do guarda só tem que pegar no prisioneiro pelas orelhas, e vociferar: «Malandro, então andas-me na droga outra vez? E quem é que te deu esta porcaria, vamos lá saber? Tens mesmo a mania que és esperto, e a malta não topava, era? Toma lá um carolo e mais dois meses de prisão que te lixas.»

Falando, logo de seguida à personalidade B do mesmo guarda prisional, o também idêntico ministro explicou que «a situação excepcional é apenas uma seringa contaminada ser substituída por outra não contaminada. O objectivo do programa é substituir seringas, não é favorecer o consumo ou o tráfico de droga». Sendo assim, a personalidade B do guarda fica a saber exactamente como agir. Chega-se ao prisioneiro e diz-lhe, num tom suave: «Ó pá, passa para cá o produto, mas fica lá com as seringas, que até foi a malta que tas deu, e já agora guarda o toalhete, o limão e a carica pá, que sou um mãos largas. E logo vais lá abaixo pedir outra, ouviste? Para quê? Sei lá, filho, mas não quero é apanhar-te outra vez a chutar para a veia. Brinca aos médicos, ou enche isso de água para fazer de bisnaga no Carnaval, estás é farto de saber que a porcaria da droga é proibida aqui dentro, e ao que parece no resto do País também. Aliás, se não me falha a memória, é por isso que estás preso, mas adiante».

Há outras explicações possíveis, como a de que a esquizofrenia seja da AR que aprovou o programa, ou ainda que não passe de uma estratégia para enlouquecer o prisioneiro, dando-lhe para a mão o fruto proibido, e depois castigando-o por o ter aceite. Maquiavélico, mas nada de novo.

Autor: Isabel Stilwell, editorial@destak.pt
NOTA: Mais uma vez, Isabel Stilwell marca aqui presença com uma observação perspicaz. O Governo, efectivamente, tem procurado criar em nós uma dupla personalidade: a que nos leva a acreditar nas suas promessas e falácias e a outra com que olhamos para a realidade adjacente ao local onde pousamos os pés. Mas isto é o reflexo das múltiplas personalidades do legislador, como no caso versado no texto, e com as formas de pensar, falar e agir dos governantes como é evidenciado pelas tácticas de avança, pára e recua ou dito de outra forma, com as dos avanços em zigue-zague, ou ainda com a de um passo para a frente e dois para trás, o que define a história recente da nossa posição no rank europeu. Com tais contradições e indefinições não podemos ir muito longe!

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Fanfarronice do Portugal dos pequeninos

O PS voa em Executiva

Desta vez deu-me um prazer enorme apanhá-los em flagrante. Um dos políticos do PS Porto, Francisco Assis, voou ontem à tarde para Bruxelas com a Brussels Airlines em Classe Executiva (B-Flex). Tenho umas perguntas interessantes:

1. A TAP não servia?
2. Por que é que não voou em classe económica como o Presidente do Governo Regional da Catalunha fez há uns meses atrás na sua visita a Portugal?

Written by O Embaixador, Extraído do blog a.embaixada

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quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Escândalo com dinheiro público na CML

Os assessores da Câmara Municipal de Lisboa vão receber salários mensais de cerca de 4.000 € (quatro mil euros), um aumento de 29% em relação ao ano anterior, o que é um ultraje aos restantes trabalhadores da Câmara e a muitos funcionários que, ao fim de carreiras de total dedicação não chegarão a receber tanto.

Em período já prolongado de sacrifícios devido ao défice criado pela má gestão dos governantes, é escandaloso este desbaratar dos dinheiros públicos.

E surge a interrogação: eles, com o seu desempenho merecem um tal salário?. Qual a sua competência, a sua preparação, o critério da sua escolha?

A resposta veio há tempos da boca de uma vereadora, quando na Câmara foi muito badalada a enorme quantidade de assessores. Ela deixou bem claro, em entrevista a um jornal, que os assessores não são contratados após concurso público e seleccionados em função de currículo de experiências e competências. São nomeados com base na confiança política, isto é, podem nada saber mas ser da família ou das amizades de um militante do partido. Trata-se de uma espécie de agência de emprego para os boys e girls sem capacidade para competir no mercado de emprego. Daí que onde há muitos assessores não deixa de haver gafes, decisões erradas que muitas vezes são mais tarde rectificadas após manifestações populares de desagrado. Apesar dos salários escandalosos, não melhoram a eficiência do serviço, simplesmente porque não sabem, não têm para isso a menor competência.

Mas o certo é que essa oportunidade, se for bem conduzida, com atitudes politicamente correctas, sem desagrado para o chefe, serão em eleições próximas candidatos a deputados, e daí poderão ir a governantes ou para bons lugares em institutos e empresas de capitais públicos. É o início da carreira de político profissional, é o prémio de não terem sido bons alunos, de não terem capacidade para competir no mercado de trabalho, como os seus colegas de escola não ligados a políticos.

Não é apenas na Câmara de Lisboa, é também em muitos gabinetes do Governo. Circulam na Internet muitas imagens do Diário da República, com nomeações de familiares de políticos bem conhecidos.

Mas, apesar destes escândalos, os trabalhadores por conta de outrem, de mais baixos rendimentos, vêm os seus impostos a aumentar já há vários anos e o seu poder de compra a emagrecer anualmente a um ritmo preocupante. A crise é só para alguns. E a pobreza em Portugal aumenta a ponto de o próprio PR se ter referido a ela com palavras de preocupação.
O défice é resolvido à custa dos contribuintes que não podem evitar os impostos, mas as despesas públicas com vários parasitismos, não mostram sinais de diminuir, antes pelo contrário, como mostra o caso referido.

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terça-feira, 16 de outubro de 2007

E as promessas de emprego? Uma solução!!!

Autorizados 6752 contratos a prazo

O Governo calculou em 6752 os contratos a prazo por um ano a realizar para cobrir as necessidade do Serviço Nacional de Saúde para este ano. A contabilidade surge na sequência do levantamento das necessidades feito por cada administração regional de saúde, depois de uma nova lei aprovada em Agosto ter acabado com os contratos a prazo por três meses renováveis......


NOTA: Estes contratos, podem não traduzir mais empregos, mas sim o mascaramento de uma lei que ainda não passou do papel. As tais promessas piedosas que não são concretizadas! Não costumo ver televisão, pelo que perco pérolas da inteligência dos governantes que temos. Segundo os jornais, o Sr. ministro Vieira da Silva, brilhante na sua argumentação, referindo-se ao aumento do desemprego afirmou que “os balanços são feitos no final do ano”. Esta «lata» com que nos é atirada poeira para os olhos é uma falta de respeito imperdoável pela nossa inteligência, a qual não diminui apesar dos sucessivos apertos de cinto a que nos obrigam.
Se o resultado da comparação entre períodos homólogos deste ano e do anterior mostram aumento do desemprego, só por grande milagre, este aparecerá diminuído no fim do ano!
Mas, como as críticas devem apontar pistas para soluções, sugiro uma para que esse milagre aconteça, para que se cumpra a promessa dos 150.000 empregos, e que não está fora do alcance destes descarados políticos. Consiste simplesmente em dar a cada assessor dois ou três assessores, à semelhança dos assistentes que deram aos deputados!!!
Se fizerem isso, darão emprego a todos os filiados no partido e granjearão muitos mais filiados, principalmente se tornarem esta solução extensiva às empresas públicas, institutos, autarquias, forças de segurança, forças armadas, etc.
Não faltará dinheiro para isso, bastando aumentar os impostos, fazer empréstimos, aumentar a venda de certificados de aforro, obrigações do tesouro, ou contas poupança, vender património e privatizar serviços públicos. A propósito, repare-se no afã de captar mais dinheiro dos incautos, para contas tipo PPR geridas pelo Estado? O povo em geral, anda de olhos fechados, resignado, amedrontado, sem coragem para usar o direito a manifestar a indignação e deixar-se-á induzir nessas manobras.
A propósito desse PPR do Estado, pergunta-se aos Governantes em que condições está o fundo de pensões dos militares. Se estes, em vez de terem descontado para ele, tivessem colocado o dinheiro a prazo ou em fundos de investimento num banco, teriam hoje mais proventos.
Estas habilidades não têm limites, o mal é começar!!!

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Polícias diferentes de simples funcionários públicos

PSP chamada à pressa

Por NS, no Jornal de Notícias

A chamada "em cima da hora" de mais de duas dezenas de elementos da Divisão de Trânsito da PSP do Porto para prestarem serviço na cimeira de Lisboa causou indignação no seio daquela força policial, denunciou ontem ao JN uma fonte da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

Os 23 agentes, na sua maior parte batedores, foram contactados durante a tarde de ontem, tendo recebido ordens imediatas para se apresentarem hoje de manhã em Lisboa, onde terão de permanecer durante quatro dias.

"A chamada dos agentes deveria ter sido feita atempadamente, mas aconteceu ao último da hora, sem ter em conta os transtornos que tal situação acarreta para os profissionais", sublinhou fonte sindical, questionando igualmente as condições de alojamento. NS

NOTA: E isto acontece apesar do excesso de assessores que enxameiam os gabinetes do Poder. Utilizei mal a palavra «apesar», pois estes erros de confusão, irresponsabilidade e desorganização devem-se precisamente ao excesso de pessoas parasitas do ordenado, sem uma clara definição de tarefas. Como definir e distribuir tarefas se estas são em número inferior ao dos funcionários?!!
Esquecem-se os donos do poder de que uma organização para ser eficiente e produtiva tem de ter obrigatoriamente uma estrutura claramente definida e muito simples, pois a simplicidade é condição essencial para a eficácia, para a responsabilização e para a realização pessoal dos seus recursos humanos.
No caso referido, além a incapacidade de previsão, de planeamento e de comunicação, houve desrespeito pela unidade a que pertencem os batedores que, desta forma, teve de anular e alterar profundamente as acções planeadas, e também houve desrespeito pelos guardas e seus familiares, que foram tratados como simples coisas, ferramentas do poder autoritário que reside na mente de quem decidiu tardiamente. Ao contrário da comparação feita há cerca de um ano entre polícias e simples funcionários públicos, agora aqueles são tratados como não seria possível fazer aos funcionários. Afinal são diferentes.

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A Justiça como «arguida»???!!!

Julgar a Justiça

Por Manuel António Pina, jornalista do Jornal de Notícias

O próximo julgamento mediático (se saltar para os media o debate que vai nos meios judiciários) será o julgamento do julgamento do processo Casa Pia, que se arrasta interminavelmente (e, para alguns, como a ex-provedora, suspeitamente) na Boa Hora.

A importância do julgamento desse julgamento e das circunstâncias que o têm rodeado é que ele poderá ser o julgamento do mito da independência do poder judicial (e, com a nova Lei de Segurança Interna, da investigação criminal) face não só ao poder político-partidário mas aos poderes fácticos que alegadamente se movem nos seus bastidores.

Neste quadro, as declarações da ex-provedora ao "Sol" são perturbadoras menos pelo que dizem do que pelo que deixam entredito, tanto mais que parecem vir ao encontro daqueles que, magistrados e juristas (entre eles figuras prestigiadas como o prof. Costa Andrade), têm visto nas recentes reformas das leis penais uma "resposta" ao processo Casa Pia, que, nas palavras do ex-director-geral da PJ, Santos Cabral, terá criado "certo desconforto na classe política".

Pior do que leis "ad hoc" e aparentemente feitas "por medida" podem gerar nos cidadãos é o descrédito da ideia de uma Justiça independente e igual para todos, que é um dos pilares fundamentais do sistema democrático.

NOTA: Será grave dizerem-se tais coisas da Justiça? Ou será mais grave a Justiça dar motivo a tais palavras? O certo é que era suposto a Justiça ser cega e tratar os processos segundo critérios rigorosos independentes da qualidade social, profissional ou política dos arguidos. Mas «errar é humano», «a carne é fraca», «no melhor pano cai a nódoa», poucos resistem às grandes tentações. Estou a recordar um quadro «o bom e o mau juiz» que em 1982 estava no antigo tribunal de Monsaraz, de onde se conclui que o conceito de «cegueira» da Justiça não implica obrigatoriamente que todos os seus agentes sejam rigorosos na sua aplicação.

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segunda-feira, 15 de outubro de 2007

A culpa é sempre do plantão!!!

A frase do título costuma ser dita de outra forma, mais castiça! Vem a propósito da resposta dada pela governadora civil de Castelo Branco quando lhe perguntaram quem ordenou aos polícias a busca que fizeram à sede do sindicato dos professores na Covilhã. Foi mais ou menos assim: «eles iam da esquadra para a Câmara e, ao passarem pela porta do sindicato, decidiram entrar». Esta nem lembra ao Camões! A senhora pensará que todos somos assim tão ingénuos?

Isto significa que, em caso de problema, os mandantes dos polícias, dos militares e de outros funcionários, sacodem a água do capote e o culpado será sempre o que dispõe de menos poder.

É oportuno que estes funcionários aprendam a lição que nos veio há poucos dias do Myanmar (ex Birmânia), onde algumas dezenas de oficiais e umas centenas de militares se recusaram cumprir as ordens que lhes foram dadas pelos chefes da ditadura militar que governa o País ilegitimamente, não tendo permitido a tomada de posse da Liga Nacional para a Democracia que ganhou as eleições de Maio de 1990. Aquelas ordens eram orientadas para o uso de violência contra os monges e os cidadãos que se manifestavam pacificamente nas ruas das cidades. Tais oficiais e soldados sabiam que estavam a correr graves riscos de condenação, mas, mesmo assim, não quiserem cometer crimes contra os Direitos Humanos.

Mesmo condenados pelo poder birmanês, eles são heróis perante os Direitos Humanos, a opinião internacional. Os polícias que foram ao sindicato na Covilhã não tiveram tal coragem de recusar o cumprimento do abuso de autoridade invadindo propriedade privada sem mandado de busca. E, em compensação, a governadora civil e, certamente, outros elementos da hierarquia, esquivaram-se a assumir a sua responsabilidade por tal acto e atribuíram-lhes toda a culpa. Precisamos de aprender com gentes de países longínquos, geográfica e culturalmente, que usam de senso e dignidade nos comportamentos.

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domingo, 14 de outubro de 2007

Rasteira detectada a tempo!!!

OE 2008: Finanças admite gralha beneficiando reformas altas

O Ministério das Finanças admitiu a existência de uma gralha no Orçamento do Estado para 2008, que gerava benefícios aos pensionistas com reformas mais elevadas, num comunicado distribuído à comunicação social.

A admissão da gralha no OE surge depois de vários órgãos de comunicação social (OCS) terem noticiado que as alterações propostas no âmbito das deduções de IRS para os pensionistas teriam como efeito um benefício das reformas mais altas e uma penalização daqueles que aufiram pensões mais baixas.

Resta a dúvida de esta gralha poder ter sido intencional, como aconteceu no Código do Processo Penal (Ver Fantasmas entre os legisladores???!!!) e, se os OCS não tivessem detectado essa injustiça, ela ficaria com orça de lei a aumentar as distâncias sociais entre ricos e pobres.

A lição a retirar é a que tem sido repetida com as sugestões de usar o direito de expressar a indignação, ou de não se resignar. É preciso estar atento às tropelias dos detentores do Poder e levantar a voz. Com as manifestações de desagrado, algumas localidades fizeram o ministro da Saúde recuar no encerramento de maternidades, de centros de saúde e de urgências. Eles deitam o barro à parede a ver se pega. O povo tem de estar de olho abertos, para impedir a consolidação de trafulhices.

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A política e os cidadãos

Menezes fez uma análise rápida da situação da governação do País e referiu, entre outros, os seguintes aspectos:

- "desqualificação da democracia".
- alegada tentativa de controlo da comunicação social,
- cerceamento da liberdade de expressão dos funcionários públicos,
- "invasão de sedes de sindicatos".
- "Os sinais de arrogância são passados ao País e à administração",
- falta de credibilidade das promessas eleitorais do primeiro-ministro.
- Sócrates não disse com honestidade aos portugueses que ia subir todos os impostos, portajar as Scut e reduzir os subsídios.

Referiu, também, para uso interno do partido, o fim do privilégio das elites, a quem lembrou que "nunca estão disponíveis para os combates difíceis, sobretudo os eleitorais". Daqui se conclui que não exageram aqueles que, em diversos blogs, falam de interesses pessoais dos políticos que se sobrepõem aos interesses do partido e do País, o que desvirtua a importância dos partidos e que tem ficado evidenciado na quantidade de votos colhidos pelos candidatos independentes nas eleições autárquicas. Falta uma estratégia com sentido de Estado, uma filosofia em que sejam defendidos os valores que devem sustentar a evolução para um futuro melhor das pessoas.

Disse também "não consentirei que um movimento de fraccionamento e de vingança seja accionado no partido". Isto vem dar força aqueles que dizem que a ambição pessoal dos políticos, os leva a manobras emotivas e colocam de lado os interesses não só nacionais, mas também partidários.

Este líder partidário deixou claro que o partido não precisa de notáveis que não trabalhem, nem dêem a cara. A generalidade dos políticos são muito comedidos e cautelosos na aparição pública com ideias claras e bem comunicadas!

Em poucas palavras, mostra como o estofo moral e a cultura dos que estão chegados à frente, nada tem a ver com a séria ciência e arte de governar um País em que um dos principais objectivos devia ser a criação de emprego e o aumento da felicidade do povo e as suas condições de vida.

É mais um lindo discurso de líder político, que pode não ir além do discurso. Mas, mesmo assim, é vantajoso que quem conhece o regime por dentro elabore análises concretas e esclarecidas, que com o correr do tempo, poderão vir a constituir um manual de civismo e ciência política.

Paralelamente a este tema, convém ler os seguintes posts:
Mais Um, em Mentira
Não se resignar, em Do Miradouro

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quinta-feira, 11 de outubro de 2007

A saúde do ministro da Saúde?

O ministro da saúde foi ontem ao Departamento de Psiquiatria do hospital de S. Teotónio, em Viseu, comemorar o Dia Mundial a Saúde Mental, tendo escolhido esta Instituição por os seus técnicos estarem a fazer um trabalho exemplar no apoio domiciliário aos doentes desta especialidade.

Encontrando-se entre o pessoal daquele Departamento, o ministro declarou, no seu habitual tom convincente que «a doença mental está no meio de nós». Os técnicos olhando entre si e para o ministro evidenciaram a sua concordância!

Certamente, o ministro não quis, na sua região natal, referir-se ao facto de estar ali «no meio» daqueles técnicos, mas há coincidências terríveis. No mesmo dia, quando em Cascais, os doentes e médicos de Oncologia se manifestavam contra a retirada desta valência do novo hospital distrital, o presidente da Câmara afirmou que considera «bastante confusa a postura do Ministério da Saúde sobre esse assunto».

Na actividade de estudo e análise da informação, quando dois indícios técnicos são concordantes, merecem ser tidos na devida consideração e não ser negligenciados nem desprezados. É certo que o ministro já disse que preza a sua saúde e não a coloca nas mãos de um qualquer SAP, mas sim ao cuidado de boas clínicas privadas. Esse cuidado muito judicioso deixa-nos menos preocupados. Mas aqueles indícios fazem pensar... Já há tempos houve louváveis recuos das decisões de fechar algumas maternidades e urgências e alguns centros de saúde, por ter sido considerado, perante as manifestações de desagrado de populações e autarquias, que tinham sido erradas, por deficiente estudo prévio.

Desejamos que o senhor ministro da Saúde, tal como os restantes, gozem de boa saúde, por forma a tomarem as mais adequadas decisões para bem da população do País.

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quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Governo despreza o povo soberano

Por abordar o tema já aqui tratado, transcreve-se o seguinte artigo de opinião.

Arrogância à solta
Por Alexandre Pais, jornalista, no Destak de 071009

José Sócrates podia ter aproveitado a sua última visita a Montemor-o-Velho para dar um exemplo de tolerância e de humildade democrática. Um exemplo que travasse até a arrogância crescente de alguns dos seus ministros, como os da Economia e da Administração Interna, que ainda há dias deixaram os repórteres a falar sozinhos em cenas caricatas que nem o bom senso nem a presença das câmaras de televisão os fizeram evitar.

Mas não, o primeiro-ministro reagiu com pouco «fair-play» a mais uma manif dos sindicatos, fazendo acusações ao Partido Comunista e tentando apenas, com um sorriso amarelo, disfarçar o seu agastamento. É verdade que a insatisfação popular que os manifestantes pretendem salientar não é generalizada? É. E provam-no as sondagens. Mais uma razão para que Sócrates compreendesse que a democracia é isso mesmo: manda quem deve e grita quem quer.

NOTA: Se, em Democracia, o povo é soberano, não se compreende o pânico dos governantes perante a mínima manifestação popular traduzido na forma insensata e nada democrática como reagem. Ou será que, na realidade prática, não estamos em Democracia? Imitando a forma como alguns ministros têm respondido a perguntas de jornalistas, talvez seja de responder «como é óbvio!»

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terça-feira, 9 de outubro de 2007

Fantasmas entre os legisladores???!!!

A vírgula misteriosa

Por Manuel António Pina

O professor Costa Andrade disse-o já, a reforma penal de Alberto Costa & Rui Pereira foi "impulsionada" pelo processo Casa Pia.

Costa Andrade não foi o único a dizê-lo; disse-o o também professor de Direito e ex-secretário de Estado da Justiça Paulo Rangel, e disseram-no (e dizem-no) magistrados judiciais e do MP, juristas e advogados.

Mas dizem-no sobretudo algumas das normas "metidas a martelo", não se sabe por quem, nos textos postos à discussão pública tanto do Código Penal como do de Processo. No CPP, um novo número acrescentado a um artigo passou a impedir a divulgação de escutas embaraçosas como aquelas que vieram a público durante a instrução do processo dos abusos das crianças da Casa Pia.

Ontem, o advogado José António Barreiros classificou de "escândalo" a vírgula e o subtil acrescento que autor parlamentar ou governamental anónimo apôs ao texto primitivo do art.º 30º, n.º 3 do Código Penal, aparentemente "à medida" dos crimes em julgamento no mesmo processo: dois, três, quatro, cinco, cinquenta crimes como os sexuais passam a ser considerados um só, "continuado", se... foram cometidos "contra a mesma vítima".

Chegará tão longe, à maioria PS e ao próprio processo legislativo, o longo braço dos arguidos Casa Pia e "compagnons de route"?

NOTA: E assim vai esta País!!!

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Defesa do Ambiente?

Ambientalista Hipocrisia!

Pergunta: O que faz com que a Quercus, a LPN ou o Geota se mantenham em silêncio em relação aos impactes ambientais e sociais do TGV Lisboa-Porto, e designadamente do lote C1 em consulta pública até ao próximo dia 9-10? Resposta: o facto de os mais respeitados membros e mui académicos simpatizantes destas "ONG" terem estado directa ou indirectamente ligados aos estudos ambientais do TGV, e de serem hoje organizações fortemente subsidiadas pelo Estado, e portanto dele dependentes. No fundo, organizações para-governamentais e não verdadeiras ONGs. É pena que seja assim. Mas a verdade é que não é bonito cuspir-se na sopa!

Extraído do blog Alcobaça Ambiente http://ambialcobaca.blogspot.com/

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segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Não se resignar

A apatia da generalidade da população não é benéfica ao desenvolvimento sócio-económico e cultura do País. Torna-se imperioso que se desenvolva a noção do direito e dever de cidadania, isto é, de os cidadãos contribuírem com as suas opiniões para evitar erros e abusos da governação e sugerirem pistas e rumos mais consentâneos com um futuro mais positivo.

Nesse sentido, Mário Soares apelou para o exercício do direito de manifestar a indignação. Também, mais recentemente, Cavaco Silva aconselhou a participar na vida pública evitando a resignação.

Há dias no blog Mentira era recordada a frase de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos EUA: «Quando o governo receia o povo, há liberdade. Quando o povo receia o governo, há tirania.»

Será que o nosso povo tem medo de represálias por emitir a sua opinião? Será que isso significa haver tirania?

Pelas palavras proferidas pela mais alta entidade nacional de há uns anos atrás e pela de agora, parece que se trata de uma moléstia crónica herdade e ainda não superada. Mas...

Não são tão raros como desejaríamos os casos que justificam o medo sentido pelo povo: Charrua, António Caldeira do «Portugal Profundo», Directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, a repressão de manifestantes em Guimarães, a repressão de ontem em Montemor-o-Velho, etc.

Ontem, em Montemor-o-Velho os populares que não aplaudiram o primeiro-ministro foram isolados pela GNR que os rodeou com uma fita plástica tentando que permanecessem no local e procedeu à sua identificação, enquanto os que aplaudiam se podiam deslocar livremente.

Momentos antes da chegada de José Sócrates, elementos da Guarda Nacional Republicana retiraram aos sindicalistas uma faixa o que os levou a gritar palavras de ordem como "25 de Abril sempre! Fascismo nunca mais!".

Sócrates considerou que a manifestação era um insulto organizado pelo PCP, ao que Jerónimo de Sousa, reagiu com ironia: "bem gostaria" que os protestos contra o actual Governo socialista envolvessem apenas comunistas, já que seria um sinal de que teria "maioria absoluta" em próximas eleições. Realmente, a maioria absoluta não será certamente do PCP, mas dos descontentes a quem retiraram maternidades, escolas, centros de saúde, urgências, regalias a que tinham direito, das mães que deram à luz em Badajoz e nas ambulâncias de bombeiro, etc.

Parece que Thomas Jefferson ainda hoje tem razão!!!

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sábado, 6 de outubro de 2007

Corrupção. PR voltou ao assunto

Corrupção: Cavaco pede mais leis, PS diz que não

Susete Francisco

É preciso ir mais longe. Cavaco Silva voltou ontem ao tema do combate à corrupção para defender a necessidade de aprofundar um quadro legal que permita uma "maior transparência da vida pública".

No discurso evocativo do 5 de Outubro, o Presidente da República sublinhou as "múltiplas iniciativas" apresentadas no Parlamento para "aumentar a eficácia da luta contra a corrupção". Mas deixou claro que não chega: "Apelo a que os senhores deputados aprofundem o esforço já empreendido."

Para ler todo o artigo do Diário de Notícias, faça clique aqui.
Sobre este tema há muitos artigos neste blog. No entanto, parece que não faltarão oportunidades de voltar ao assunto, para infelicidade da generalidade dos portugueses.

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Carta do escritor M. A. Bernardo ao DN

De Cor. Manuel Amaro Bernardo
(morada) 28-9-2007
Ex m.º Senhor
Director do DN
Carta ao Director

Em relação às afirmações da jornalista Fernanda Câncio, na V/edição de 28 de Setembro, quero salientar o seguinte:

Tal como refere que “são exactamente 193 capelães a mais” (os 70 militares existentes e os 123 de todos os hospitais portugueses), numa lógica economicista, eu (e não tomando uma posição tão radical) também poderei afirmar que esta senhora devia ser expressamente incluída no lote dos dezoito trabalhadores do “Diário de Notícias” que estão a mais neste jornal (10% dos cerca de 180 empregados do jornal). Recordo o fecho definitivo, nesta semana, do “Tal e Qual” por o seu proprietário considerar que não estava a ser rentável…
Coloca a Igreja Católica na situação de monopolista numa área em que o que está em causa é a solidariedade e a dedicação pelos outros? Afirma que só os crentes católicos têm direito a assistência religiosa “por inteiro” (resumo eu…). Diz que os religiosos de outros cultos são até impedidos de entrar por capelães dos hospitais? Desculpe, mas não acredito.
Saberá esta jornalista distinguir entre religiões entranhadas na sociedade portuguesa (a católica, e em alguma medida, a protestante e a maometana, por exemplo) e as seitas religiosas que recentemente têm proliferado por este País fora?
Esta provocação e as afirmações pouco realistas que faz, deviam ser seriamente consideradas pelos proprietários do DN…

Com os melhores cumprimentos

Coronel Manuel Amaro Bernardo

PS: Como será normal o Director defender um seu funcionário, não publicando esta carta, informo que ela será difundida no site “Portugalclub” (luso-brasileiro), e em blogs de vários amigos, uma semana depois de não ter sido publicada (e com esta indicação).

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sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Presidente da República no 5 de Outubro

Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 97 anos da Proclamação da República

Lisboa, 5 de Outubro de 2007

Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Portugueses,

Há um ano, na qualidade de Presidente da República, dirigi-me pela primeira vez aos Portugueses na cerimónia evocativa da proclamação da República.

Referi, então, que a aproximação das comemorações do centenário da República, em 2010, nos obriga a reflectir sobre o sentido de tais comemorações e que estas devem ser uma forma de unir os Portugueses em torno dos ideais republicanos, ao invés de os dividir a pretexto de causas controversas.

A este propósito, não posso deixar de recordar as palavras do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, no balanço que fez do seu mandato e dos objectivos que o nortearam:

«A nossa aspiração foi sempre reunir a família portuguesa, sem distinção de confissões, de seitas e de partidos, em volta da Pátria, visto a Nação achar-se na posse da sua própria soberania com a proclamação da República.»

É com este mesmo espírito que o centenário da República deve ser assinalado pelos poderes públicos e pelas instituições da sociedade civil.

Referi também, há precisamente um ano, neste mesmo lugar, os ideais cívicos do republicanismo, enaltecendo a dimensão ética da cultura republicana e as exigências daí decorrentes, nomeadamente no que respeita à responsabilização dos titulares de cargos públicos e ao combate à corrupção.

Decorrido um ano, registo que na Assembleia da República foram apresentadas múltiplas iniciativas legislativas visando aumentar a eficácia da luta contra a corrupção.

Apelo a que os Senhores Deputados aprofundem o esforço já empreendido para concretizar, no plano legislativo, o ideal republicano de uma maior transparência da vida pública.

Renovo, nesta cerimónia solene, a minha exortação a uma redescoberta dos valores republicanos. Entre eles, destacaria o ideal educativo, que sempre marcou o programa político do regime instituído em Outubro de 1910.

Não por acaso, a Primeira República foi um período em que se destacaram notáveis pedagogos, em que foram lançadas iniciativas inovadoras, como as escolas-oficinas, ou aprofundados projectos educativos, como o dos jardins-escolas.

Este esforço não permitiu, todavia, resolver alguns dos mais graves problemas com que o País se debatia nos alvores da República.

E ao fim de quase um século de existência, temos de reconhecer que a República não conseguiu resolver aquela que é a principal causa do nosso atraso estrutural: as deficiências na educação das crianças e dos jovens.

Passados mais de trinta anos sobre a instauração do regime democrático, o problema persiste, desde logo em comparação com outros países europeus.

De acordo com os dados do recenseamento populacional de 2001, 45% da população entre os 18 e os 24 anos não foi além da escolaridade obrigatória nem frequentou qualquer curso de formação profissional.

Ao longo destes cem anos, perdemos demasiado tempo a corrigir erros praticados no passado.

Tratámos a escola como um problema de governo e não como um problema de regime. E concentrámo-nos em demasia na relação entre o Estado e a escola, sem atender ao papel e às responsabilidades próprias da sociedade civil.

É um facto que, nas décadas mais recentes, foi feito um esforço para recuperar o tempo perdido, mas, em matéria educativa, é muito generalizada a ideia de que estamos ainda à procura do caminho certo. O caminho da excelência e da exigência na educação dos Portugueses.

Encontrar uma estratégia nacional para a educação das novas gerações, que a todos mobilize, é a melhor homenagem que podemos prestar aos valores republicanos.

Nesta ocasião, gostaria de propor aos Portugueses um novo olhar sobre a escola, sobre um modelo escolar construído à luz da ideia de inovação social.

Não quero dirigir-me especialmente ao Governo e à Assembleia da República. Quero dirigir-me a todos os Portugueses.

A ideia de inovação social impõe-nos novas estratégias, conceitos e práticas para a satisfação de necessidades sociais.

A ideia de «inovação» não é um exclusivo das actividades empresariais. É possível inovar – e inovar socialmente – nos mais variados campos, incluindo a educação.

Devemos começar por afirmar que uma escola republicana é uma escola plural e aberta, que cultiva a convivência entre as mais diversas convicções, credos ou ideologias.

É também uma escola neutra, no sentido em que não se encontra ao serviço de uma qualquer ideologia oficial patrocinada pelo Estado ou qualquer organização.

Por outro lado, importa sublinhar que a educação é a base da verdadeira inclusão social, pois esta encontra-se associada, em larga medida, às qualificações e competências de que cada um dispõe.

Mas também num outro sentido se deve salientar o carácter inclusivo da escola: a democratização do ensino e a escolaridade obrigatória são factores de igualdade e elementos de convivência interclassista, interracial ou interconfessional.

Para que essa convivência não se limite à superfície da realidade, é necessário que existam condições materiais para uma efectiva igualdade de oportunidades, a qual só pode alcançar-se através de um maior e mais activo envolvimento da comunidade com a escola.

Temos, de facto, de adoptar uma nova atitude perante a escola. Temos de perceber que aí residem os activos mais importantes do nosso futuro.

É imperioso ter a consciência de que o investimento mais reprodutivo que poderemos fazer é nas crianças e nos mais jovens.

Essa é uma consciência que, antes de mais, tem de existir nos pais, o que pode exigir uma intervenção personalizada no sentido da adequada valorização da educação dos filhos.

Preocupamo-nos em cuidar dos nossos filhos no plano material, mas é frequente julgarmos que a educação, o bem mais importante e decisivo para o seu futuro, é tarefa que compete sobretudo a outros.

Muitos continuam a encarar as escolas como «fábricas de ensino», para as quais enviam os filhos e aí depositam por inteiro o trabalho de os formar para o futuro.

A primeira grande interpelação deve ser feita aos pais: de que modo participam na educação dos vossos filhos?

Não basta adquirir livros e manuais, assistir de quando em quando a reuniões de pais ou transportar diariamente os filhos à escola.

Há toda uma cultura de autoexigência que deve ser estimulada nos pais, levando-os a envolver-se de forma mais activa e participante na qualidade do ensino, na funcionalidade e na conservação das instalações escolares, no apoio ao difícil trabalho dos professores.

A escola está inserida na comunidade. Poder-se-á dizer, de certo modo, que uma comunidade deve ser construída tendo a escola como centro. Daí que as autarquias locais devam assumir maiores responsabilidades relativamente aos estabelecimentos de ensino.

A gestão das escolas deve ser gradualmente entregue às suas comunidades de pertença, para que estas possam rever-se nos seus resultados.

Além das autarquias, as organizações não-governamentais da sociedade civil e as empresas da região devem ser chamadas a desempenhar um papel activo neste processo de inovação social, na linha de algumas experiências que já vêm sendo realizadas com sucesso em certos pontos do País.

As modernas tecnologias de informação e comunicação podem ser utilizadas para criar uma verdadeira interconexão entre a escola e a sociedade.

Há que promover um verdadeiro sentimento de comunidade em relação à escola e ao sucesso educativo. A qualidade de uma escola deve ser motivo de orgulho para a comunidade em que aquela se insere. Será a prova de que a comunidade investiu na qualificação dos seus filhos, na melhoria do seu próprio futuro.

Esse envolvimento pressupõe também, como é natural, que a figura do professor seja prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente.

É também necessário compreender que, em larga medida, a dignidade da função docente assenta no respeito e na admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos.

A comunidade envolvente deve apoiar os professores na sua missão. O combate ao abandono ou ao insucesso escolar, por exemplo, não pode ser empreendido apenas pelos docentes.

A comunidade deve empenhar-se activamente em identificar as situações de abandono e exclusão, localizar as causas do insucesso, e reorientar os alunos no caminho certo, em articulação com a escola, as famílias e os técnicos especializados.

A criação de mediadores entre a escola e a família, direccionados para os alunos em risco de insucesso ou abandono escolar, parece-me uma ideia muito válida, sobretudo nas zonas mais carenciadas.

Por outro lado, ao nível do ensino secundário e, porventura, até ao nível do ensino básico, autarcas, empresários, artistas, desportistas ou responsáveis locais devem ser convidados a relatarem as suas experiências aos mais jovens, estimulando junto deles o espírito criativo e empreendedor, a vontade de vencer e o apego ao trabalho.

Desta forma, combater-se-á também um outro fenómeno: o isolamento escolar. Em boa verdade, a generalidade dos cidadãos vive alheada do que se passa no interior da escola. Ignora as condições físicas das instalações, os meios de que os professores dispõem, a atitude dos alunos no processo de aprendizagem. É necessário que a comunidade conheça a sua escola e como ela funciona.

O modo como as escolas funcionam no Portugal de hoje é um indicador do modo como o Portugal de amanhã funcionará.

Será também útil que, neste processo de inovação social para um modelo comunitário de escola, se promova de uma forma mais intensa o contacto entre diversos estabelecimentos de ensino. Os bons exemplos que existem no nosso País devem ser mostrados.

O diálogo e o intercâmbio entre escolas permitirá detectar debilidades, conhecer formas de as ultrapassar, comparar resultados, trocar experiências com vista a uma aprendizagem de sucesso.

Nas minhas visitas pelo País, tenho detectado sinais positivos de mudança e tenho incentivado as vontades e iniciativas que procuram pôr em prática, desde a rede pré-escolar até ao ensino secundário, um modelo comunitário do ensino.

Refiro o exemplo mais recente em que estive envolvido. No mês passado, visitei o concelho de Paredes, no norte do País. A Câmara Municipal decidiu marcar a visita com duas iniciativas.

Por um lado, a colocação, nas ruas, de grandes cartazes onde se lia: «Paredes aposta nos 12 anos de escolaridade».

Por outro lado, a constituição de uma Associação para a Inclusão Social, formada por 43 empresários locais, tendo por objectivo central o combate ao insucesso e ao abandono escolar no concelho.

São iniciativas como estas – e podia referir várias outras – que me dão a certeza de que seremos capazes de atingir o nosso objectivo: uma escola melhor para um País melhor.

Portugueses,

Neste 5 de Outubro de 2007, proponho um novo olhar sobre a escola. Sei que não é fácil pormos em prática este modelo de uma escola ligada à comunidade. Sei que é necessário vencer constrangimentos de diversa ordem para alcançarmos este ideal.

A República também foi um ideal. Por isso, acredito na vontade e no empenho dos poderes públicos, das autarquias, das famílias, dos professores e da sociedade civil.
Com o esforço de todos, será possível realizar a ambição de uma escola melhor, em nome de uma melhor República.

Muito obrigado

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quinta-feira, 4 de outubro de 2007

A política vista pelos cidadãos

Na opinião da generalidade das pessoas, a política é uma actividade parasita da sociedade que usa os piores truques e golpes para que os seus actores atinjam o Poder e o mantenham e do qual retirem o máximo benefício para si próprios e para familiares e amigos.

Não é de agora, pois já o Eça e outros cronistas dessa época se queixavam da «porca da política». Mas, agora, que nos dizemos em Democracia, era de esperar que houvesse mais dedicação generosa aos interesses nacionais e às condições de vida da população, e menos ambição pessoal. Mas não. Até parece que estamos piores do que nos tempos queirozianos.

São deprimentes as rasteiras e traições, calúnias e ofensas dentro dos partidos e entre estes, e as mentiras e promessas falsas do Governo para os cidadãos. Isto viu-se na luta pelo poder no PS que levou Sócrates à liderança, no CDS-PP que deu a vitória a P Portas e, mais recentemente, no PSD que resultou na transferência de um Luís M para outro Luís M. Mudanças para tudo continuar na mesma, com peixeiradas esclarecedoras da índole dos agentes dos partidos.

Mas não fica tudo na mesma, porque, se não houver melhorias, fica tudo pior. Sócrates prometeu, com a sua conhecida doutoral (ou engenhosa) eloquência, que ia arranjar 150 mil empregos mas, a cerca do meio do mandato, somos o «terceiro país com mais desemprego» (JN), o que contribui para a definição da nossa posição de miséria no rank europeu.

Com vária falsas justificações, tem sido adiada uma saudável remodelação do Governo, substituindo algumas «caveiras» (não digo cabeças para não ofender as pessoas de cabeça, ou de grande cabeça) pouco produtivas e dignificantes da equipa. Também, como diz Cravinho, não houve coragem para encetar uma luta determinada e eficaz contra a corrupção. Dizem que isso não avança porque iria retirar muitos «benefícios» a muitos «boys» e «girls» que pisam as alcatifas dos gabinetes do Poder. Além de Cravinho, outras figuras notáveis do partido têm tornado públicas as suas críticas, como Carlos César dos Açores e Manuel M Carrilho (aqui, mais e mais).

Mas, como o Governo está a braços com a presidência da EU, o PM tem desculpa com a falta de tempo para reflectir a fundo sobre «o estado em que isto está» e procurar o melhor rumo a dar a esta nau que parece demasiado frágil para tão grande tormenta. Mas, perante a sua arrogância e altivez, será que o povo lhe reconhece essa ou qualquer outra desculpa?

Mas uma coisa é certa: da praga dos políticos não nos livramos e eles não parecem decididos a tornar mais sérios, sinceros patrióticos os seus métodos e actuação.

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